1001222-83.2016.5.02.0441

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001222-83.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: FABIO MATOS NOGUEIRA RECLAMADO: AIKO SUSHI CULINARIA ORIENTAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dbb590a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 18/03/2026 Viviane Farias Analista Judiciário DESPACHO Vistos. 1)Ciência da pesquisa ARGOS (id bb5b15e). 2) Resposta CNIB negativa (id 3cc40e9). 3) Atente-se o autor a todas as pesquisas que já foram realizadas e, com base em tudo o que ocorreu na presente execução, apresente em 30 dias, pedido fundamentado das pesquisas que pretende requerer. Aguarde-se provocação do exequente, em tarefa apropriada, devendo atentar-se sobre seu ônus na indicação de meios efetivos e inéditos ao prosseguimento da execução, ressalvando-se que pedido genérico ou mera repetição e/ou renovação de diligências já realizadas não será conhecido e não é suficiente para interromper o curso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT c/c a Súmula nº 327 do E. STF, podendo a recalcitrância configurar a hipótese prevista no inciso II, do art.77 do CPC. Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos com a indicação de outros meios efetivos ao prosseguimento da execução. Consigno que interrupção de prescrição ou decurso do prazo previsto no art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, da CLT, SOMENTE ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568, art. 8º, §1º, CLT e art. 889, CLT). Intime-se. SANTOS/SP, 18 de março de 2026. NORMA GABRIELA OLIVEIRA DOS SANTOS MOURA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- FABIO MATOS NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001222-83.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: FABIO MATOS NOGUEIRA RECLAMADO: AIKO SUSHI CULINARIA ORIENTAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0840ffc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 22/01/2025 CLAUDIA ROSA TASINAZIO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. 1)Defiro o parcelamento em tantas parcelas quanto bastem para o pagamento do débito, em parcelas de R$ 6.559,00. Destaco que o valor do débito é de R$ 30.395,96, em 31/10/2024, eis que ficou consignado no acordo realizado em audiência que o valor do reclamante é líquido, portanto, as verbas de responsabilidade do reclamante devem ser quitadas pela RÉ. Devidamente atualizados os valores, conforme planilha id df4a016, deduzindo os valores pagos, resta o débito de R$ 17.307,66, atualizado até 22/01/25. Atente-se a RÉ. No silêncio o feito retornará conforme decisão id 318a7be. 2) Determino a expedição dos competentes alvarás, conforme abaixo, observando-se a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria: Depósito CEF conta 2875.042.***.***-05-0 - R$ 6.559,00, atualizáveis a partir da data do depósito:1.1. - AO IMPOSTO DE RENDA - R$ 4.818,82 (quitado)1.2. - AO INSS COTA EMPREGADO - R$ 1.740,18 (PARCIAL) Depósito CEF conta 2875.042.***.***-39-4 - R$ 6.559,00, atualizáveis a partir da data do depósito:1.3. - AO INSS COTA EMPREGADO - R$ 4.160,62 (quitado)1.4. - HONORÁRIOS PERICIAIS - MARCOS ANTONIO BATALHA - R$ 2.398,38 - informe o valor via sistema AJ/JT nos termos do ATO GP/CR Nº 02, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (parcial) 3) Aguarde-se os demais pagamentos em tarefa apropriada. SANTOS/SP, 22 de janeiro de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AIKO SUSHI CULINARIA ORIENTAL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001222-83.2016.5.02.0441 : FABIO MATOS NOGUEIRA : AIKO SUSHI CULINARIA ORIENTAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 27cf11d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Santos/SP para apreciação. SANTOS/SP, data abaixo. JULIANA CLAUDINA BARBOSA PASIN Vistos, etc. 1- Em vista do novo depósito colocado à disposição dos autos, determino sua liberação, conforme abaixo, observando-se a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria. Depósito CEF - conta 2875.042.