1001054-94.2017.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f002e82 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. O exequente traz aos autos cópia da decisão proferida 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo nos autos do processo de recuperação judicial da executada. Pede a suspensão do feito. Decidiu a Corte Paulista "obstar, por ora, a prática de atos processuais na recuperação judicial" e manter a "suspensão das ações e execuções promovidas contra o Jockey Club, apenas para evitar expropriação judicial de bens". Nesse contexto, e considerando que já houve a expedição de certidão para habilitação do crédito exequendo, mantenha-se o feito sobrestado. Decorrido o prazo de 01 ano, tornem os autos conclusos para novas deliberações. SAO PAULO/SP, 22 de janeiro de 2026. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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- JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3004bb1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Expeça-se certidão de certidão para habilitação do crédito exequendo no juízo universal. Cumprido, dê-se ciência ao exequente para que, no prazo de 30 dias, junte aos autos documento hábil a comprovar que logrou êxito na habilitação. Os autos serão sobrestados. Saliento que tão logo encerrada a recuperação judicial se iniciará o prazo o prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT), devendo o autor se manifestar nos autos independente de nova intimação. SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2025. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

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- SERGIO GONCALVES AUGUSTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 668a912 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. Id adbcbe2: O exequente informa que a 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros indeferiu a penhora no rosto dos autos do Processo n. 1000932-79.2016.8.26.0011, sob o fundamento de que o pedido deve provir do juízo e não de pessoa estranha aos autos. Pede que sejam tomadas as providencias cabíveis para formalização da penhora. Defiro. Providencie a Secretaria o encaminhamento do despacho com força de ofício de id 20f75e3, da planilha de cálculos de id e0e5df5 e deste despacho à 1ª Vara Cível do Foro Regional XI - Pinheiros solicitando-se a anotação da penhora nos autos supramencionados. Cumpra-se por email. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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- JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20f75e3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. I - Id 042dd56: Defiro. Providencie a Secretaria a atualização do débito, anexando-se cópia da planilha aos autos, dando-se ciência ao exequente. Competirá ao exequente instruir o pedido de penhora no rosto dos autos com o valor atualizado da execução. II - Por economia e celeridade processuais (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente expediente, com a devida assinatura eletrônica, tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada, com a finalidade de solicitar ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de XI - Pinheiros, a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do Processo n. 1000932-79.2016.8.26.0011, acerca de valores de titularidade do(s) DEVEDOR(ES) abaixo indicado(s), até o limite da dívida (com as atualizações devidas), remetendo o numerário à disposição deste juízo, em conta do Banco do Brasil. Para tais fins, informam-se os seguintes dados: A) Processo: 1001054-94.2017.5.02.0005 B) Autor/Exequente: SERGIO GONCALVES AUGUSTO, CPF: 135.***.***-27 C)Devedor(es)/Executado(s): JOCKEY CLUB DE SAO PAULO, CNPJ: 60.***.***/0001-95 A resposta deverá ser enviada diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, qual seja: [email protected]. Saliento que é ônus da parte exequente informar a esse Juízo acerca do andamento do processo onde a penhora no rosto dos autos for habilitada. III - No mais, considerando que este tipo de constrição trata-se de mera expectativa de direito do exequente deste processo e com o fim de evitar que o trabalhador fique ad eternum esperando para obter a satisfação de seu crédito, é oportuno o prosseguimento da execução por outros meios mais céleres para atingir a materialização do direito. Registre-se que eventual andamento do processo em que está registrada a mencionada penhora deve ser obtido diretamente pelo interessado, presencialmente ou pelo sítio do tribunal em que tramita o feito, sem a intervenção deste Juízo. Nesse sentido, e tendo em vista que a execução trabalhista não mais tramita de ofício (artigo 878 da CLT), indique o autor bens livres e desembaraçados para o prosseguimento do feito, atentando para todas as medidas já implementadas por este Juízo. Prazo: 60 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT). Inerte o exequente, e independente de nova intimação, será declarada a prescrição intercorrente, de ofício, pelo Juízo. SAO PAULO/SP, 06 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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- JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20f75e3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. I - Id 042dd56: Defiro. Providencie a Secretaria a atualização do débito, anexando-se cópia da planilha aos autos, dando-se ciência ao exequente. Competirá ao exequente instruir o pedido de penhora no rosto dos autos com o valor atualizado da execução. II - Por economia e celeridade processuais (CF, art. 5º, LXXVIII), o presente expediente, com a devida assinatura eletrônica, tem força de OFÍCIO, a ser encaminhado diretamente pela parte interessada, com a finalidade de solicitar ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de XI - Pinheiros, a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS do Processo n. 1000932-79.2016.8.26.0011, acerca de valores de titularidade do(s) DEVEDOR(ES) abaixo indicado(s), até o limite da dívida (com as atualizações devidas), remetendo o numerário à disposição deste juízo, em conta do Banco do Brasil. Para tais fins, informam-se os seguintes dados: A) Processo: 1001054-94.2017.5.02.0005 B) Autor/Exequente: SERGIO GONCALVES AUGUSTO, CPF: 135.