Processo Nº 1001180-43.2023.5.02.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região

Processo Nº 1001180-43.2023.5.02.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA | Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | JusConsulta

Novembro 202510 eventos

5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
Órgão
14ª Turma
Classe
AGRAVO DE PETIÇÃO
Destinatários
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, ZENILDA LOPES SANTOS, RENATA DA SILVA LUZ, RENATA DE ASSIS NUNES, RENATA DUARTE HOEXTER, RENATA MARIA DALLA DEA, RENATA MEDEIROS, WILMA APARECIDA LADEIRA, WILMA ODAIRA, YOLANDA MASSUE YUASA YAMADA, ZELIA DE LIMA XAVIER TAVARES, ZENAIDE MARIA DOS SANTOS, ZILDA BASSO DA SILVA, ZILDA DA SILVA CARDOSO DE SOUSA, ZULEIDE DUARTE QUEIROGA, ZULMA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: CLAUDIO ROBERTO SA DOS SANTOS AP 1001180-43.2023.5.02.0003 AGRAVANTE: RENATA DA SILVA LUZ E OUTROS (14) AGRAVADO: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta 14ª Turma, no processo supra citado, cujo acórdão de id. cd2ec26 se encontra disponível para consulta. Os documentos do processo poderão ser acessados na página de internet deste Regional: www.trtsp.jus.br. Caso V. Sa. não consiga consultá-los pela internet, deverá comparecer à Unidade de Apoio ao PJe mais próxima para receber orientações. SAO PAULO/SP, 05 de novembro de 2025. CARLOS TOSHIO TAKAHASHI Diretor de Secretaria
Intimado(s) / Citado(s)
- RENATA DA SILVA LUZ
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5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D
5 nov 202500:00 · há 10 meses
Intimação
D

Julho 20251 evento

25 jul 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, ZENILDA LOPES SANTOS, RENATA DA SILVA LUZ, RENATA DE ASSIS NUNES, RENATA DUARTE HOEXTER, RENATA MARIA DALLA DEA, RENATA MEDEIROS, WILMA APARECIDA LADEIRA, WILMA ODAIRA, YOLANDA MASSUE YUASA YAMADA, ZELIA DE LIMA XAVIER TAVARES, ZENAIDE MARIA DOS SANTOS, ZILDA BASSO DA SILVA, ZILDA DA SILVA CARDOSO DE SOUSA, ZULEIDE DUARTE QUEIROGA, ZULMA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001180-43.2023.5.02.0003 AUTOR: RENATA DA SILVA LUZ E OUTROS (14) RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9d16590 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO Vistos. ID 3db580e: Quanto à obrigação de retenção na fonte do IR, cabe à fonte pagadora a responsabilidade pela dedução e recolhimento do IR no caso de condenação judicial no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível para o beneficiário, conforme caput do artigo 46, da Lei nº 8.541 /1992. Em relação ao alegado § 1º, II, do mesmo artigo 46, o mesmo dispõe sobre a dispensa da soma dos rendimentos pagos mês a mês, apenas no que concerne à aplicação da alíquota correspondente, e não se refere à responsabilidade tributária. Desse modo, em que pesem as decisões proferidas em 2ª instância em casos análogos, as quais não ostentam caráter vinculante e partem de premissa interpretativa diversa do ordenamento jurídico, reputo correta a retenção realizada. Por fim, no tocante à procuração ser dada em nome de pessoa jurídica, de fato o RPV foi feito em favor do advogado constituído sem qualquer manifestação do interessado no momento processual oportuno, por isso preclusa a oportunidade da impugnação. Passado e pago em favor de advogado pessoa física constituído, correta a retenção e alíquota do IR. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ZENILDA LOPES SANTOS
- ZULEIDE DUARTE QUEIROGA
- RENATA MEDEIROS
-
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Fevereiro 20251 evento

