1001069-17.2024.5.02.0232

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO RORSum 1001069-17.2024.5.02.0232 RECORRENTE: MICHELE DA CONCEICAO MOREIRA RECORRIDO: ALLTERNATIVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:ae0bd53, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO Relatora P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ALLTERNATIVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO RORSum 1001069-17.2024.5.02.0232 RECORRENTE: MICHELE DA CONCEICAO MOREIRA RECORRIDO: ALLTERNATIVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:ae0bd53, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Ante o exposto, ACORDAM os magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. SONIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO Relatora P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ALTACOPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001069-17.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: MICHELE DA CONCEICAO MOREIRA RECLAMADO: ALLTERNATIVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1aafa74 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto as preliminares arguidas e, decido JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados nesta reclamação trabalhista por MICHELE DA CONCEICAO MOREIRA em face de ALLTERNATIVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP, 1ª reclamada, ALTACOPPO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS LTDA, 2ª reclamada, com resolução do mérito (artigo 487, I, do CPC), conforme fundamentação supra, parte integrante desta decisão. Deferida a gratuidade judicial a reclamante. Custas pela parte reclamante no importe de R$509,93, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$25.496,85, da quais fica isenta na forma da Lei. Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 79, 80, 81 1.022 e 1.026, §2º, todos do CPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido. O inconformismo das partes com esta decisão ser arguido em recurso ordinário. Intime-se as partes. Dispensada a intimação da União. Nada mais. MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta MARIANA MENDES JUNQUEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MICHELE DA CONCEICAO MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001069-17.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: MICHELE DA CONCEICAO MOREIRA RECLAMADO: ALLTERNATIVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8948d42 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço conclusão ao MM Juiz do Trabalho da 2ª VT de Carapicuíba. Carapicuíba, data abaixo. Ana Lúcia de Barros Fontes Diretora da Secretaria Petição id fbc485f: A modalidade de audiência presencial é a regra. As audiências telepresenciais, por serem excepcionais, só poderão ser realizadas em 2 (duas) hipóteses: 1) a requerimento das partes, se conveniente e viável, desde que deferido pelo Juiz da causa; 2) de ofício, nas hipóteses excepcionais destacadas nos incisos do art. 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 481/2022. Ressalto que, via de regra, as conexões dos participantes nas audiências telepresenciais apresentam falhas, sem falar na ausência de habilidade técnica dos envolvidos para acesso ao sistema, fatos que acabam gerando constantes adiamentos das audiências. Acrescente-se a tais fatos, ainda, a falta de segurança na colheita da prova oral produzida via telepresencial, diante da impossibilidade de constatar se os depoentes/testemunhas estariam sendo orientados por terceiros durante o procedimento. Portanto, mantenho a audiência na forma em que designada: presencial. Intimem-se. CARAPICUIBA/SP, 13 de setembro de 2024. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MICHELE DA CONCEICAO MOREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CARAPICUÍBA ATSum 1001069-17.2024.5.02.0232 RECLAMANTE: MICHELE DA CONCEICAO MOREIRA RECLAMADO: ALLTERNATIVA ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47c4ab1 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço conclusão ao MM Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba.CARAPICUÍBA/SP, data abaixo.Maria Joana D. Gomes - Estagiária O reclamante pleiteia a adoção do “JUÍZO 100% DIGITAL”, nos termos do ATO GP 10/2021, alterado pelo ATO GP Nº 20/2021.Diga o reclamado se concorda com o pleito.Desde já registro que todas as intimações se darão exclusivamente via DEJT.

Audiência UNA designada para o dia 09/10/2024 às 10:20 horas, na forma PRESENCIAL, quando as partes deverão comparecer nos termos dos art. 843 e 844 da CLT.Endereço da 2ª Vara do Trabalho de Carapicuíba: Avenida Miriam,

55 - Centro, CARAPICUÍBA/SP - CEP: 06320-060.A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial. O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual.

A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal.Em relação às testemunhas, observar-se-á:a) em caso de ação que tramita sob o rito sumaríssimo, o art. 852-H, § 2º, II da CLT;b) em caso de ação que tramita sob o rito ordinário, o art. 455 do CPC;c) em ambos os casos, o convite/intimação deverá conter todos os dados da audiência (data, horário, local de realização com endereço completo em que a testemunha deverá comparecer, se audiência presencial, ou dados completos de acesso eletrônico e orientações gerais de acesso à plataforma, inclusive quanto à conexão de áudio, se audiência telepresencial), com comprovação da ciência da testemunha;d) em caso de não comprovação do convite/intimação, mediante petição com protocolo prévio à audiência ora redesignada, somente serão ouvidas as que comparecerem espontaneamente.Intime-se o autor.Citem-se as reclamadas.

CARAPICUIBA/SP, 07 de agosto de 2024. RODRIGO DE ARRAES QUEIROZ Juiz do Trabalho Substituto