1001106-40.2024.5.02.0007

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1001106-40.2024.5.02.0007 RECORRENTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5b87522 proferida nos autos. ROT 1001106-40.2024.5.02.0007 - 9ª Turma Parte: Advogado(s): IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (SP0198286-D) Parte: Advogado(s): ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA MARINA FALCAO FELIX DOS SANTOS (SP237370) No RR-0000369-48.2024.5.12.0016, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 198, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?" Como o recurso de revista da reclamada versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /absf SAO PAULO/SP, 18 de março de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

Intimado(s) / Citado(s)

- IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

- ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1001106-40.2024.5.02.0007 RECORRENTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:30f20be, que teve como resultado: "Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Ante o exposto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamante, e, no mérito, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para sanar a obscuridade apontada e prestar esclarecimentos nos termos da fundamentação." P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 25 de fevereiro de 2026. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: VALERIA PEDROSO DE MORAES ROT 1001106-40.2024.5.02.0007 RECORRENTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) RECORRIDO: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:df90548, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) VALÉRIA PEDROSO DE MORAES, SIMONE FRITSCHY LOURO, SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. Isto posto, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao apelo da reclamada para determina o pagamento das diferenças de adicional de insalubridade e reflexos para o período de 11/03/2020 a 05/05/2023; e para excluir da condenação o pagamento da indenização por danos morais, e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da reclamante. Tudo nos termos da fundamentação do voto da Relatora, parte integrante desta. Fica mantido o valor da condenação para a finalidade a que se destina. VALÉRIA PEDROSO DE MORAES RELATORA P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 16 de outubro de 2025. CRISTIANE ANDREA SCAICO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001106-40.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b8eb03 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, fica redesignada a audiência de Instrução PRESENCIAL para a mesma data, mas em horário diverso, qual seja 12/12/2024 às 14:45, mantidas as demais cominações anteriores. Testemunhas na forma da ata Id #id:955a5da. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2024. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001106-40.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 629f3fc proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. LUANDA NICOLE SOLIZ CHOQUE DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO Vistos. Processe-se o recurso ordinário interposto pela parte reclamante, porque tempestivo e subscrito por advogado que tem poderes nos autos. Processe-se o recurso ordinário interposto pela reclamada, porque tempestivo, com o devido preparo e subscrito por advogado que tem poderes nos autos. Intimem-se as partes para que apresentem contrarrazões, no prazo legal. Oportunamente, remetam-se os autos ao E.TRT2 para julgamento do recurso. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001106-40.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4b8740 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido: a)conceder os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora; b)rejeitar as preliminares; c)declarar prescritas as pretensões anteriores a 04/07/2019, bem como a suspensão do prazo prescricional operada na forma do art. 3º Lei n. 14.010/2020 para fins do cálculo do período prescricional quinquenal, extinguindo-as com exame do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC; d)no mérito propriamente dito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, ajuizada por ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA contra IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. para condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos seguintes títulos: 1) adicional de insalubridade em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e FGTS com multa de 40%, autorizada a dedução do adicional em grau médio pago nos respectivos meses; 2)horas extras prestadas além da 06ª hora diária e 36ª hora semanal, de modo não cumulativo e no que for mais benéfico, para o período imprescrito anterior a 01/07/2019, observada a jornada fixada, com adicional normativo, e reflexos em dsr, férias com 1/3, 13º salário e FGTS com multa de 40%; 3) 45 minutos extras por dia em que houve prestação de labor acima de 06 horas diárias, no período imprescrito anterior a 01/07/2019, com adicional legal de 50% e de forma indenizada, nos termos do previsto no artigo 71, §4º da CLT. 4)R$ 7.000,00 a título de indenização por danos morais; 5)Honorários periciais no valor arbitrado de R$ 3.500,00 para o perito. 6)honorários Advocatícios em favor do Advogado da parte reclamante no percentual de 10%, calculados sobre o valor dos pedidos julgados procedentes. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. Improcedentes os demais pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao Advogado da reclamada, no importe de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, ficando a obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do disposto no §4º do art. 791-A da CLT. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Quantum Debeatur a ser apurado na fase de liquidação de sentença, com observância dos critérios referentes a juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas processuais pela reclamada, no montante de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação para fins de direito. Observe-se o teor da Portaria PGF n.º 47/2023. Intimem-se as partes. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001106-40.