1001189-36.2022.5.02.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001189-36.2022.5.02.0004 AUTOR: NELSON CATIB RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4948d4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. #id:7d8ced5: Não há contradição. Isso porque nos citados processos a executada trouxe a justificativa com relação ao imposto de renda, o que não foi feito nos presentes autos. Vale citar que o BANCO SANTANDER em alguns processos tem apresentado documentos ratificando as alegações, cito o 1000185-27.2023.5.02.0004. Reabro o prazo de 10 dias para a executada cumprir o despacho de #id:c74b738. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001189-36.2022.5.02.0004 AUTOR: NELSON CATIB RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4948d4d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. #id:7d8ced5: Não há contradição. Isso porque nos citados processos a executada trouxe a justificativa com relação ao imposto de renda, o que não foi feito nos presentes autos. Vale citar que o BANCO SANTANDER em alguns processos tem apresentado documentos ratificando as alegações, cito o 1000185-27.2023.5.02.0004. Reabro o prazo de 10 dias para a executada cumprir o despacho de #id:c74b738. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 03 de agosto de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- Nelson Catib

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001189-36.2022.5.02.0004 AUTOR: NELSON CATIB RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c74b738 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Considerando que não há nos autos informações sobre descumprimento/inadimplemento do acordo e, em razão da planilha juntada pela executada, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o BANCO SANTANDER comprove o recolhimento do imposto de renda, em guias próprias (DARF). Após o cumprimento da determinação, ou apresentada justificativa razoável para o não recolhimento, tornem os autos conclusos para análise de eventual extinção do feito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de julho de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- Nelson Catib

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001189-36.2022.5.02.0004 AUTOR: NELSON CATIB RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55a3c07 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. RODRIGO TETSUO HORAUTI - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. #id:4f356d8: O BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A solicitou a liberação da apólice de seguro garantia, conforme os termos do acordo. #id:a95dfff: o exequente informa que não se opõe ao levantamento da apólice de fls. (id. bfd0fe2) dada em garantia, requerendo tão somente o sobrestamento dos presentes autos até o pagamento integral do acordo. #id:2c37a1e (fls.3795): Homologação acordo entre BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (Santander) e Nelson Catib (Exequente), nos autos do processo individual de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA COLETIVA da ação civil pública – Processo n.º 0042400-13.1998.5.02.0036 (ACP 424). #id:32201b9 (fls.3763): Acordo firmado valor bruto: R$ 338.277,79. Planilha discriminação das verbas acordo, com apuração recolhimentos das contribuições previdenciárias e fiscais, conforme sob #id:7e0ce15 (fls.3809). As partes juntaram acordo, mediante pagamento inicial e o valor remanescente, correspondente ao percentual não compreendido na parcela inicial, a ser pago em 4 (quatro) parcelas iguais, nos meses de dezembro de 2024, maio e dezembro de 2025 e maio de 2026. Defiro a levantamento da garantia ofertada. Por consequência, determino o levantamento/liberação, em favor da reclamada, da apólice de seguro garantia sob #id:bfd0fe2 (fls.2738), abaixo: Após sobrestem-se os autos aguardando o cumprimento do acordo. SAO PAULO/SP, 02 de dezembro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.