27 fev 202500:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, ZENILDA LOPES SANTOS, RENATA DA SILVA LUZ, RENATA DE ASSIS NUNES, RENATA DUARTE HOEXTER, RENATA MARIA DALLA DEA, RENATA MEDEIROS, WILMA APARECIDA LADEIRA, WILMA ODAIRA, YOLANDA MASSUE YUASA YAMADA, ZELIA DE LIMA XAVIER TAVARES, ZENAIDE MARIA DOS SANTOS, ZILDA BASSO DA SILVA, ZILDA DA SILVA CARDOSO DE SOUSA, ZULEIDE DUARTE QUEIROGA, ZULMA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001180-43.2023.5.02.0003 : RENATA DA SILVA LUZ E OUTROS (14) : HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2ba0dad proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Proc: 1001180-43.2023.5.02.0003 C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os autos conclusos ao (à) Exmo. (a) Juiz (íza) do Trabalho. São Paulo, 26/02/25. Marcos Marangoni Diretor de Secretaria Vistos. Ciência às partes nos termos do artigo 72, § 1º, da atual consolidação do provimento da CGJT. Visto tratar-se de pagamento de RPV pelo HC, liberem-se os valores aos reclamantes conforme segue: Negativas as diligências para ciência das partes, reiterem-se por edital. Observação: Em caso de concordância com a decisão, não é necessário requerimento para expedição de alvarás, uma vez que serão expedidos automaticamente pela Secretaria após o vencimento do prazo legal. Atentem-se os senhores advogados quanto aos valores a serem soerguidos e seus destinatários. No caso de equívoco na expedição dos alvarás, observem os princípios da boa-fé e lealdade processual, e a prática de procedimento temerário e suas consequências. O advogado deverá indicar dados bancários válidos necessários à liberação / transferência de valores. Após a completa comprovação dos depósitos e liberação de todos os valores devidos, registre-se o pagamento do RPV no GEPREC. Intimem-se. WALTER ROSATI VEGAS JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto
Intimado(s) / Citado(s)
- ZENILDA LOPES SANTOS
- ZULEIDE DUARTE QUEIROGA
- RENATA MEDEIROS
- RENATA DUARTE HOEXTER
-
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2024

3 eventos

Dezembro 20241 evento

16 dez 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão
Órgão
13ª Vara do Trabalho de São Paulo
Classe
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Destinatários
HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P, ZENILDA LOPES SANTOS, RENATA DA SILVA LUZ, RENATA DE ASSIS NUNES, RENATA DUARTE HOEXTER, RENATA MARIA DALLA DEA, RENATA MEDEIROS, WILMA APARECIDA LADEIRA, WILMA ODAIRA, YOLANDA MASSUE YUASA YAMADA, ZELIA DE LIMA XAVIER TAVARES, ZENAIDE MARIA DOS SANTOS, ZILDA BASSO DA SILVA, ZILDA DA SILVA CARDOSO DE SOUSA, ZULEIDE DUARTE QUEIROGA, ZULMA BATISTA DE OLIVEIRA SANTOS
Advogado
MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001180-43.2023.5.02.0003 AUTOR: RENATA DA SILVA LUZ E OUTROS (14) RÉU: HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a22a7fe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 13ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FERNANDA TEIXEIRA ALBAN DESPACHO Vistos. ID 9383e3a: Em análise aos autos, verifico que a reclamada juntou comprovante de pagamento tão somente em relação a uma autora. Desse modo, e considerando as demais RPVs expedidas, e o escoamento do prazo já indicado, defiro prazo improrrogável de 05 dias para comprovação de pagamento. Inerte, execute-se. Int. SAO PAULO/SP, 16 de dezembro de 2024. ANA MARIA BRISOLA Juíza do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ZENILDA LOPES SANTOS
- ZULEIDE DUARTE QUEIROGA
- RENATA MEDEIROS
- RENATA DUARTE HOEXTER
- RENATA DE ASSIS NUNES
- ZILDA BASSO DA SILVA
- WILMA ODAIRA
- ZILDA DA SILVA CARDOSO DE SOUSA
- RENATA MARIA DALLA DEA
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Novembro 20241 evento

26 nov 202400:00 · há 1 ano
Sentença
Decisão

Maio 20241 evento

8 mai 202400:00 · há 2 anos
Sentença · Homologação
Decisão

1001180-43.2023.5.02.0003

Suporte

Legal

Fevereiro 20261 evento

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