1001179-97.2024.5.02.0205

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001179-97.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: JADE LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 468bf17 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO DESPACHO Intime-se o autor para, no prazo de 10 dias, indicar meios de execução diversos dos já realizados no feito, sob pena de sobrestamento do feito por execução frustrada a fim de aguardar o prazo previsto no art. 11-a da CLT(prazo prescrição intercorrente). Ressalte-se que caso haja inércia do exequente em relação à determinação para impulsionar a execução, fica o executado desde já intimado que o feito será sobrestado por dois anos (art. 11-a da CLT). Observe o exequente todos os convênios já realizados e seus resultados, devendo indicar em uma única oportunidade todos os meios de prosseguimento na execução, que ainda não foram realizados no processo, sob pena de incidência da preclusão consumativa. Por fim, os pedidos do reclamante para prosseguimento da execução devem guardar alguma razoabilidade e se amparar na realidade fática, abstendo-se de requerer medidas executivas sem que haja algum indício de que os executados possuam bens a serem atingidos por elas, sob pena de serem inócuas e só onerarem ainda mais a execução. BARUERI/SP, 01 de dezembro de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JADE LOPES DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001179-97.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: JADE LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI E OUTROS (1) EDITAL DE INTIMAÇÃO SENTENÇA IDPJ P/ FRANCISCO ELINARDO DA SILVA PROCESSO 1001179-97.2024.5.02.0205 O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI, CNPJ: 21.***.***/0001-07; FRANCISCO ELINARDO DA SILVA, CPF: 297.***.***-66, acerca da da r.sentença proferida com chave de acesso nº *. Id 1a6164a - Sentença IDPJ Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): Documentos associados ao processo: Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Intimação Intimação 25100608555256800000423550131 Intimação Intimação 25100608555282700000423550134 Sentença Sentença 25100608412859500000423548097 Edital Edital 25081417133440800000414788990 Despacho Despacho 25081212222085300000414271363 Certidão de Oficial de Justiça Certidão 25081116404810900000414148739 Intimação Intimação 25071721044574000000410570094 Despacho Despacho 25071711122406400000410426139 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25071711113461400000410425942 Consulta SISBAJUD em face dos executados teve resultado negativo Certidão 25071511230753400000410020070 Mandado de Citação Mandado de Citação 25071111431546100000409577373 Despacho Despacho 25070214363433900000408288627 Ficha Cadastral Atualizada do NIRE 356.***.***-81 Contrato Social 25070211384837100000408237311 Manifestação Manifestação 25070211383538800000408237240 Intimação Intimação 25061815194501600000406353373 Despacho Despacho 25061813285156400000406317955 Manifestação Manifestação 25061811531261200000406290077 Intimação Intimação 25061721292505200000406212295 Despacho Despacho 25061714302727700000406103057 Manifestação Manifestação 25061712315414100000406071015 Intimação Intimação 25061615402037100000405897242 Despacho Despacho 25061317515419400000405686422 Consulta ARISP em face da executada teve resultado negativo Certidão 25061317503910200000405685796 Intimação Intimação 25060422073432700000404126029 Despacho Despacho 25060418293959700000404100390 AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS LTDA Documento Diverso 25060418290740000000404100281 Resultado consulta SNIPER em face da executada Certidão 25060418285490200000404100242 Consulta INFOJUD em face da executada teve resultado negativo Infojud (consulta) 25060418275378200000404099894 1001179-97.2024.5.02.0205 Documento Diverso 25060418271273400000404099676 Indisponibilidade de bens - CNIB - em face da executada Certidão 25060418270078400000404099640 Inclusão da executada no BNDT Certidão 25060418263227800000404099506 Renajud_AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI_Restrição Geral Renajud (consulta) 25060418234148700000404098709 Renajud_AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI_GCS3220_Restrições Ativas Renajud (consulta) 25060418234139000000404098708 Renajud_AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI_GCS3220 Renajud (consulta) 25060418234123300000404098707 Renajud_AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI_EKI8E54_Restrições Ativas Renajud (consulta) 25060418234105000000404098704 Renajud_AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI_EKI8E54 Renajud (consulta) 25060418234096200000404098703 Renajud_AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI_EGN5F89_Restrições Ativas Renajud (consulta) 25060418234087600000404098702 Renajud_AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI_EGN5F89 Renajud (consulta) 25060418234080100000404098701 Resultado consulta RENAJUD em face da executada Renajud (consulta) 25060418231794000000404098617 Consulta SISBAJUD em face da executada teve resultado negativo Certidão 25052015042746200000401375776 Consulta SISBAJUD em face da executada teve resultado negativo Certidão 25051615413983200000400867310 Intimação Intimação 25051422060032600000400523339 Despacho Despacho 25051415551070800000400441771 Despacho Despacho 25042913463361700000398172953 