1001112-22.2016.5.02.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001112-22.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: JURACY LUZ FREITAS RECLAMADO: MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e049450 proferido nos autos. CONCLUSÃO Certifico o retorno dos autos do E. TRT, nos quais foi negado provimento ao Agravo de Petição interposto. Nesta data, faço-os conclusos ao(à) MM. Juiz(a) da 09ª Vara do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Marina Diniz Sander Morais - Analista Judiciário DESPACHO Considerando-se os termos do v. acórdão proferido, intime-se a exequente para que indique meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. Sem manifestação pela parte interessada, após o decurso do prazo de 2 anos a partir da vigência da Lei 13.467/2017, ficará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º da CLT. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2026. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JURACY LUZ FREITAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001112-22.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: JURACY LUZ FREITAS RECLAMADO: MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5fb0b69 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso à MM.ª Juíza do Trabalho, ante o Agravo de Petição Id. 573d8f0. São Paulo, 17 de março de 2026. MARINA DINIZ SANDER MORAIS DECISÃO Vistos etc. Agravo de Petição interposto dentro do prazo legal, por procurador regularmente habilitado, sem indicação do valor incontroverso em razão de incompatibilidade da matéria. Processe-se. Aguarde-se o prazo legal. Após, subam ao E. TRT para apreciação. SAO PAULO/SP, 17 de março de 2026. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JURACY LUZ FREITAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001112-22.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: JURACY LUZ FREITAS RECLAMADO: MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c265865 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso à MM. Juíza da 09ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante a manifestação de ID. 099120d. São Paulo, 26 de fevereiro de 2026. Marina Diniz Sander Morais DESPACHO Indefiro os pedidos de suspensão da CNH e cassação de passaportes dos executados, tendo em vista que, no presente caso, tais medidas não configuram meios eficazes para acarretar a extinção da execução, pois não resultam em nenhum proveito para a localização de bens capazes de satisfazer o crédito exequendo. Ademais, não foi demonstrado que a parte executada possua padrão de vida incompatível com o inadimplemento verificado nos autos. Desse modo, concedo o prazo de 30 dias para que a parte autora oriente o prosseguimento da execução, abstendo-se de requerer medidas já utilizadas sem êxito. Sem manifestação pela parte interessada, após o decurso do prazo de 2 anos a partir da vigência da Lei 13.467/2017, ficará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, §1º da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2026. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JURACY LUZ FREITAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001112-22.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: JURACY LUZ FREITAS RECLAMADO: MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99cc6a7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Certifico o retorno dos autos do E. TRT, nos quais foi negado provimento ao Agravo de Petição interposto. Nesta data, faço-os conclusos à MM. Juíza do Trabalho. São Paulo, data abaixo. Marina Diniz Sander Morais DESPACHO Considerando-se os termos do v. acórdão proferido, intime-se a exequente para que indique meios para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, abstendo-se de requerer medidas já diligenciadas. Sem manifestação pela parte interessada, após o decurso do prazo de 2 anos a partir da vigência da Lei 13.467/2017, ficará declarada a prescrição intercorrente, com fulcro no artigo 11-A, § 1º da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2025. YARA CAMPOS SOUTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JURACY LUZ FREITAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001112-22.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: JURACY LUZ FREITAS RECLAMADO: MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam os executados MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ: 11.***.***/0001-43; GLORIA BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 22.***.***/0001-98; ALEXANDRE GOMES FEITOSA, CPF: 136.***.***-01; KENNEDY FOGACA GUERREIRO DA SILVA, CPF: 480.***.***-00; SIMONE FAGUNDES OLIVEIRA, CPF: 028.***.***-05 no processo 1001112-22.2016.5.02.0009 INTIMADOS a contraminutar agravo de petição no prazo legal. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARINA DINIZ SANDER MORAIS Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- GLORIA BAR E RESTAURANTE EIRELI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001112-22.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: JURACY LUZ FREITAS RECLAMADO: MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (4) EDITAL DE INTIMAÇÃO Ficam os executados MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP, CNPJ: 11.***.***/0001-43; GLORIA BAR E RESTAURANTE EIRELI, CNPJ: 22.***.***/0001-98; ALEXANDRE GOMES FEITOSA, CPF: 136.***.***-01; KENNEDY FOGACA GUERREIRO DA SILVA, CPF: 480.***.***-00; SIMONE FAGUNDES OLIVEIRA, CPF: 028.***.***-05 no processo 1001112-22.2016.5.02.0009 INTIMADOS a contraminutar agravo de petição no prazo legal. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://consulta.pje.trtsp.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. MARINA DINIZ SANDER MORAIS Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001112-22.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: JURACY LUZ FREITAS RECLAMADO: MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (3) Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica

V. Sa. intimado(a) para confirmar se as pessoas listadas na consulta BacenCCS em anexo de fato se habilitaram em 11/03/2024 como representantes (cotitulares ou procuradores) para movimentar conta nº 130030321 e agência 3978, cujo titular é MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA.São eles: ADRIANO PAULO SCHMIDT - CPF nº 044.***.***-03 (falecido em 2021), SIMONE FAGUNDES OLIVEIRA - CPF nº 028.***.***-05, MELCI JOSE WITT - CPF nº 951.***.***-04 e DILENE ROCHA DA SILVA - CPF nº 135.***.***-00.Advirto, outrossim, que eventual incorreção na resposta causará prejuízos aos envolvidos, uma vez que o juízo poderá responsabilizar as pessoas físicas listadas, a depender da confirmação sobre sua habilitação ou não para movimentar a conta mencionada.Prazo de 10 dias para resposta.

SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024.MARINA DINIZ SANDER MORAISServidor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001112-22.2016.5.02.0009 RECLAMANTE: JURACY LUZ FREITAS RECLAMADO: MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA - EPP E OUTROS (3) Destinatário: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJeFica V. Sa. intimado(a) para confirmar se as pessoas listadas na consulta BacenCCS em anexo de fato se habilitaram em 11/03/2024 como representantes (cotitulares ou procuradores) para movimentar conta nº 130030321 e agência 3978, cujo titular é MONTE CARLO BAR E RESTAURANTE LTDA.São eles: ADRIANO PAULO SCHMIDT - CPF nº 044.***.***-03 (falecido em 2021), SIMONE FAGUNDES OLIVEIRA - CPF nº 028.***.***-05, MELCI JOSE WITT - CPF nº 951.***.***-04 e DILENE ROCHA DA SILVA - CPF nº 135.***.***-00.Advirto, outrossim, que eventual incorreção na resposta causará prejuízos aos envolvidos, uma vez que o juízo poderá responsabilizar as pessoas físicas listadas, a depender da confirmação sobre sua habilitação ou não para movimentar a conta mencionada.Prazo de 10 dias para resposta. SAO PAULO/SP, 26 de junho de 2024.JIMMY FERREIRA DE ANDRADE JUNIORDiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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