1001205-57.2017.5.02.0006

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001205-57.2017.5.02.0006 RECLAMANTE: MARGARIDA FELIX RECLAMADO: SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2e0270f proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO Vistos, etc DÊ-se ciência à exequente da resposta fornecida pela CEF. No mais manifeste-se, em 15 dias, sobre o prosseguimento, inclusive sobre eventual redirecionamento. ante a decisão de Id ea1631c . Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARGARIDA FELIX

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001205-57.2017.5.02.0006 RECLAMANTE: MARGARIDA FELIX RECLAMADO: SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a436771 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. Tendo em vista o registro de alienação fiduciária na matrícula 49.318, 3º CRI de Juiz de Fora/MG, foi oficiada a instituição bancária CEF, solicitando informações acerca do contrato, com resposta #Id 84c2e9d, porém apresentou extratos apenas com os valores não pagos, deixando, assim, de esclarecer qual o valor efetivamente já foi quitado pelo devedor fiduciante. Como se sabe, o bem submetido à alienação fiduciária, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora. Todavia, não há impedimento que a penhora recaía sobre os direitos do devedor fiduciante, representado pelos valores já pagos. Sendo assim, a penhora recairá tão somente sobre os direitos do fiduciante, representados pelas prestações já quitadas. Assim, concedo a reclamante e a CEF, prazo de quinze dias, para apontar o valor pago pelo devedor fiduciante, uma vez que não vislumbrado por este juízo nos documentos já apresentados. Após, venham conclusos. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2024. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CAIXA ECONOMICA FEDERAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001205-57.2017.5.02.0006 RECLAMANTE: MARGARIDA FELIX RECLAMADO: SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI E OUTROS (3) Destinatário: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL intimado quanto à expedição e assinatura do alvará. Atentem as partes que os comprovantes de resgate dos depósitos judiciais, podem ser emitidos no link abaixo: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/dadosResgate,802,4647,500828,0,1.bbx?_ga=2.238187523.2051568975.1511812363-1080194293.1511812363. A parte interessada deverá preencher os seguintes dados: número da conta judicial (localizar o aviso de crédito objeto de liberação); CPF/CNPJ do beneficiário que consta no alvará; período de resgate, que não poderá ser superior a um mês ( Ex: 18/10/2022 a 17/11/2022). SAO PAULO/SP, 03 de outubro de 2025. KARINI CARVALHO COSTA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001205-57.2017.5.02.0006 RECLAMANTE: MARGARIDA FELIX RECLAMADO: SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a0bc656 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI Vistos, etc. Da liberação de valores em relação à 2ª reclamada, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, e extinção da execução em face dela À vista da decisão de Id 824721e, procedeu-se à transferência do(s) preparo(s) recursal(is) para uma nova conta à disposição deste Juízo, com os devidos acréscimos dos seus respectivos rendimentos de juros e correção monetária, culminando com o aviso de crédito de Id d4352ac. Diante do processado e planilha de atualização de cálculos de Id 2be6b83, do depósito judicial de Id d4352ac, no importe de R$36.424,90 (23/07/2025 - BB), determino as seguintes liberações: R$941,49: à reclamante, o seu crédito líquido; eR$35.483,41: à 2ª reclamada, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, eis que não se trata de devedora contumaz nesta Justiça especializada, conforme consulta ora realizada junto ao PJe e ao BNDT, ante os termos do art. 2º, § 2º, do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT n° 01, de 14/02/2019. A fim possibilitar a liberação de seu crédito, o beneficiário (autor /reclamada) deverá indicar, no prazo de 05 dias: 1) nome do(a) patrono(a) e seu CPF, especificando quem é o titular da conta bancária (advogado ou sociedade de advogados, indicando os respectivos CPF ou CNPJ); 2) os dados bancários completos do(a) patrono(a) (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). A petição deverá ser cadastrada no sistema Pje com o título “Dados para a expedição do alvará”, para agilizar o cumprimento do expediente. Na mesma manifestação deverá o beneficiário (autor /reclamada) indicar o “id - pág.” em que o instrumento de mandato fora juntado aos autos. Frise-se, por oportuno, que para que o alvará seja expedido com os dados bancários do advogado, este deverá estar constituído com poderes especiais para “receber e dar quitação”. Não havendo nos autos patrono constituído com tais poderes, o alvará será expedido tão somente em favor da própria parte (artigo 232-B do Provimento GP/CR n° 13/2006). Fica o beneficiário (autor/reclamada) advertido, desde já, que caso sejam informados dados bancários equivocados, gerando a necessidade de reexpedição do alvará, tal conduta será punida como ato atentatório à dignidade da justiça (art. 77, IV, § 1º do CPC), com a aplicação da respectiva multa. Ademais, caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará terá como beneficiário qualquer um dos advogados constantes da procuração encartada nos autos, observado o cadastro realizado junto ao SISCONDJ. O cadastro da conta bancária deverá ser realizado através no site deste E. Tribunal https://aplicacoes1.trt2.jus.br/adv-dados-bancarios-cadastro/. Em caso de troca de advogado realizada posteriormente à expedição de alvará, físico ou eletrônico, é ônus da parte favorecida providenciar procuração pública para levantamento da quantia na instituição financeira, sendo indevida a reemissão do documento. A depender do caso concreto, o pedido de renovação do alvará poderá ser tipificado como ato atentatório à dignidade da justiça, com aplicação de multa. Tudo cumprido, declaro extinta a execução em face das segunda reclamada, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, nos termos do artigo 924, II, do CPC. E para que não haja tumulto processual, exclua-se a 2ª reclamada, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, do polo passivo. Intimem-se as partes, as quais terão o prazo, improrrogável, de cinco dias para eventuais objeções aos valores supra. No decurso do prazo, cumpra-se. Do prosseguimento da execução em face da 3ª reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Aguarde-se o pagamento da requisição de pequeno valor expedida no Id 28c372e (22/08/2025). No decurso do prazo, torne concluso para deliberações. Intime-se. