1001119-95.2016.5.02.0079

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001119-95.2016.5.02.0079 RECLAMANTE: MARCELO SOARES DA SILVA RECLAMADO: R.J DIESEL AUTO PECAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 296763d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. JULIANA PUBLIO DONATO DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos. Tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de Justiça, indique o autor, em dez dias, meios válidos para prosseguimento do feito. Os documentos anexados em sigilo estão com visibilidade atribuída apenas às partes do processo, devendo ser respeitada sua confidencialidade, sob as penas da lei. O prosseguimento está condicionado a demonstração efetiva da existência de bens livres e aptos a suportarem a execução, ficando indeferido o pedido de novas diligências, salvo se houver comprovação da alteração da situação patrimonial dos executados. No silêncio, o feito será sobrestado pelo prazo de 02 (dois) anos, iniciando-se a partir desta data a contagem do prazo do artigo 11-A, § 1º, da CLT. Os autos devem ser remetidos ao sobrestamento (Motivo 276 : Execução Frustrada) apenas para controle interno do decurso do prazo. Após o prazo de dois anos, a execução será extinta e os autos remetidos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 24 de fevereiro de 2026. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCELO SOARES DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001119-95.2016.5.02.0079 RECLAMANTE: MARCELO SOARES DA SILVA RECLAMADO: R.J DIESEL AUTO PECAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO Destinatário: RAFAELA JARDIM DE AMORIM O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP INTIMA RAFAELA JARDIM DE AMORIM , por estar em lugar incerto e não sabido, acerca do despacho - Chave de Acesso nº https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao/25062709110362200000407485433?instancia=1, Processo PJe nº 1001119-95.2016.5.02.0079, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: MARCELO SOARES DA SILVA contra R.J DIESEL AUTO PECAS EIRELI - EPP e outros (1), para que no prazo de quinze dias comprove o pagamento dos valores devidos, sob pena de execução. DESPACHO Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão de IDPJ (id.90922f8), comprovem os sócios o pagamento da execução no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Intime-se a incluída RAFAELA JARDIM DE AMORIM, titular individual da pessoa jurídica, por Edital. Na ausência de pagamento no prazo acima, prossiga-se com as pesquisas pelos convênios, independentemente de novo despacho e intimação. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2025. ANNA KARENINA MENDES GOES Juíza do Trabalho Substituta E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 08 de agosto de 2025. MURILO BALDI SQUINCA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- RAFAELA JARDIM DE AMORIM

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001119-95.2016.5.02.0079 RECLAMANTE: MARCELO SOARES DA SILVA RECLAMADO: R.J DIESEL AUTO PECAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b21eec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. ROBERTA BOTELHO PEDREIRA DE FREITAS DESPACHO Vistos. Converto o julgamento em diligência. Tendo em vista a devolução de notificação de id.205905d da suscitada RAFAELA JARDIM DE AMORIM e para evitar futura alegação de nulidade e cerceamento de defesa, renove-se a citação no endereço indicado na pesquisa SNIPER id.3f0f11b, qual seja RUA EDUARDO SALAMONDE, 28 - JD NS SRA DO CARMO, SAO PAULO/SP, CEP: 8275100 mediante carta registrada, para que no prazo de quinze dias apresente contestação ao pedido de IDPJ id.4e8644e e especifique as provas que pretende produzir. Após o decurso do referido prazo, apresente o exequente réplica e especifique outras provas a serem produzidas, independente de nova intimação, no prazo de 05 dias. Decorrido os prazos, tornem os autos conclusos para julgamento do IDPJ. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de agosto de 2024. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- R.J DIESEL AUTO PECAS EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001119-95.2016.5.02.0079 : MARCELO SOARES DA SILVA : R.J DIESEL AUTO PECAS EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f281706 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. PAOLA LIMA E SILVA Vistos. Chamo o feito à ordem. Compulsando os autos, verifica-se que a citação da suscitada RAFAELA JARDIM DE AMORIM retornou negativa, conforme id.9b6fe8d, em que pese a informação disponibilizada no rastreamento da correspondência indique a entrega ao destinatário. Todavia, com o retorno negativo ao remetente (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região) tem-se que a suscitada não foi citada do IDPJ. Considerando que a citação válida é pressuposto indispensável à formação da relação processual, tem-se que sua ausência implica a nulidade de todos os atos processuais praticados posteriormente. Por se tratar de matéria de ordem pública, pode ser reconhecida de ofício pelo Juízo. Em razão disso, para evitar futura alegação de nulidade e cerceamento defesa, determino o saneamento do feito para declarar nula a sentença de IDPJ proferida em 10/12/2024, no id. c36bb51 e os atos subsequentes. Proceda-se às pesquisas disponíveis para localização do endereço atual da suscitada RAFAELA JARDIM DE AMORIM e cite-se nos endereços indicados para que no prazo de quinze dias apresente contestação ao pedido e especifique as provas que pretende produzir. Em caso de retorno negativo ou de endereço já diligenciado, fica desde já autorizada a expedição de edital. Após, dê-se vistas ao exequente, para que no prazo de quinze dias apresente réplica e especifique outras provas a serem produzidas. Havendo necessidade de prova oral, designe-se audiência. Decorrido o prazo e nada mais pendente, venham os autos conclusos para julgamento do incidente. SAO PAULO/SP, 02 de abril de 2025. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- R.J DIESEL AUTO PECAS EIRELI - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 79ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001119-95.2016.5.02.0079 RECLAMANTE: MARCELO SOARES DA SILVA RECLAMADO: R.J DIESEL AUTO PECAS EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4e8644e proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 79ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO, data abaixo.VITOR TADEU FERREIRA DECISÃO Vistos.Pretende o autor a desconsideração da personalidade jurídica, com a inclusão do proprietário da ré na execução.Determino o processamento do IDPJ, com a inclusão do sócio RAFAELA JARDIM DE AMORIM, CPF: 381.***.***-00,no polo passivo.Cite-se o sócio contra o qual se processa o incidente, para que no prazo de quinze dias apresente contestação ao pedido e especifique as provas que pretende produzir.Após, dê-se vistas ao exequente, para que no prazo de cinco dias apresente réplica e especifique outras provas a serem produzidas.Havendo necessidade de prova oral, designe-se audiência.Decorrido o prazo e nada mais pendente, venham os autos conclusos para julgamento do incidente.Fica suspensa a tramitação do processo durante a tramitação desse incidente (CLT, art. 855-A, § 2º).Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 26 de abril de 2024. RENATA LIBIA MARTINELLI SILVA SOUZA Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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