1001120-32.2018.5.02.0719

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001120-32.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92056e6 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:8a435b7 Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME, CNPJ: 18.***.***/0001-09; MARCOS ROCHA DE MENEZES, CPF: 218.***.***-01, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001120-32.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92056e6 proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:8a435b7 Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME, CNPJ: 18.***.***/0001-09; MARCOS ROCHA DE MENEZES, CPF: 218.***.***-01, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001120-32.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eb134a proferido nos autos. ROCBMDESPACHO #id:939dec7 Tendo em vista que a Lei nº 13.467/17 ("Reforma Trabalhista") introduziu o artigo 11-A na CLT tratando especificamente da prescrição intercorrente, não há mais que se falar em aplicação subsidiária do artigo 40 da Lei nº 6.830/80 ao Processo do Trabalho, motivo pelo qual indefiro a suspensão requerida pela parte peticionária. SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001120-32.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81fbf4c proferido nos autos. RGSRJDESPACHO #id:f9ab2f3: Defiro o pleito autoral de realização de pesquisa no sistema Sniper em face dos devedores: PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME, CNPJ: 18.***.***/0001-09; MARCOS ROCHA DE MENEZES, CPF: 218.***.***-01.Após a juntada dos resultados das pesquisas deferidas, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001120-32.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução, sob pena do início da contagem do prazo bienal do art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 08 de maio de 2024.BRUNO AMADO LIADiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001120-32.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 41fc7e2 proferido nos autos. RGSRJDESPACHO #id:c4bc5cb: Defiro a pesquisa no convênio Caged e INSS/Prevjud, pela Secretaria da Vara, a fim de verificar a existência de vínculos empregatícios e benefícios previdenciários ativos em nome do DEVEDOR (pessoa física) MARCOS ROCHA DE MENEZES, CPF: 218.***.***-01.Após a juntada dos resultados das pesquisas deferidas, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 06 de maio de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001120-32.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSE BENEDITO DE OLIVEIRA RECLAMADO: PRO PISO EVENTOS E CONSTRUCOES DE QUADRAS ESPORTIVAS - EIRELI - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14441e0 proferido nos autos. GCSDESPACHOId 47fa3cf: Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2024. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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