Edital Edital 25040420124731500000394949849 Intimação Intimação 25040408372694000000394746093 Decisão Decisão 25040317032896000000394676148 Certidão de Trânsito em Julgado Certidão de Trânsito em Julgado 25040112495695100000394110452 6552 - Jade - Planilha de Calculos Planilha de Cálculos 25021810261977300000387426240 Apresentação de Cálculos Apresentação de Cálculos 25021810260223300000387426180 intimação registrada Intimação 25011318225532100000382552424 Intimação Intimação 25011317115631700000382541158 Sentença Sentença 25011317113291800000382541123 Razões Finais Razões Finais 24112613073471600000377905923 Ata da Audiência Ata da Audiência 24111309540079000000376132448 E-Carta - Objeto Entregue - AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI Certidão 24071012171166600000356672771 6551 - Despacho Assinado Documento Diverso 24062011010678500000353755732 Manifestação Manifestação 24062011005213400000353755680 Intimação Intimação 24061016224161300000352035105 aud 13/11 09:10 Despacho 24061015544598200000352024348 AMARAL - RUA DA PRATA, 1276 Notificação 24061015551676900000352024590 CTPS DIGITAL Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 24060716200960900000351766503 4 - COMPROVANTE DE ASSINATURA DIGITAL Documento Diverso 24060716194993500000351766335 EXTRATO BANCÁRIO Extrato Bancário 24060716042609800000351760495 CNH Documento Diverso 24060716042570200000351760489 2 - PROCURAÇÃO Procuração 24060716040715000000351760338 3 - DECLARAÇÃO Declaração de Hipossuficiência 24060716040674400000351760329 Petição Inicial Petição Inicial 24060716024011900000351759818 Caso a reclamada não consiga consultá-los via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso a eles ou receber orientações. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 07 de outubro de 2025. ELOYSA ENEIDA LIRA CAVALCANTE Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO ELINARDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001179-97.2024.5.02.0205 RECLAMANTE: JADE LOPES DE OLIVEIRA RECLAMADO: AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI E OUTROS (1) 5ª Vara do Trabalho de Barueri Alameda Araguaia, 2.096 - 3º andar - Alphaville Industrial - Barueri/SP - CEP.06455-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO PROCESSO 1001179-97.2024.5.02.0205 Destinatário: FRANCISCO ELINARDO DA SILVA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, INTIMA o(a) RECLAMADO: FRANCISCO ELINARDO DA SILVA, para que tome ciência quanto ao Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica instaurado nos autos, bem como para que, no prazo de 15 dias, apresente defesa e requeira as provas que entender cabíveis, nos termos do artigo 855-A da CLT e arts. 133 e ss. do CPC. Os documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): O destinatário desta notificação deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos processuais constantes dos autos. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, compareça a uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SUBSCREVO POR ORDEM DO MM. JUIZ DO TRABALHO BARUERI/SP, 14 de agosto de 2025. IZAIAS DE SOUZA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- FRANCISCO ELINARDO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001179-97.2024.5.02.0205 : JADE LOPES DE OLIVEIRA : AMARAL E COSTA MOVEIS PLANEJADOS EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcf255d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço conclusos os autos ao MM. juiz(a) do Trabalho. Barueri, data abaixo ANA CAROLINA RIBEIRO DE OLIVEIRA CARDOSO DECISÃO Os cálculos apresentados pelo reclamante não foram objeto de contestação por parte da(s) reclamada(s). À reclamada aplicam-se os efeitos da revelia. Desse modo, ADOTO os valores apurados pelo autor e FIXO o crédito bruto exequendo em R$ 31/01/2025, atualizado até 12.963,80, sendo R$ 12.720,30 referentes ao principal e R$ 243,50 aos juros de mora, contados a partir da data do ajuizamento da presente reclamação. Honorários advocatícios, para o patrono do reclamante, no montante de R$ 648,19. Autorizada a dedução do crédito da parte autora a título de INSS no valor de R$ 239,07, sendo isenta de Imposto de Renda. Cabe(m) à(s) reclamada(s) comprovar o pagamento da sua cota parte previdenciária no total de R$ 802,55. Custas da fase cognitiva, pela reclamada, no importe de R$ 200,00 em 13/01/2025. Custas da fase de execução, pela(s) executada(s), nos termos do art. 789-A da Consolidação das Leis do Trabalho. Deverá a reclamada efetuar o pagamento líquido da autora e dos honorários advocatícios e periciais (se houver), em 05 dias, comprovando, ainda, os recolhimentos das contribuições previdenciárias, na forma e prazo previstos na IN RFB nº 2005/2021, e das custas por meio de guia GRU (código 18740-2), se houver. Em tempo, destaco que quando da juntada dos comprovantes de pagamento, a(s) executada(s) deverá apresentar petição na qual discrimine detalhadamente os valores pagos ou juntar a planilha de atualização utilizada para o pagamento. Cite-se a reclamada por edital. Inerte, execute-se. Dispensada a expedição de ofício ao INSS, ante os termos da Portaria Normativa PGF n. 47/2023 e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região. Observe-se que eventuais depósitos deverão ser efetuados no Banco do Brasil. BARUERI/SP, 04 de abril de 2025. MILTON AMADEU JUNIOR Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JADE LOPES DE OLIVEIRA