1001051-66.2017.5.02.0482

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001051-66.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES RECLAMADO: RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 804857c proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao (a) MM. Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SÃO VICENTE, 29 de julho de 2026. JOSE ALBERTO ALMEIDA GOMES Vistos. Processe-se o agravo de petição da parte autora, por regular a representação, adequado e tempestivo. Intime-se a parte ré para contraminutar, no prazo legal. SAO VICENTE/SP, 29 de julho de 2026. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANDERSON ALMEIDA DE CARVALHO

- JOAO FRANCISCO

- RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME

- MARIA VERGULINA FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001051-66.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES RECLAMADO: RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f44d6ed proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MMª. Juiz(a) Federal do Trabalho. São Vicente, data abaixo. Lilianne Reiter DESPACHO Libere-se à favor da autora do depósito efetuado pelo locatário Felipe Cesar Lomes, em conformidade com a ordem de penhora de aluguéis emitida no mandado Id f983f32, dando-se ciência à herdeira do executado JOAO FRANCISCO, Sra. Shirlei Francisco. No mais e tendo em vista o trânsito em julgado da sentença proferida no Id 7fda73a, prossiga-se com a penhora do imóvel dos direitos possessórios conforme despacho Id 050164b. SAO VICENTE/SP, 14 de novembro de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001051-66.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES RECLAMADO: RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7fda73a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço dos embargos à execução opostos pela sócia executada e herdeiros para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação. Custas processuais, no importe de R$ 44,26, a cargo da parte executada (artigo 789-A, V, da CLT). Intimem-se. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANDERSON ALMEIDA DE CARVALHO

- JOAO FRANCISCO

- RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME

- MARIA VERGULINA FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001051-66.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES RECLAMADO: RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d4d3fa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. Lilianne Reiter DESPACHO Diante do depósito efetuado pelo locatário Felipe Cesar Lomes, em conformidade com a ordem de penhora de aluguéis emitida no mandado Id f983f32, dê-se ciência à herdeira do executado JOAO FRANCISCO, Sra. Shirlei Francisco, também por via postal, para manifestação em 5 dias. No silêncio, libere-se à exequente em razão do seu crédito. SAO VICENTE/SP, 17 de setembro de 2025. MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ANDERSON ALMEIDA DE CARVALHO

- JOAO FRANCISCO

- RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME

- MARIA VERGULINA FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001051-66.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES RECLAMADO: RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d4d3fa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. Lilianne Reiter DESPACHO Diante do depósito efetuado pelo locatário Felipe Cesar Lomes, em conformidade com a ordem de penhora de aluguéis emitida no mandado Id f983f32, dê-se ciência à herdeira do executado JOAO FRANCISCO, Sra. Shirlei Francisco, também por via postal, para manifestação em 5 dias. No silêncio, libere-se à exequente em razão do seu crédito. SAO VICENTE/SP, 17 de setembro de 2025. MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001051-66.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES RECLAMADO: RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 050164b proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 25 de agosto de 2025. LUCIANO ANIZIO EUGENIO Vistos, Diante do falecimento do executado João Francisco, determino a inclusão dos herdeiros do executado como terceiros interessados: Vladimir Francisco, CPF 130.***.***-01, Aleksandra Francisco, CPF 271.***.***-00, e Shirlei Francisco Goes, CPF CPF 112.***.***-64. Determino a expedição de mandado de penhora dos direitos possessórios do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora da Aparecida, 32, Parque Continental, São Vicente/SP. Analisando o todo processado, observo que na certidão id.928f250 consta que o aluguel do imóvel localizado na Avenida Nossa Senhora Aparecida, 85, local onde estava estabelecido a empresa executada, é pago à Shirlei Francisco, herdeira do executado João Francisco. Diante do exposto, determino a expedição de mandado de penhora dos alugueis. SAO VICENTE/SP, 26 de agosto de 2025. MARCOS VINICIUS DE PAULA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001051-66.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES RECLAMADO: RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 904e298 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. Lilianne Reiter DESPACHO DÊ-se ciência à parte autora quanto a resposta recebida e anexada aos autos, decorrente do mandado expedido. Apresente a exequente, no prazo de 5 dias, meios efetivos e válidos que possibilitem o prosseguimento do feito. Na inércia, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo ali fixado. SAO VICENTE/SP, 06 de agosto de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANDERSON ALMEIDA DE CARVALHO

- JOAO FRANCISCO

- RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME

- MARIA VERGULINA FRANCISCO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001051-66.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES RECLAMADO: RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 904e298 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP. SAO VICENTE/SP, data abaixo. Lilianne Reiter DESPACHO DÊ-se ciência à parte autora quanto a resposta recebida e anexada aos autos, decorrente do mandado expedido. Apresente a exequente, no prazo de 5 dias, meios efetivos e válidos que possibilitem o prosseguimento do feito. Na inércia, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo ali fixado. SAO VICENTE/SP, 06 de agosto de 2025. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001051-66.2017.5.02.0482 RECLAMANTE: RACHEL GERALDINA MARTINS DAS NEVES RECLAMADO: RESTAURANTE RAINHA DO PARQUE LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62fb513 proferido nos autos. 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª. Juíza Federal do Trabalho. São Vicente, 03 de julho de 2024. LUCIANO ANIZIO EUGENIO Vistos, Diante da decisão proferida no acórdão id.47e14fa, devolva-se o valor bloqueado ao executado Anderson Almeida de Carvalho, dando-lhe ciência da expedição de alvará para crédito em até 10 dias úteis. Intime-se a parte autora para apresentar, no prazo de 05 dias, meios efetivos e válidos que possibilitem o prosseguimento do feito.Na inércia, determino a suspensão do feito, por frustrada a execução, aguardando-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A da CLT, relativamente à prescrição intercorrente, ressalvando-se que o pedido genérico ou a mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo ali fixado. SAO VICENTE/SP, 05 de julho de 2024. SILVANA CRISTINA FERREIRA DE PAULA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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