1001006-52.2018.5.02.0086

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-52.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a2a60c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. São Paulo, 20 de maio de 2026. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA. Diretora de Secretaria Vistos e etc…. Intime-se exequente para ciência do retorno do mandado e para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 20 dias. Inerte, sobreste-se o feito até o trânsito em julgado dos embargos de terceiro n. 1000106-88.2026.5.02.0086. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2026. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-52.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 700cd0b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. São Paulo, 15 de abril de 2026. PAULA REZENDE MARQUES. Vistos e etc…. Intime-se o exequente para ciência da pesquisa realizada junto ao Sniper, para manifestação em 20 dias, sob pena de preclusão. No mais, aguarde-se o retorno do mandado expedido no #id:dba464d. Com a devolução, intime-se exequente para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 20 dias, sob pena sobrestamento dos autos por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-52.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 246dc05 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 09 de março de 2026. PAULA REZENDE MARQUES Vistos e etc. Sobreste-se o feito até o trânsito em julgado dos embargos de terceiro do processo 1000106-88.2026.5.02.0086 (penhora imóvel matrícula nº 126.250). Sem prejuízo, poderá o exequente indicar outros meios eficazes ao prosseguimento da execução. SAO PAULO/SP, 18 de março de 2026. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-52.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f92dabe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 16 de outubro de 2025. PAULA REZENDE MARQUES Vistos e etc. Requer a autora o reconhecimento da fraude à execução e da ineficácia da alienação feita no imóvel de matrícula nº Mat. 126.250 do 1º Cartório de Imóveis de Americana, com a consequente manutenção e registro da penhora e envio à leilão. Com efeito, conforme nota emitida pelo 1º Cartório Americana (Id 9830be5), consta registrado na matrícula, sob nº 06, que o bem foi alienado pelo executado ALEXANDRE ROSA PEREIRA em 09/08/2022 por meio de escritura pública de venda e compra, livro 1533, fls. 125/130 lavrada no 1º Tabelião de Notas da Comarca de Santa Barbara D’Oeste, à Michelle Martins Oliveira. Posteriormente, no R.07, foi feito registro da Venda do imóvel à Roberto Navarro, e, consta registrado no R.08, adjudicação em partilha do imóvel à Antonia Espejo Navarro, em razão do falecimento de Roberto, ocorrido em 10/07/2023. Assim, tendo sido a execução direcionada ao sócio ALEXANDRE ROSA PEREIRA, CPF nº 126.***.***-95, em 16/07/2021 (Id a9979ee - Sentença IDPJ) e, tendo sido o imóvel alienado em 09/08/2022, ou seja, após a inclusão do sócio na lide, reconheço a fraude à execução e declaro ineficaz a venda do imóvel Mat. 126.250 do 1º Cartório de Imóveis de Americana. Proceda a Secretaria à obtenção da Mat. 126.250 atualizada junto ao Arisp. Após, dê-se ciência à atual proprietária Antonia Espejo Navarro e oficie-se ao Cartório de Imóveis para que registre a ineficácia das alienações constantes no R.6 e R. 7 da matrícula nº 126.250, bem como, para que registre a penhora do imóvel. Tudo cumprido, remeta-se o imóvel integralmente (100%) à hasta pública, devendo constar, do edital, que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta, nos termos do art. 130, do Código Tributário Nacional. SAO PAULO/SP, 16 de outubro de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA

- ALEXANDRE ROSA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-52.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16adbd0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. PAULA REZENDE MARQUES. Vistos e etc. Requer a exequente a designação de leilão ao imóvel penhorado de matrícula nº 126.250, do Registro de Imóveis da Comarca de Americana (ID. 5a13abc). Conforme auto de penhora do imóvel juntado, Id 8dc10a7, não houve nomeação do depositário e nem intimação do proprietário executado e de sua esposa coproprietária, acerca da penhora. Ainda, verifica-se na certidão do Oficial, Id 8dc10a7, que o imóvel encontra-se locado, sendo o locador pessoa estranha à lide e diversa do proprietário do imóvel, ora executado. Assim, primeiramente, expeça-se mandado em nome do executado ALEXANDRE ROSA PEREIRA, CPF: 170.***.***-43, intimando-o da penhora realizada no imóvel matrícula nº 126.250, bem como de sua nomeação como depositário(a) fiel, no endereço Avenida Gualtar, 320, Jardim Santa Terezinha, São Paulo/SP, CEP 03572-010. No mesmo endereço, expeça-se também mandado à coproprietária do imóvel acima e cônjuge do(a)executado(a), ROSANGELA MAZILIO TOLEDO, CPF 126.***.***-95, acerca da penhora do imóvel, dando-lhe ciência de que sua cota parte recairá sobre o produto da alienação, nos termos do artigo 843, do Código de Processo Civil. Sem prejuízo do acima determinado, expeça-se mandado de constatação, via carta precatória, para a Imobiliária São Bernardo, Rua Fernando Camargo, 587, Centro, Americana, São Paulo, solicitando que preste informações ao oficial de justiça quanto ao imóvel matrícula nº 126.250, Registro de Imóveis da Comarca de Americana, fornecendo cópia do contrato de aluguel. Deverá o exequente juntar aos autos a certidão de débitos fiscais que recaiam sobre os imóveis, no prazo de 05 dias. Tratando-se de imóvel em condomínio, expeça-se ofício para que o Sr(a). Síndico(a) informe sobre a existência de dívidas condominiais. No mais, aguarde-se o retorno dos mandados para análise do envio do imóvel matrícula nº 126.250 à hasta pública. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-52.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eae4b5e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2025. PAULA REZENDE MARQUES Vistos e etc. Registre-se a penhora na matrícula nº 126.250 do imóvel por meio do convênio ARISP e, dada a indivisibilidade do bem imóvel, remeta-se integralmente (100%) à hasta pública, devendo constar, do edital, que o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta, nos termos do art. 130, do Código Tributário Nacional. SAO PAULO/SP, 16 de setembro de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-52.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a02c90e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. São Paulo, 18 de agosto de 2025. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA. Diretora de Secretaria Vistos e etc…. Aguarde-se por 10 dias. Sem manifestação, sobrestem-se os autos por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 18 de agosto de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA

- ALEXANDRE ROSA PEREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-52.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 754d86b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. PAULA REZENDE MARQUES. Vistos e etc. Id 4b00c0a: Defiro a expedição do ofício requerido. Assim, o presente despacho possui força de ofício a ser encaminhado à Prefeitura Municipal de Americana, pela parte interessada, para que a municipalidade informe ao juízo eventuais débitos fiscais do imóvel de matrícula nº 126.250, Registro de Imóveis da Comarca de Americana, de propriedade do executado ALEXANDRE ROSA PEREIRA, CPF: 170.***.***-43, bem como o numero de contribuinte. Faça-se acompanhar do ofício a cópia da referida matrícula do imóvel. Prazo para cumprimento de 5 dias, devendo ser entregue diretamente ao exequente. Tratando-se de imóvel em condomínio, expeça-se ofício para que o Sr(a). Síndico(a) informe sobre a existência de dívidas condominiais. Após, proceda ao envio do imóvel matrícula nº 126.250 à hasta pública. SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001006-52.2018.5.02.0086 : YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58c18c3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 27 de março de 2025. PAULA REZENDE MARQUES. Vistos e etc… #id:3f17b59: Defiro. Assim, expeça-se mandado para busca de bens por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD E ARISP, mantidos pelo E.TRT, em nome da(s) executadas(s), CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA, CNPJ: 08.***.***/0001-04; ALEXANDRE ROSA PEREIRA, CPF: 170.***.***-43 Com a devolução, intime-se exequente para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena sobrestamento dos autos por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 27 de março de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001006-52.2018.5.02.0086 : YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA : CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0498543 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. São Paulo, 25 de março de 2025. CAROLINA COIMBRA JACON NUNES DA CUNHA. Diretora de Secretaria Vistos e etc…. Recebo os autos do E.TRT. Sentença de embargos à execução mantida. Considerando os termos do artigo 878 da CLT, bem como eventuais atos executórios já realizados, deverá o exequente indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, em 30 (trinta) dias, sob pena de sobrestamento do processo por 2 anos, independente de nova intimação, ficando sujeito aos termos do art. 11-A, “caput” e parágrafos, da CLT (início da fluência do prazo da prescrição intercorrente). SAO PAULO/SP, 25 de março de 2025. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 86ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001006-52.2018.5.02.0086 RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA RECLAMADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1c60e4a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) da 86ª Vara do Trabalho de São Paulo, Dr(a). EDITE ALMEIDA VASCONCELOS. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2024. RICHARD CANDIDO SCOLARICH. Vistos e etc. Por tempestivo e subscrito por advogado regularmente constituído nos autos, processe-se o agravo de petição interposto pelo(a) RECLAMANTE: YOLANDA JESSICA SOARES LIMA NOGUEIRA. Intime(m)-se a(s) agravada(s) para, no prazo de 08 dias, contraminutá-lo. Após, remetam-se os autos ao E. TRT da 2ª Região. SAO PAULO/SP, 02 de outubro de 2024. EDITE ALMEIDA VASCONCELOS Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES B RONIE LTDA

- ALEXANDRE ROSA PEREIRA