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b4b8740 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido: a)conceder os benefícios da gratuidade de justiça à parte autora; b)rejeitar as preliminares; c)declarar prescritas as pretensões anteriores a 04/07/2019, bem como a suspensão do prazo prescricional operada na forma do art. 3º Lei n. 14.010/2020 para fins do cálculo do período prescricional quinquenal, extinguindo-as com exame do mérito, nos termos do art. 487, II do CPC; d)no mérito propriamente dito, JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, ajuizada por ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA contra IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A. para condenar a reclamada ao pagamento dos valores correspondentes aos seguintes títulos: 1) adicional de insalubridade em grau máximo (40%), calculado sobre o salário mínimo, com reflexos em aviso prévio, férias com 1/3, 13º salário e FGTS com multa de 40%, autorizada a dedução do adicional em grau médio pago nos respectivos meses; 2)horas extras prestadas além da 06ª hora diária e 36ª hora semanal, de modo não cumulativo e no que for mais benéfico, para o período imprescrito anterior a 01/07/2019, observada a jornada fixada, com adicional normativo, e reflexos em dsr, férias com 1/3, 13º salário e FGTS com multa de 40%; 3) 45 minutos extras por dia em que houve prestação de labor acima de 06 horas diárias, no período imprescrito anterior a 01/07/2019, com adicional legal de 50% e de forma indenizada, nos termos do previsto no artigo 71, §4º da CLT. 4)R$ 7.000,00 a título de indenização por danos morais; 5)Honorários periciais no valor arbitrado de R$ 3.500,00 para o perito. 6)honorários Advocatícios em favor do Advogado da parte reclamante no percentual de 10%, calculados sobre o valor dos pedidos julgados procedentes. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob idêntico título. Improcedentes os demais pedidos. Condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios ao Advogado da reclamada, no importe de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, ficando a obrigação sob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do disposto no §4º do art. 791-A da CLT. Tudo em fiel observância à Fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo como se nele estivesse transcrito. Quantum Debeatur a ser apurado na fase de liquidação de sentença, com observância dos critérios referentes a juros, correção monetária, contribuição previdenciária e imposto de renda. Custas processuais pela reclamada, no montante de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor arbitrado à condenação para fins de direito. Observe-se o teor da Portaria PGF n.º 47/2023. Intimem-se as partes. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001106-40.2024.5.02.0007 : ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA : IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0e8e704 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, fica redesignada a audiência de Instrução PRESENCIAL para a mesma data, mas em horário diverso, qual seja 14/04/2025 13:40, mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 09 de abril de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001106-40.2024.5.02.0007 : ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA : IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 171afca proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Considerando a designação dessa magistrada para participação do Programa deste E. TRT 2 Pop Rua - São Bernardo, na data de 23/04/2025, bem como a necessidade de reorganização da pauta de audiências, antecipo a audiência Instrução PRESENCIAL para o dia 14/04/2025 13:00, devendo as partes, patronos e testemunhas comparecerem a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. O link para acesso exclusivo da testemunha da parte autora, Sra. Ana Lucia Neves, a qual deverá garantir as condições técnicas de acesso, sob pena de preclusão quanto a sua oitiva, permanece o mesmo já informado nos autos #id:288b540. Serve a presente como mandado de intimação das testemunhas Marcelo Santos de Jesus (pelo reclamante). Fica referida testemunha expressamente advertida que o não comparecimento injustificado da próxima audiência acarretará o pagamento de multa de um salário mínimo, sem prejuízo da condução coercitiva. Deverá a parte entregar este despacho à referida testemunha, sob pena de preclusão. No mais, ficam mantidas todas as cominações anteriores, inclusive quanto às demais testemunhas. Intime-se. SAO PAULO/SP, 31 de março de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001106-40.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9661f2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, fica redesignada a audiência de Instrução PRESENCIAL para a mesma data, mas em horário diverso, qual seja 12/12/2024 às 15:50, mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001106-40.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9661f2c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Tendo em vista a necessidade de reorganização da pauta de audiências, fica redesignada a audiência de Instrução PRESENCIAL para a mesma data, mas em horário diverso, qual seja 12/12/2024 às 15:50, mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se as partes. Nada mais. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001106-40.2024.5.02.0007 RECLAMANTE: ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA RECLAMADO: IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07d47db proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. VALESCA ROSANA DE OLIVEIRA TOSTES DESPACHO Vistos. Diante da manifestação da parte reclamante e a fim de garantir o direito fundamental constitucional de amplo acesso à justiça (art. 5º, inc XXXV, da CF/88) autorizo a participação telepresencial da testemunha Ana Lúcia Nunes Neves Paim, exclusivamente por morar em outro estado. A sessão será realizada na modalidade presencial, devendo as demais partes comparecerem a 7ª Vara do Trabalho de São Paulo, Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 sob as penas da lei. É possível acessar a plataforma por meio de computadores pessoais e dispositivos móveis (tablets e smartphones, por exemplo), desde que contenham recursos de captação de áudio e vídeo. A testemunha Ana Lúcia Nunes Neves Paim deverá acessar a sessão através do link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/852.***.***-41?pwd=On9XFpnT5VOTiobjc4EB0XC9nZ0y83.1 ID da reunião: 852 6261 9141 Senha de acesso: 345320 No mais, ficam mantidas todas as cominações anteriores. Intime-se SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ADRIANA CRISTINA DE OLIVEIRA