1001230-85.2018.5.02.0701

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1abc74e proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Petição de id. becf37e: razão assiste ao Reclamante quanto ao equívoco na elaboração dos cálculos de atualização certificados em id. a8309cf, devendo ser considerados corretos os cálculos de atualização retificados, conforme o teor da certidão de id. 576da25. Ante o exposto, reconsidero, em parte, a decisão proferida em id. 72c4d30 com a finalidade de determinar o requerimento de penhora nos rosto dos autos do Processo 1033098-89.2019.8.26.0002, em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - SP, observando a atualização de cálculos realizada em id. 576da25 com base na sentença homologatória de cálculos de liquidação certificada em id. 40df81e. Tem a presente decisão força de ofício para solicitar a penhora no rosto dos autos do Processo 1033098-89.2019.8.26.0002, em trâmite perante o MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - SP, no valor de R$ 393.972,68 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), atualizado até o dia 06/08/2026, em razão da existência de processo em fase de execução autuado sob número 1001230-85.2018.5.02.0701, em que consta no polo passivo COSMO RIBEIRO MARTINS, CPF 247.***.***-60, e há registro de prioridade no trâmite em favor do Exequente, SÉRGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA, CPF 807.***.***-72, em razão de ser idoso, uma vez que nascido em 25/08/1955. O requerimento correspondente ao privilégio do crédito do Exequente deverá ser objeto de deliberação pelo Juízo em que tramita o Processo 1033098-89.2019.8.26.0002. Caberá ao Exequente o protocolo do presente ofício e a comprovação no presente processo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Por fim, chamo o processo à ordem com a finalidade de conceder à presente decisão força de ofício ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro - SP, retificando o valor solicitado a ser penhorado nos autos do Processo 1037056-44.2023.8.26.0002, indicado na decisão proferida em id. 01fb184, para o montante de R$ 393.972,68 (trezentos e noventa e três mil, novecentos e setenta e dois reais e sessenta e oito centavos), atualizado até o dia 06/08/2026. Quanto ao requerimento de registro de penhora na matrícula do imóvel, indefiro o requerimento pelo Autor, tendo em vista que a ordem de prioridade na destinação do crédito decorrente da alienação do imóvel é suficientemente resguardada pela penhora no rosto dos autos ora determinada. Cumpra-se, intimando-se as partes. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72c4d30 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Petição de id. e3420a1: primeiramente, indefiro o requerimento de registro de penhora na matrícula do imóvel, tendo em vista que não se verifica a realização do indicado ato executivo no processo. No mais, defiro o requerimento de penhora nos rosto dos autos do Processo 1033098-89.2019.8.26.0002, em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, observando a atualização de cálculos de liquidação realizada em id. a8309cf, com base na sentença homologatória de cálculos de liquidação certificada em id. 397bcd0. Nesse sentido, tem a presente decisão força de ofício para solicitar a penhora no rosto dos autos do Processo 1033098-89.2019.8.26.0002, em trâmite perante o MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, no valor de R$ 275.176,40 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), atualizado até o dia 06/08/2026, em razão da existência de processo em fase de execução autuado sob número 1001230-85.2018.5.02.0701, em que consta no polo passivo COSMO RIBEIRO MARTINS, CPF 247.***.***-60, e há registro de prioridade no trâmite em favor do Exequente, SÉRGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA, CPF 807.***.***-72, em razão de ser idoso, uma vez que nascido em 25/08/1955. O requerimento correspondente ao privilégio do crédito do Exequente deverá ser objeto de deliberação pelo Juízo em que tramita o Processo 1033098-89.2019.8.26.0002. Caberá ao Exequente o protocolo do presente ofício e a comprovação no presente processo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Por fim, chamo o processo à ordem com a finalidade de conceder à presente decisão força de Ofício ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, retificando o valor solicitado a ser penhorado nos autos do Processo 1037056-44.2023.8.26.0002, indicado na decisão proferida em id. 01fb184, para que conste o montante de R$ 275.176,40 (duzentos e setenta e cinco mil,cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), atualizado até o dia 06/08/2026. Cumpra-se, intimando-se as partes. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2026. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA

- FLACON CONEXOES DE ACO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 72c4d30 proferida nos autos. DECISÃO Vistos, etc. Petição de id. e3420a1: primeiramente, indefiro o requerimento de registro de penhora na matrícula do imóvel, tendo em vista que não se verifica a realização do indicado ato executivo no processo. No mais, defiro o requerimento de penhora nos rosto dos autos do Processo 1033098-89.2019.8.26.0002, em trâmite perante a 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, observando a atualização de cálculos de liquidação realizada em id. a8309cf, com base na sentença homologatória de cálculos de liquidação certificada em id. 397bcd0. Nesse sentido, tem a presente decisão força de ofício para solicitar a penhora no rosto dos autos do Processo 1033098-89.2019.8.26.0002, em trâmite perante o MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro/SP, no valor de R$ 275.176,40 (duzentos e setenta e cinco mil, cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), atualizado até o dia 06/08/2026, em razão da existência de processo em fase de execução autuado sob número 1001230-85.2018.5.02.0701, em que consta no polo passivo COSMO RIBEIRO MARTINS, CPF 247.***.***-60, e há registro de prioridade no trâmite em favor do Exequente, SÉRGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA, CPF 807.***.***-72, em razão de ser idoso, uma vez que nascido em 25/08/1955. O requerimento correspondente ao privilégio do crédito do Exequente deverá ser objeto de deliberação pelo Juízo em que tramita o Processo 1033098-89.2019.8.26.0002. Caberá ao Exequente o protocolo do presente ofício e a comprovação no presente processo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Por fim, chamo o processo à ordem com a finalidade de conceder à presente decisão força de Ofício ao MM. Juízo da 1ª Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, retificando o valor solicitado a ser penhorado nos autos do Processo 1037056-44.2023.8.26.0002, indicado na decisão proferida em id. 01fb184, para que conste o montante de R$ 275.176,40 (duzentos e setenta e cinco mil,cento e setenta e seis reais e quarenta centavos), atualizado até o dia 06/08/2026. Cumpra-se, intimando-se as partes. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2026. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 31a1e25 proferido nos autos. Vistos, etc. Primeiramente verifica-se, ante análise dos autos que o terceiro interessado se habilitou na condição de advogado do autor de forma indevida, vez que ausente comprovação de representação processual outorgada pelo exequente em nome do terceiro interessado. Providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a retificação da autuação dos autos, excluindo o peticionário de Id 6a84c34 do rol de advogados do autor e cadastrando-o como terceiro interessado. Petição de Id 6a84c34: Indefiro a expedição de certidão de objeto e pé, tendo em vista a ausência de demonstração do recolhimento das respectivas custas. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do processo. Intimem-se as partes e o terceiro interessado. SAO PAULO/SP, 17 de outubro de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- LEONARDO MATHIAS NETO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01fb184 proferido nos autos. Vistos, etc. Petição de Id 022caa7: Defiro o requerimento formulado pela reclamante. Tem a presente decisão força de Ofício para solicitar a penhora no rosto dos autos do processo 1037056-44.2023.8.26.0002 no valor de R$ 496.313,79 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e setenta e nove centavos), atualizado até a data de 05/06/2025, em razão da existência de processo em fase de execução autuado sob nº. 1001230-85.2018.5.02.0701, em que consta no polo passivo COSMO RIBEIRO MARTINS - 247.***.***-60. Caberá ao exequente o protocolo do presente Ofício e a comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se, intimando-se as partes. SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA

- FLACON CONEXOES DE ACO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 35a8608 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 23 de julho de 2025. DEBORA RODRIGUES CALDAS Vistos e etc #id:8cad445 - Ciência ao Reclamante da arrematação indicada, no mais proceda a Secretaria da Vara a determinação de Baixa da Indisponibilidade inscrita na Matricula 330.861 do 11º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo - SP, ratifico a determinação da baixa da restrição pela Secretaria da Vara #id:bc19357. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 25 de julho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA

- FLACON CONEXOES DE ACO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 543e680 proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Petição de id. 7bcdcb0: em atenção ao teor da manifestação do Exequente, chamo o processo à ordem com a finalidade de retificar a decisão proferida em id. 01fb184, conforme os termos seguintes. Tem a presente decisão força de ofício para solicitar a penhora no rosto dos autos do Processo 1037056-44.2023.8.26.0002 no valor de R$ 496.313,79 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e setenta e nove centavos), atualizado até o dia 05/06/2025, em razão da existência de processo em fase de execução autuado sob número 1001230-85.2018.5.02.0701, em que consta no polo passivo COSMO RIBEIRO MARTINS, CPF 247.***.***-60, e há registro de prioridade no trâmite em favor do Exequente, SÉRGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA, CPF 807.***.***-72, em razão de ser idoso, uma vez que nascido em 25/08/1955. O requerimento correspondente ao privilégio do crédito do Exequente deverá ser objeto de deliberação pelo Juízo em que tramita o Processo 1037056-44.2023.8.26.0002. Caberá ao Exequente o protocolo do presente ofício e a comprovação no presente processo no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 20 de junho de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 01fb184 proferido nos autos. Vistos, etc. Petição de Id 022caa7: Defiro o requerimento formulado pela reclamante. Tem a presente decisão força de Ofício para solicitar a penhora no rosto dos autos do processo 1037056-44.2023.8.26.0002 no valor de R$ 496.313,79 (quatrocentos e noventa e seis mil, trezentos e treze reais e setenta e nove centavos), atualizado até a data de 05/06/2025, em razão da existência de processo em fase de execução autuado sob nº. 1001230-85.2018.5.02.0701, em que consta no polo passivo COSMO RIBEIRO MARTINS - 247.***.***-60. Caberá ao exequente o protocolo do presente Ofício e a comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de preclusão. Cumpra-se, intimando-se as partes. SAO PAULO/SP, 09 de junho de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001230-85.2018.5.02.0701 : SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA : ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d641992 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 14 de maio de 2025. PAULO MENEZES BRAZIL FILHO Em atenção ao teor do Ofício Circular CSJT.SG nº 47 de 2023, em decisão proferida nos autos da Consulta Administrativa nº 000139-62.2022.2.00.0500, considerando que o Reclamante intimado a dar o correto andamento ao feito se manteve inerte. Considerando a intimação pessoal do Reclamante para dar andamento ao feito, determino o sobrestamento do presente processo, aguardando-se a provocação da Interessada pelo prazo de 02 (dois) anos referente à aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Intimem-se as partes SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA

- FLACON CONEXOES DE ACO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001230-85.2018.5.02.0701 : SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA : ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d641992 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 14 de maio de 2025. PAULO MENEZES BRAZIL FILHO Em atenção ao teor do Ofício Circular CSJT.SG nº 47 de 2023, em decisão proferida nos autos da Consulta Administrativa nº 000139-62.2022.2.00.0500, considerando que o Reclamante intimado a dar o correto andamento ao feito se manteve inerte. Considerando a intimação pessoal do Reclamante para dar andamento ao feito, determino o sobrestamento do presente processo, aguardando-se a provocação da Interessada pelo prazo de 02 (dois) anos referente à aplicação da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT. Intimem-se as partes SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001230-85.2018.5.02.0701 : SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA : ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3332ebe proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 14 de março de 2025. DEBORA RODRIGUES CALDAS Vistos e etc Chamo o feito a ordem e torno sem efeito o despacho de #id:c8941d8. #id:9228a41- pretende o Exequente a expedição de Ofício ao CENSEC com a finalidade de obtenção de "Procurações, Escrituras de Inventário, Testamento, Doação, Compra e Venda, etc., firmadas em nome do executados, de forma a localizar existência de bens não levados à registro". Inicialmente registre-se que o sistema Censec disponível para utilização pelas Secretarias trata-se de sistema de consulta, por meio do qual se acessa o painel de consulta denominadas CEP (Escrituras e Procurações), Cesdi (escrituras de Separação, Divórcio e Inventários) e Cenpro (Procurações). Assim ratifico a determinação passada a Secretaria para realização das pesquisas conforme #id:d32e9ff, #id:12230e9, #id:a73b3c4, #id:1ea0abd e #id:3ce384a, cabendo o Exequente a manifestação acerca das informações obtidas. Registre-se que antes de solicitar cópia de documentos junto aos respectivos cartórios deverá o Reclamante se cercar dos indícios de relevância do pedido visto que muitas das informações já constam dos autos em outras pesquisas, a título de exemplo a informação de #4badd7f e aquela constante da DOI do Executado. No mais para pesquisas de testamentos deverá o Exequente indicar os Executados falecidos e os dados completos do falecimento a fim de possibilitar a inserção da busca no sistema. Concedo ao Autor o prazo de 15 (quinze) dias para indicar meios de prosseguimento da Execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 20 de março de 2025. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8941d8 proferido nos autos. Vistos, etc. Petição de Id 9228a41: Defiro o requerimento de pesquisa atos notariais em nome dos executados FLACON CONEXOES DE ACO LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-23, FLACON CONEXOES DE ACO LTDA - CNPJ: 49.***.***/0001-44, AGUINALDO DE PAULA MARTINS - CPF: 337.***.***-68, MARCIO RIBEIRO MARTINS - CPF: 101.***.***-73, COSMO RIBEIRO MARTINS - CPF: 247.***.***-60, ASTRAGESILO DE AMARAL SILVA FILHO - CPF: 074.***.***-10, MARIA DE FATIMA MONTEIRO - CPF: 074.***.***-57 e SANCLAIR RIBEIRO MARTINS - CPF: 215.***.***-03 junto à CENTRAL NOTARIAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS COMPARTILHADOS – CENSEC A resposta, em caso positivo, deverá ser encaminhada por correio eletrônico, ao seguinte endereço: [email protected]. Servirá o presente, por cópia, como OFÍCIO, cabendo à parte o protocolo do mesmo perante a Susep e a comprovação do envio no prazo de 30 (trinta)dias, sob pena de preclusão. Intime-se. Cumpra-se, intimando-se as partes. SAO PAULO/SP, 18 de novembro de 2024. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001230-85.2018.5.02.0701 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ PALMEIRA DE OLIVEIRA RECLAMADO: ACOFLAN DISTRIBUIDOR DE CONEXOES E FLANGES LTDA E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b58341b proferido nos autos. Vistos, etc.Verifica-se da certidão de matrícula atualizada anexada em Id 7488379 a ausência de partilha do imóvel objeto de requerimento de penhora por parte do exequente.Ocorre que, em atenção ao teor da Sentença proferida em Embargos de Terceiro ajuizado perante o Juízo da 9ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, autuado sob nº. 1000161-52.2022.5.02.0709, com trânsito em julgado, verifica-se que foi reconhecida a transmissão de propriedade do imóvel de matrícula 105791 , registrado no 11º Cartório de Imóveis da Comarca de São Paulo, do executado Aguinaldo de Paula Martins aos terceiros embargantes naqueles autos.Ante o exposto, com intuito de prevenir decisões judiciais divergentes e atos processuais ineficazes para o prosseguimento da execução, indefiro o requerimento de penhora do imóvel de matrícula 105791, formulado pelo exequente.Intime-se o credor a manifestar-se no prazo de trinta dias, fornecendo meios válidos para prosseguimento da execução no prazo de trinta dias, sob pena de sobrestamento do feito pelo prazo de um ano.Intimem-se as partes, SAO PAULO/SP, 06 de maio de 2024. ANDRE EDUARDO DORSTER ARAUJO Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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