***.***-27 C)Devedor(es)/Executado(s): JOCKEY CLUB DE SAO PAULO, CNPJ: 60.***.***/0001-95 A resposta deverá ser enviada diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, qual seja: [email protected]. Saliento que é ônus da parte exequente informar a esse Juízo acerca do andamento do processo onde a penhora no rosto dos autos for habilitada. III - No mais, considerando que este tipo de constrição trata-se de mera expectativa de direito do exequente deste processo e com o fim de evitar que o trabalhador fique ad eternum esperando para obter a satisfação de seu crédito, é oportuno o prosseguimento da execução por outros meios mais céleres para atingir a materialização do direito. Registre-se que eventual andamento do processo em que está registrada a mencionada penhora deve ser obtido diretamente pelo interessado, presencialmente ou pelo sítio do tribunal em que tramita o feito, sem a intervenção deste Juízo. Nesse sentido, e tendo em vista que a execução trabalhista não mais tramita de ofício (artigo 878 da CLT), indique o autor bens livres e desembaraçados para o prosseguimento do feito, atentando para todas as medidas já implementadas por este Juízo. Prazo: 60 dias. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT). Inerte o exequente, e independente de nova intimação, será declarada a prescrição intercorrente, de ofício, pelo Juízo. SAO PAULO/SP, 06 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3325b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. DÊ-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 03 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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- SERGIO GONCALVES AUGUSTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3325b0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. DÊ-se vistas ao(à) autor(a) para que, no prazo de 08 (oito) dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 03 de junho de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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- JOCKEY CLUB DE SAO PAULO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f54c83 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. I - ID. b77f0bf: Defiro a penhora de eventuais créditos que o executado JOCKEY CLUB DE SAO PAULO, CNPJ: 60.***.***/0001-95 possua junto às empresas indicadas abaixo, inclusive a título de aluguel, até o limite do valor da execução. BALSAMICO BUFFET LTDA, CNPJ 19.429.632/0002-84IULIA – RJR GASTRONOMIA LTDA, CNPJ 21.157.303/0001-92FERRA JOCKEY RESTAURANTE E LOUNGE BAR, CNPJ 29.***.***/0001-30 Em havendo créditos em face dos executados, os destinatários deverão depositar na conta deste Juízo junto ao Banco do Brasil as respectivas importâncias, abstendo-se de efetuar qualquer pagamento diretamente aos réus, sob pena de desobediência a ordem judicial e multa no importe de R$5.000,00 em favor do Reclamante. O pagamento deverá ser realizado através de guia de depósito que poderá ser extraída a partir da página eletrônica do TRT, a saber: www.trtsp.jus.br (processos/serviçosonline/solicitação de guia de depósito). O mesmo procedimento deverá ser adotado para todos os depósitos atinentes a este mandado até a total satisfação da execução. A resposta deverá ser encaminhada diretamente ao e-mail institucional deste Juízo, qual seja: [email protected] ou protocolados diretamente no PJE, no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência a ordem judicial. Para tanto, expeça-se o respectivo mandado. Antes, porém, providencie a r. secretaria a atualização do quantum devido. Cumpra-se nos endereços indicados pelo reclamante com cópia da presente determinação. II - Com a resposta, deverá o exequente indicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 08 dias, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. Sem manifestação pela parte interessada, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e44105d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e44105d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 06 de dezembro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c0f409f proferido nos autos. Id. 9a69c92: a executada requer o sobrestamento da execução sob o fundamento de que foi deferida tutela cautelar. Como se infere da decisão de id. 001cae0, houve a seguinte determinação: “Posto isso, CONCEDO TUTELA DE URGÊNCIA CAUTELAR a fim de que sejam suspensas as execuções contra a requerente, por créditos sujeitos, pelo prazo improrrogável de 60 dias, e do cômputo da prescrição, ressalvadas as disposições dos arts. 6º, §§ 1º, 2º, 7º-A e 7º-B, e 49, §§ 3º e 4º, da Lei 11.101/05.” A decisão foi proferida em 26/09/2024. O sobrestamento foi concedido por 60 dias. Não se tratando de prazo processual, conta-se essa suspensão em dias corridos. Assim, o sobrestamento findou em 26/11/2024. Indefere-se o pedido de suspensão da execução, eis que o prazo determinado no processo n. 1155051-41.2024.8.26.0100 findou exatamente nessa data. SAO PAULO/SP, 26 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001054-94.2017.5.02.0005 RECLAMANTE: SERGIO GONCALVES AUGUSTO RECLAMADO: JOCKEY CLUB DE SAO PAULO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4a12144 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. TIAGO HENRIQUE ROSSINI DESPACHO Vistos. I - Libere-se ao exequente o depósito de id e4ec4c5 (R$ 40.512,99), decorrente da transferência realizada pelo Juízo Auxiliar em Execução (Processo n. 1002247-85.2016.5.02.0036) DÊ-se ciência às partes. A fim de possibilitar a expedição de alvará, dá-se o prazo de 08 dias para que a parte, devidamente assistida pelos seus patronos, indique: fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.indicar os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ.II - Após a expedição do alvará, haja vista o disposto na Portaria CR n. 12/2021, mantenha-se o feito sobrestado. SAO PAULO/SP, 30 de outubro de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

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