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001205-57.2017.5.02.0006 RECLAMANTE: MARGARIDA FELIX RECLAMADO: SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 824721e proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo OLGA JUNIA DE ARAUJO FREITAS GATTI Vistos, etc. Ids f60b2f6 e 846d4d5. Diante das informações trazidas pela 2ª reclamada, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, de que há preparos recursais suficientes para quitação do débito de sua responsabilidade, oficie-se à Caixa Econômica Federal para fins de transferência dos depósitos abaixo listados para uma conta judicial no Banco do Brasil SA: Id 11c9e9d: R$9.189,00 (conta judicial 3011042049886057, em 05/06/2018);Id a1014b8: R$10.059,15 (conta judicial 3011042051029034, em 10/09/2020; eId 24f8db2: R$5.030,00 (conta judicial 3011042051092534, em 04/11/2020). Por medida de economia e celeridade processuais, atribuo à presente decisão força de ofício para os referidos fins, determinando à Caixa Econômica Federal o cumprimento do ora determinado, no prazo de 10 dias, sob pena de desobediência à ordem judicial. A consulta da autenticidade desse documento poderá ser realizada pelos destinatários por meio do acesso à página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Número do documento impresso no rodapé página. Comprovada a transferência dos preparos recursais, retorne o feito concluso para a distribuição dos valores. Encaminhe-se cópia da decisão à CEF por meio eletrônico, acompanhada dos comprovantes de depósitos de Ids 11c9e9d, a1014b8 e 24f8db2. Por fim, aguarde-se o término do prazo à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Após, expeça-se a competente RPV. Intime-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 15 de julho de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001205-57.2017.5.02.0006 RECLAMANTE: MARGARIDA FELIX RECLAMADO: SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f60b2f6 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 22/05/2025. RENATO LUIZ KODAMA DE OLIVEIRA. Vistos. Vistos, etc. Considerando que a reclamante não trouxe nenhum indício de que a empresa e sócios executados estariam utilizando-se de interposta pessoa para desviar patrimônio e fraudar o pagamento dos credores, indefiro a expedição de Ofício ao CCS. No mais, no IRR nº 133, o C. TST recentemente fixou a tese de repercussão geral segundo a qual a "demonstração do inadimplemento do devedor principal, em obrigação subsidiária, dispensa o exaurimento prévio da execução contra este e seus sócios, autorizando, desde logo, o redirecionamento da execução para o devedor subsidiário." (RR - 0000247-93.2021.5.09.0672) Além disso, inexiste benefício de ordem na execução entre os sócios da executada principal e as co-executadas, já que ambos respondem de forma subsidiária em relação à primeira. Ressalta-se, ainda, que a limitação para a execução de ofício refere-se, exclusivamente, ao ato inicial que a instaura e, uma vez requerida e deferida, a decisão compreenderá todos os atos posteriores necessários para satisfação da dívida, independentemente de novos requerimentos pelo credor, nos termos dos arts 765 e 889 da CLT, art. 7º da Lei nº 6.830/80, arts 2º e 15º do CPC. Neste sentido, seguem os enunciados 113, 114 e 115 da II Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho de 09 a 10 de outubro de 2017, realizada pela ANAMATRA. Ante o exposto e considerando todos os resultados infrutíferos dos meios executórios já empreendidos em face da devedora principal e de seu sócio, determino o direcionamento da execução às devedoras subsidiárias para a satisfação dos débitos dos períodos de suas responsabilidades informados na sentença de liquidação de id 5da7410. Intime-se a 2ª reclamada, SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL para efetuar o pagamento do valor da execução, no prazo de 15 dias (art. 523, caput, CPC), comprovando documentalmente mediante a juntada de Guia de Depósito Judicial devidamente recolhida, sob pena de execução forçada, na forma disposta no art. 149 da CNCR. Intime-se a 3ª reclamada, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS, para os fins dos arts. 884 da CLT e 535 do CPC. Decorrido o prazo legal in albis, expeça-se o ofício RPV, por meio do Sistema de Gestão Eletrônica de Precatórios - GPREC, que deverá ser encaminhado diretamente à executada. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARGARIDA FELIX

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001205-57.2017.5.02.0006 RECLAMANTE: MARGARIDA FELIX RECLAMADO: SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 064e257 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixoCARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO

Vistos, etcPor ora, visando o direcionamento efetivo da presente execução, apresente a parte autora, em 15 dias, informações quanto às penhoras já anotadas na matrícula do imóvel indicado para constrição ("R.8" e 'R. 33'), esclarecendo, em sendo o caso, sobre eventuais impedimentos legais, colaborando, assim, para que não sejam praticados atos sem utilidade.Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo.

SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001205-57.2017.5.02.0006 RECLAMANTE: MARGARIDA FELIX RECLAMADO: SOCRAM - SERVICOS TECNICOS EMPRESARIAIS - EIRELI E OUTROS (3) INTIMAÇÃODiante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 19/07/2024 15:00, sala virtual: SALA 05 do CEJUSC Ruy Barbosa.Recomenda-se que o reclamante esteja à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), sendo essencial no caso de ainda não ter comparecido a juízo em audiência anterior.Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação.O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados:1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início.2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 20 de junho de 2024.TALITA REBOUCAS DE FREITASServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.