1001130-14.2018.5.02.0481

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001130-14.2018.5.02.0481 RECLAMANTE: SANDRA BUENO DE ANDRADE SANTOS RECLAMADO: APM.EMEF. CAROLINA DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3e2b44 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . São Vicente/SP, data abaixo. GUSTAVO MESSIAS GONCALVES DESPACHO Id a8a1b9b Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 dias, em nome da(s) parte(s) executada(s) APM.EMEF. CAROLINA DANTAS, CNPJ: 01.***.***/0001-70, até o limite do débito exequendo (R$(R$ 64.393,50, em 15.08.2024 ). CÓDIGO DA VARA/JUÍZO: 30109. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática pelo prazo acima. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 27 de agosto de 2026. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001130-14.2018.5.02.0481 RECLAMANTE: SANDRA BUENO DE ANDRADE SANTOS RECLAMADO: APM.EMEF. CAROLINA DANTAS INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: SANDRA BUENO DE ANDRADE SANTOS Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito. Ressalto ao(à) exequente que a realização de convênios para pesquisa patrimonial muitas vezes não basta para localizar bens. A diligência e empenho pessoais do credor interessado na busca de informações no mundo fático também podem contribuir significativamente para a identificação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, verificar in loco se o estabelecimento ainda está em atividade, aferir a possibilidade de eventual penhora na "boca do caixa", buscar informações sobre atividades atuais dos sócios, entre outras medidas concretas. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 13 de abril de 2026. MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001130-14.2018.5.02.0481 RECLAMANTE: SANDRA BUENO DE ANDRADE SANTOS RECLAMADO: APM.EMEF. CAROLINA DANTAS INTIMAÇÃO - Processo PJe Destinatário: SANDRA BUENO DE ANDRADE SANTOS Fica V.Sa. INTIMADO(A) para ciência do resultado do(s) convênio(s) eletrônico(s) juntado(s) aos autos e para que se manifeste em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, atentando para as diligências já realizadas. A promoção de medidas executórias deverá, sempre que possível, ser acompanhada de indícios concretos da existência de bens e/ou atividade econômica atual da executada e seus sócios, de modo a permitir a efetiva satisfação do crédito. Ressalto ao(à) exequente que a realização de convênios para pesquisa patrimonial muitas vezes não basta para localizar bens. A diligência e empenho pessoais do credor interessado na busca de informações no mundo fático também podem contribuir significativamente para a identificação de meios eficazes para o prosseguimento da execução, como, por exemplo, verificar in loco se o estabelecimento ainda está em atividade, aferir a possibilidade de eventual penhora na "boca do caixa", buscar informações sobre atividades atuais dos sócios, entre outras medidas concretas. Na inércia, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 26 de maio de 2025. MARCIA REGINA BERNARDO CAVALCANTI Servidor

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001130-14.2018.5.02.0481 RECLAMANTE: SANDRA BUENO DE ANDRADE SANTOS RECLAMADO: APM.EMEF. CAROLINA DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36f5d7a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . SAO VICENTE/SP, data abaixo. RICARDO MARTINS DOS SANTOS DESPACHO Nos termos do V. Acórdão ID 6def23b, restitua-se à executada APM.EMEF. CAROLINA DANTAS o valor de R$4.759,05. A fim de possibilitar a expedição do alvará, intime-se a executada para que informe os dados bancários, no prazo de 05 dias. No mais, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 25 de outubro de 2024. HELDER BIANCHI FERREIRA DE CARVALHO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001130-14.2018.5.02.0481 RECLAMANTE: SANDRA BUENO DE ANDRADE SANTOS RECLAMADO: APM.EMEF. CAROLINA DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 573817c proferido nos autos. VCRDESPACHO #id:17a7187 Insurge-se a parte executada contra o bloqueio de valores em suas contas no Banco do Brasil, alegando ser originários de proventos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), portanto, absolutamente impenhoráveis.Todavia, o único documento anexado pela parte indica ordens de bloqueio de 05/02/2024 e 11/03/2024, as quais já foram tratadas e finalizadas. A ordem de bloqueio vigente foi realizada em 03/05/2024, conforme #id:5639721, sendo certo que a parte executada não apresentou extratos bancários contemporâneos à referida ordem de bloqueio, a fim de comprovar a origem dos valores.Dessa forma, indefiro o desbloqueio pretendido.Intimem-se.Decorrido o prazo legal, aguarde-se na forma do despacho #id:8489b6d. SAO VICENTE/SP, 17 de maio de 2024. PEDRO ETIENNE ARREGUY CONRADO Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1001130-14.2018.5.02.0481 RECLAMANTE: SANDRA BUENO DE ANDRADE SANTOS RECLAMADO: APM.EMEF. CAROLINA DANTAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8489b6d proferido nos autos. GMGDESPACHOId cb3b674Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) APM.EMEF. CAROLINA DANTAS, CNPJ: 01.***.***/0001-70, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo (R$ 67.456,5 , em 24.04.2024).CÓDIGO DA VARA/JUÍZO: 30109. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil.Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 30 dias corridos.Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 30 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo.Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta.Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO VICENTE/SP, 02 de maio de 2024. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.