***.***-40-8 - R$6.559,00, em 19/02/2025, atualizável a partir da data do depósito: 1.1 - HON. PER. TÉCNICO (Marcos Antonio Batalha) - R$161,98. Informe o valor, via sistema AJ/JT, nos termos do ATO GP/CR Nº 02, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 - QUITADO. 1.2 - INSS PATRONAL - R$6.397,02 - PARCIAL. 2- VALOR DO DÉBITO REMANESCENTE = R$10.774,26, em 25/02/2025 (referente ao Inss patronal). Aguardem-se os demais depósitos em tarefa apropriada. Cumpra-se. Intimem-se. SANTOS/SP, 25 de fevereiro de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- AIKO SUSHI CULINARIA ORIENTAL LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001222-83.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: FABIO MATOS NOGUEIRA RECLAMADO: AIKO SUSHI CULINARIA ORIENTAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0840ffc proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 22/01/2025 CLAUDIA ROSA TASINAZIO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. 1)Defiro o parcelamento em tantas parcelas quanto bastem para o pagamento do débito, em parcelas de R$ 6.559,00. Destaco que o valor do débito é de R$ 30.395,96, em 31/10/2024, eis que ficou consignado no acordo realizado em audiência que o valor do reclamante é líquido, portanto, as verbas de responsabilidade do reclamante devem ser quitadas pela RÉ. Devidamente atualizados os valores, conforme planilha id df4a016, deduzindo os valores pagos, resta o débito de R$ 17.307,66, atualizado até 22/01/25. Atente-se a RÉ. No silêncio o feito retornará conforme decisão id 318a7be. 2) Determino a expedição dos competentes alvarás, conforme abaixo, observando-se a ordem cronológica dos trabalhos da secretaria: Depósito CEF conta 2875.042.***.***-05-0 - R$ 6.559,00, atualizáveis a partir da data do depósito:1.1. - AO IMPOSTO DE RENDA - R$ 4.818,82 (quitado)1.2. - AO INSS COTA EMPREGADO - R$ 1.740,18 (PARCIAL) Depósito CEF conta 2875.042.***.***-39-4 - R$ 6.559,00, atualizáveis a partir da data do depósito:1.3. - AO INSS COTA EMPREGADO - R$ 4.160,62 (quitado)1.4. - HONORÁRIOS PERICIAIS - MARCOS ANTONIO BATALHA - R$ 2.398,38 - informe o valor via sistema AJ/JT nos termos do ATO GP/CR Nº 02, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (parcial) 3) Aguarde-se os demais pagamentos em tarefa apropriada. SANTOS/SP, 22 de janeiro de 2025. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FABIO MATOS NOGUEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001222-83.2016.5.02.0441 RECLAMANTE: FABIO MATOS NOGUEIRA RECLAMADO: AIKO SUSHI CULINARIA ORIENTAL LTDA - ME E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 318a7be proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os autos conclusos ao Exmo. Juiz do Trabalho. Santos, 31/10/2024 CLAUDIA ROSA TASINAZIO Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. O crédito do Reclamante está quitado. A EXECUÇÃO SERÁ DE OFÍCIO PAR AS VERBAS DE INSS, IMPOSTO DE RENDA E HONORÁRIOS PERICIAIS. Uma vez que a empresa foi dissolvida e sem a realização do pagamento, anotem-se as pessoas abaixo no polo passivo da ação e citem-se por via postal, no endereço que consta na Receita Federal, cuja obrigação de se manter atualizado é do contribuinte. Se negativo, ou no silêncio, reputo intimados, para apresentarem defesa e indicarem provas que pretendem produzir no prazo de quinze dias, sob pena de preclusão. DANILO QUEIROZ MOREIRA, CPF 223.148.588-59ELTON LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA, CPF 260.919.538-93ERILIO SOARES ALVES FILHO, CPF 278.392.408-01ERIVELTON MONTEIRO ALVES, CPF 290.233.928-33sócios atuais Aguarde-se o decurso do prazo em tarefa apropriada. Após, voltem conclusos. Intimem-se. SANTOS/SP, 31 de outubro de 2024. RENATA SIMOES LOUREIRO FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- FABIO MATOS NOGUEIRA