1001024-06.2016.5.02.0713

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001024-06.2016.5.02.0713 RECLAMANTE: WALLACE RODRIGUES BELO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c3dbd60 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos, ID f3f28fa. Trata-se de petição da reclamada, na qual, devidamente citada para pagar ou nomear bens à penhora, pugna pela aplicação do artigo 916 do CPC. Embora haja clara demonstração da reclamada em quitar o débito exequendo, certo é que a CLT tem procedimento próprio para a execução, insculpido nos artigos 880 e seguintes da CLT. Portanto, recebo a petição da reclamada como proposta de acordo, devendo o reclamante manifestar-se acerca da referida proposta, no prazo de 5 (cinco) dias, interpretando-se o silêncio como concordância, ressaltando-se que eventuais abatimentos do crédito do reclamante serão efetivados por ocasião da liberação do depositado a título de 30%. Saliente-se, ademais, que a aceitação do acordo não exime a executada do pagamento da correção e dos juros. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de março de 2026. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- WALLACE RODRIGUES BELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATOrd 1001024-06.2016.5.02.0713 RECLAMANTE: WALLACE RODRIGUES BELO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b96041 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. FABIOLA DE SOUZA COSTA Cejusc-Sul DESPACHO Não obstante a manifestação de ID.f3f28fa, importante destacar a ausência de deferimento do parcelamento requerido, até a presente data. Ainda, saliento que há discussão acerca da aplicação do parcelamento disciplinado no CPC no âmbito trabalhista, motivo pelo qual o processo deve ser mantido em pauta, caso as partes pretendam formalizar o parcelamento por meio de acordo. Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 03 de fevereiro de 2026. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

Intimado(s) / Citado(s)

- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC SUL ATOrd 1001024-06.2016.5.02.0713 RECLAMANTE: WALLACE RODRIGUES BELO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3182c67 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho do CEJUSC-SUL. ROSANA SHIZUE NAKANISHI CAMPANATTI - CEJUSC-Sul DESPACHO Designo sessão telepresencial, conforme segue: Sessão de conciliação: Conciliação em Conhecimento por videoconferência Sala "CEJUSC-SUL - SALA VIRTUAL 3": 27/02/2026 12:13 Esclarece o Juízo que a decisão do modo de comparecimento é das partes, de acordo com o principio do empoderamento e participação ativa das partes, que podem solicitar a qualquer momento a audiência presencial ou mesmo híbrida. O CEJUSC conta com toda a estrutura para a realização de audiências presenciais, híbridas e telepresenciais podendo as partes, a qualquer tempo, requerer a alteração da modalidade da audiência. Tratando-se de audiência virtual, não há necessidade de comparecimento presencial ao Fórum pelas partes/advogados, mas as partes podem comparecer para utilizar a estrutura tecnológica do CEJUSC para audiências híbridas, devendo acessar a plataforma ZOOM por meio de computadores, tablets ou smartphones, portando documento pessoal de identificação com foto. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc-E (Cejusc Eletrônico da Zona Sul), no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/819.***.***-45 (senha 1234). A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us. - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 819 6879 9845 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 1234. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc Sul-e. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. O procedimento não exige cadastramento prévio junto ao CNJ nem instalação de programas específicos. Tratando-se de audiência para tentativa de conciliação, fica dispensada a apresentação de defesa e ou documentos, bem como a presença de testemunhas. Em caso de falha na transmissão de dados ou no sinal da internet, a decisão pela viabilidade na continuidade do ato será feita unicamente pelo o magistrado e/ou servidor organizador da sessão. O andamento da pauta virtual poderá ser acompanhado em tempo real, pelos interessados, pelo aplicativo JTE ou por meio do site https://jte.csjt.jus.br . Intimem-se os patronos habilitados ou, na falta, as partes. SAO PAULO/SP, 21 de janeiro de 2026. RENATA MAXIMIANO DE OLIVEIRA CHAVES Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

Intimado(s) / Citado(s)

- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001024-06.2016.5.02.0713 RECLAMANTE: WALLACE RODRIGUES BELO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc8148e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO UEHARA Analista Judiciário DESPACHO Vistos. ID 58391c4: Considerando que a controvérsia se resume à forma de pagamento e não ao quantum devido, libere-se ao reclamante, a título de parcial quitação do seu crédito líquido, o depósito judicial ID f4ef41f, no valor de R$ 128.851,34, mediante expedição de alvará eletrônico de pagamento (SisconDJ), bem como os depósitos recursais IDs 41ad1d4 (R$ 9.514,00), 609f6dd (R$ 19.027,00) e 44d19b8 (R$ 1.500,00), por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF). Após, em homenagem ao princípio da conciliação, remeta-se o feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc/Sul. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de dezembro de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- WALLACE RODRIGUES BELO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001024-06.2016.5.02.0713 RECLAMANTE: WALLACE RODRIGUES BELO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc8148e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO UEHARA Analista Judiciário DESPACHO Vistos. ID 58391c4: Considerando que a controvérsia se resume à forma de pagamento e não ao quantum devido, libere-se ao reclamante, a título de parcial quitação do seu crédito líquido, o depósito judicial ID f4ef41f, no valor de R$ 128.851,34, mediante expedição de alvará eletrônico de pagamento (SisconDJ), bem como os depósitos recursais IDs 41ad1d4 (R$ 9.514,00), 609f6dd (R$ 19.027,00) e 44d19b8 (R$ 1.500,00), por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira (SIF). Após, em homenagem ao princípio da conciliação, remeta-se o feito ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos – Cejusc/Sul. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 17 de dezembro de 2025. ROSELENE APARECIDA TAVEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001024-06.2016.5.02.0713 RECLAMANTE: WALLACE RODRIGUES BELO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ccffaf3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELO UEHARA Analista Judiciário DECISÃO Vistos. O reclamante WALLACE RODRIGUES BELO (ID a54e97a) manifestou sua expressa concordância com as contas de liquidação ofertadas pela reclamada GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (ID e185195). Logo, HOMOLOGO os referidos cálculos e fixo o crédito autoral no valor de R$ 380.948,67 (em 23/10/2025), atualizável até a data do efetivo pagamento. Do referido crédito, deverão ser abatidos no momento de sua liberação os montantes de R$ 9.350,74, atinente à contribuição previdenciária (cota-parte reclamante), e R$ 41.825,97, a título de Imposto de Renda. A reclamada arcará, ainda, com o recolhimento previdenciário de sua competência, na importância de R$ 29.773,09 (em 23/10/2025), os honorários periciais contábeis, no montante de R$ 2.000,00 (em 20/08/2018), e os honorários advocatícios, na quantia de R$ 57.142,30 (15% sobre o valor da condenação). Custas processuais recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordinário. Intime-se a reclamada para pagamento dos valores ora fixados no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de execução forçada. Oportunamente, cientifiquem-se o reclamante e a União (Seguridade Social), esta última se necessário for, nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU n° 47, de 07/07/2023. SAO PAULO/SP, 11 de novembro de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001024-06.2016.5.02.0713 RECLAMANTE: WALLACE RODRIGUES BELO RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 59a93e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LEONARDO SANTOS DE JESUS DESPACHO Vistos Diante do aperfeiçoamento da coisa julgada, apresente a RECLAMADA os cálculos de liquidação, em 8 (oito) dias, de forma articulada e demonstrando aritmeticamente, mês a mês, a apuração de valores, observando os termos do título executivo, sob pena de preclusão. Os cálculos deverão ser elaborados no PJeCalc e enviados ao PJE - arquivo com extensão PJC. Apresentados os cálculos, nos termos do § 2º, do art. 879-A, da CLT, independentemente de intimação, o reclamante deverá se manifestar, no prazo de 8 dias, apresentando impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância no segundo caso, sob pena de preclusão. Eventual concordância, tácita ou expressa, por parte de uma parte com relação aos cálculos da outra, não ensejará homologação da conta se os cálculos estiverem equivocados quanto às contribuições fiscais e previdenciárias, de modo que não haja lesão aos cofres públicos (§1º, art. 879 da CLT c/c art. 43, Lei nº 8.212/91. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2025. MARIA ALEJANDRA MISAILIDIS LERENA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- WALLACE RODRIGUES BELO