1001027-86.2018.5.02.0002

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001027-86.2018.5.02.0002 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL RECLAMADO: COLT SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6a77a1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADRIANO ROBERTO GROSSI SPONTON DESPACHO Vistos etc. Considerando que as tentativas para satisfação do crédito junto à devedora principal resultaram infrutíferas, e diante do requerimento formulado pelo (a) reclamante, defiro a instauração do incidente da desconsideração da personalidade jurídica, por estarem presentes os pressupostos legais, devendo ser suspensa a execução em face da reclamada. Providencie a Secretaria da Vara os cadastramentos dos dados do(s) sócio(s) abaixo indicado(s): - ANTONIO CARLOS SOARES, CPF: 722.***.***-91 (cadastrar no sistema PJE como terceiro interessado). Após, cite(m)-se o(s) sócio(s) para o respectivo contraditório, para manifestação acerca do requerimento de desconsideração da personalidade jurídica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão, nos termos do art. 855-A da CLT c/c art. 135 do CPC. Negativas as diligências, consulte-se o sistema INFOJUD para fins de localização de eventuais endereços atualizados do(s) requerido(s). Infrutífera a medida, renove-se a citação por edital. Apresentadas as manifestações, ou decorrido, in albis, o prazo para tanto, venham os autos conclusos para julgamento do Incidente de desconsideração da Personalidade Jurídica Intime-se o (a) exequente. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001027-86.2018.5.02.0002 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL RECLAMADO: COLT SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fe5485 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO BAPTISTA PEREIRA DESPACHO Vistos. id.400826a:DÊ-se ciência à parte autora acerca do recebimento do ofício, com prazo de 5 dias para requerer o que entender de direito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, com o início da contagem do prazo prescricional nos termos do art. 11-A c/c art. 11- A, § 1º, ambos da CLT. Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001027-86.2018.5.02.0002 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL RECLAMADO: COLT SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0bb32f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO BAPTISTA PEREIRA DESPACHO Vistos. id.227f7fe:Considerando que não há data certa para o cumprimento da medida, sobreste-se o andamento do feito pelo prazo de 30 dias. Decorrido, in albis, o prazo acima concedido,independente de intimação requeira o que entender de direito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11- A, § 1º, ambos da CLT. Iniciando-se a partir de então a contagem do prazo prescricional. Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001027-86.2018.5.02.0002 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL RECLAMADO: COLT SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c86b14a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO BAPTISTA PEREIRA DESPACHO Vistos, etc Defiro a expedição de ofício ao 7º Tabelião de Notas de Campinas/SP e ao Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas da sede da comarca de Paulínia/SP para que forneça em 10 dias cópia das escrituras/procurações em nome do executado: COLT SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 04.***.***/0001-25 Por medida de celeridade e economia processuais, confiro ao presente despacho força de ofício, que com base no principio da cooperação, será encaminhada pelo próprio autor e/ou seu patrono, presencialmente ou por correspondência eletrônica, a quem de direito, para que gere efeitos jurídicos. Deverá o credor informar ao Juízo, no prazo de 10 dias, o cumprimento do comando judicial. As informações, se constarem dos bancos de dados, deverão ser enviadas, no prazo de 30 dias, a este Juízo, para o email [email protected], com a indicação do número completo do processo, no assunto - a demanda permanecerá sobrestada enquanto pendente o prazo concedido. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, com o início da contagem do prazo prescricional nos termos do art. 11-A c/c art. 11- A, § 1º, ambos da CLT. SAO PAULO/SP, 17 de março de 2026. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001027-86.2018.5.02.0002 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL RECLAMADO: COLT SERVICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3032c2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADAO ELI PEREIRA JUNIOR DESPACHO Vistos. Ante a manifestação do exequente, utilize-se o sistema informatizado CENSEC (SIGNO) em face da demandada COLT SERVICOS LTDA. Decorrido o prazo acima, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11- A, § 1º, ambos da CLT. SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2025. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001027-86.2018.5.02.0002 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL RECLAMADO: COLT SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ff5438 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO Vistos Considerando o Despacho ID 391ff00 e o Despacho ID cd0d2e8, bem como pelo pagamento efetuado pela 02ª executada depósito ID fdc5cda (R$ 2.230,32 em 18/06/2025), libere-se: a) R$ 1.967,21 para perita Ana Keila Alba Ferrer, a título de honorários periciais; b) R$ 263,11 aos cofres públicos da União, ao INSS (reclamada). Decorrido o prazo de 08 dias da notificação deste despacho, a execução estará encerrada, em relação à 02ª executada ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A., nos termos do art. 924, inciso II, do CPC, ocasião em que serão expedidos os respectivos alvarás. Fica(m) liberada(s) a(s) Apólice(s) ID(s) fb7c8ac efetuada pela 02ª executada ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A para baixa junto à Seguradora. Cumpridas as determinações acima, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, para o prosseguimento da execução em relação à 01ª executada COLT SERVIÇOS, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, com o início da contagem do prazo prescricional nos termos do art. 11-A c/c art. 11- A, § 1º, ambos da CLT. Advirto que mera reiteração de convênios não será motivo para o desarquivamento e interrupção da prescrição. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 04 de setembro de 2025. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001027-86.2018.5.02.0002 RECLAMANTE: PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL RECLAMADO: COLT SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd0d2e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO Vistos ID e041859 - A 02ª executada ANHAGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES não concorda com a planilha de cálculos ID 5fe948f; entende que não há saldo remanescente de R$ 2.837,91 em 18/02/2025 a ser quitado; informa que o depósito R$ 17.801,26 em 12/07/2024 foi feito com intuito de quitação do débito, devendo por este motivo não correr juros e correção monetária sobre os cálculos após a data de 12/07/2024. A reclamada não apresentou planilha de cálculos. Nada a deferir, conforme exposto a seguir. De acordo com o artigo 395 do CC, responde o devedor pelos prejuízos que a sua mora der causa, mais juros e atualização de valores (correção monetária). Os entendimentos dos Tribunais Regionais apresentados pela 02ª executada, para fins de cessar a incidência dos juros de mora após a data do pagamento, são aplicadas no caso: do executado pagar a dívida com intuito de quitação; o valor da dívida, já atualizado, ser suficiente para a quitação integral da execução; e atraso na liberação do valor para o exequente em razão do Juízo ou incidente manejado pelo exequente. De acordo com a planilha (ID 5fe948f) , a correção e os juros de mora correram da data de 01/04/2020 (data sentença de liquidação - ID 2211ce2), e foram atualizados até a data do efetivo pagamento de R$ 17.821,26 efetuado pela 02ª executada (data 12/07/2024 ). Desta forma, é devida a cobrança da correção monetária e dos juros de mora antes do pagamento efetuado pela executada, tendo em vista que houve a demora do pagamento entre a data de 01/04/2020 até a data 12/07/2024. Como o valor pago pela 02ª executada em 12/07/2024 (valor pago com intuito de quitar - artigos 880 e 881 da CLT) não foi suficiente para quitar o valor total da dívida (ainda faltou total de R$ 2.806,64 em 12/07/2024) , foi feita planilha de cálculo até a data de 18/02/2025 (ou seja, com data após o pagamento) para cobrança do saldo remanescente da execução, devidamente corrigido e com juros de mora (R$ 2.837,91 em 18/02/2025). Desta forma, não há que se falar em atraso na liberação do valor para o exequente em razão do Juízo ou incidente manejado pelo exequente. Como as contribuições previdenciárias foram recolhidas em guia própria ID bf66f28, referido valor foi descontado do saldo remanescente a pagar . Desta forma, fica mantida a planilha de cálculos ID 5fe9e , bem como o Despacho ID 391ff00. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de junho de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001027-86.2018.5.02.0002 : PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL : COLT SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 391ff00 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO Vistos ID d83b6c5 - Em atenção à planilha de cálculos ID 5fe948f , do depósito ID e223e84f (R$ 17.801,26 em 12/07/2024 - CEF) efetuado pela 02ª executada, libere-se: a) R$ 15.514,45 ao reclamante, referente seu crédito líquido; b) R$ 1.642,75 ao patrono do reclamante, a título de honorários advocatícios; c) R$ 644,06 para perita Ana Keila Alba Ferrer, a título de honorários periciais. Contribuições previdenciárias recolhidas em guia própria ID bf66f28. Custas processuais no valor de R$ 44,26 recolhidas em guia própria ID 2a47889. Intime-se a 02ª executada ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES para comprovar nos autos o pagamento do saldo remanescente da execução no total de R$ 2.174,06 , sendo R$ 1.967,21 referente aos honorários periciais da perita Ana Keila Alba Ferrer e R$ 206,85 (= R$ 251,11 - R$ 44,26) referente às Custas. Prazo de 05 dias, sob pena de execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 19 de fevereiro de 2025. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PEDRO HENRIQUE SOUSA LEAL