1001106-44.2014.5.02.0604

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001106-44.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: ALCINO DA SILVA RECLAMADO: GOLD STAR SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d9e8494 proferido nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 30 de outubro de 2025. DIEGO AYLON FRANCO DE OLIVEIRA Servidor DESPACHO Defiro a penhora no rosto dos autos do processo 1000649-09.2014.5.02.0605, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de São Paulo – Zona Leste. Fica o exequente responsável pelo acompanhamento do processo de destino, tanto se houver cumprimento da reserva ou frustração da execução, comunicando o necessário neste feito. SAO PAULO/SP, 30 de outubro de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCOS JORGE DE MORAES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001106-44.2014.5.02.0604 : ALCINO DA SILVA : GOLD STAR SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 726b859 proferida nos autos. CONCLUSÃO Neste ato, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(íza) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). ANDREA SAYURI TANOUE, submetendo-o à v. elevada apreciação. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. THIAGO DA COSTA CAIXETA DECISÃO I - ADMISSIBILIDADE DO AGRAVO DE PETIÇÃO Verifico que o(a) exequente interpôs Agravo de Petição obedecendo o interstício legal, com a devida e regular representação, em face da decisão de id. 506ec0b. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto, recebo o apelo; processe-se. Intime(m)-se o(a)(s) executadas para que, se pretender(em), apresente(m) resposta ao agravo, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com as devidas cautelas. II - LIBERAÇÃO DOS VALORES INCONTROVERSOS Tendo em vista a matéria objeto do presente recurso, não há que se falar em liberação dos valores incontroversos. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCOS JORGE DE MORAES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1001106-44.2014.5.02.0604 : ALCINO DA SILVA : GOLD STAR SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 506ec0b proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP. SAO PAULO, data abaixo. THAIS VIANA OLIVEIRA DECISÃO ID. 4458ca5: I - Nada a deferir, uma vez que a suspensão temporária da carteira nacional de habilitação, além de não contar com amparo legal, representaria restrição indevida ao constitucional direito de liberdade e locomoção do devedor (artigo 5º, XV, da CRFB) e não traria, sob o ponto de vista patrimonial, qualquer resultado útil ao cumprimento da obrigação. Ressalte-se que, no caso dos autos, o exequente não apresentou qualquer indício de que os sócios executados venham ocultando bens ou de que o padrão de vida por eles experimentado revele a existência de patrimônio que lhe permita satisfazer a execução, de modo a justificar o requerimento formulado. II - Considerando a decisão proferida na Consulta Administrativa nº 000139-62.2022.2.00.0500 e ante os termos do Ofício Circular TST. CGJT Nº 9/2023, por se tratar de situação na qual o autor não indicou meios efetivos para prosseguimento do feito, determino o sobrestamento/suspensão do presente feito, ficando cientes as partes acerca do disposto no art. 11-A, §1º e §2º, da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015. Intime-se o(a) reclamante de forma pessoal. SAO PAULO/SP, 28 de março de 2025. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCOS JORGE DE MORAES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001106-44.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: ALCINO DA SILVA RECLAMADO: GOLD STAR SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e28c4c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste/SP, informando que, nos presentes autos foram utilizados os convênios Prevjud e Caged. SAO PAULO, data abaixo. DIEGO AYLON FRANCO DE OLIVEIRA DESPACHO Intime-se o autor para tomar ciência acerca do retorno do mandado de pesquisa aos convênios Prevjud e Caged, bem como para indicar, no prazo de 30 dias, novos meios de prosseguimento da execução, com informações concretas e previamente constatadas, ou o bem livre cuja penhora pretende e sua localização. No silêncio, sobrestem-se os autos, ficando desde já todas as partes intimadas do início da contagem do prazo previsto art. 11-A, §1º e 2º da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015, a contar do término do prazo para indicação de meios. SAO PAULO/SP, 13 de janeiro de 2025. ANDREA SAYURI TANOUE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCOS JORGE DE MORAES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001106-44.2014.5.02.0604 RECLAMANTE: ALCINO DA SILVA RECLAMADO: GOLD STAR SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04072bf proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(à) Mm. Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste, Dr(a). MOISES TIMBO DE OLIVEIRA, submetendo-o à v. elevada apreciação.SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024.THIAGO DA COSTA CAIXETA DECISÃOConsiderando a decisão proferida na Consulta Administrativa nº 0000139-62.2022.2.00.0500 e ante os termos do Ofício Circular TST. CGJT Nº 9/2023, por se tratar de situação na qual o autor não indicou meios para prosseguimento do feito, determino o sobrestamento/suspensão do presente feito, ficando cientes as partes acerca do disposto no art. 11-A, §1º e §2º, da CLT c/c. art. 924, V, do CPC/2015.. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024. MOISES TIMBO DE OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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