1001237-45.2016.5.02.0411

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001237-45.2016.5.02.0411 RECLAMANTE: JEFFERSON CLAYTON LELIS LAZARO RECLAMADO: VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (16) DESTINATÁRIO: VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) da sentença do incidente de desconsideração da personalidade jurídica prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 26060313192190500000465226522 ), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, entre em contato com uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. RIBEIRAO PIRES/SP, 09 de setembro de 2026. NOEMY KUROIWA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001237-45.2016.5.02.0411 RECLAMANTE: JEFFERSON CLAYTON LELIS LAZARO RECLAMADO: VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (16) DESTINATÁRIO: VIACAO REAL SANTO ANDRE LTDA - ME INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) da sentença do incidente de desconsideração da personalidade jurídica prolatada no processo supraindicado (chave de acesso nº 26060313192190500000465226522 ), que poderá ser consultada pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. Os autos do processo estão disponíveis no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. Em caso de dificuldade de acesso, entre em contato com uma Unidade de Apoio Operacional ou seus postos de serviços, localizados nos fóruns deste Tribunal. RIBEIRAO PIRES/SP, 09 de setembro de 2026. NOEMY KUROIWA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- VIACAO REAL SANTO ANDRE LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001237-45.2016.5.02.0411 RECLAMANTE: JEFFERSON CLAYTON LELIS LAZARO RECLAMADO: VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d34f09e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. TATIANA CRISTINA DE ANDRADE JUSTINO DESPACHO Vistos Diante do processado, conferindo celeridade e efetividade à execução, providencie a Secretaria da Vara a expedição da ordem de buscas patrimoniais da(s) executada(s) através do sistema ARGOS: SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, ARISP. Consigno que, havendo valores bloqueados, deverão ser transferidos para conta judicial - Banco do Brasil - agência 0869, liberando-se valores excedentes à execução. Sendo negativa ou parcialmente frutífera a pesquisa realizada via ARGOS, providencie a Secretaria da Vara o registro do(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos do Ato CGJT nº 1 de janeiro de 2.022 do C. TST. Após a juntada da pesquisa, intime-se o exequente para que indique meios concretos e hábeis ao prosseguimento da execução, de forma específica em 30 dias, atentando-se ao disposto no artigo 878 da CLT e às providências cumpridas por este Juízo, sob pena de sobrestamento do feito e aplicação do artigo 11-A da CLT, ressaltando-se desde logo, que, pedido genérico, ou mera repetição e/ou renovação de convênios/diligências já realizadas, não será conhecido e não é motivo para interrupção curso do prazo. Cumpra-se. RIBEIRAO PIRES/SP, 29 de julho de 2026. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA

- VIACAO REAL SANTO ANDRE LTDA - ME

- VIACAO MAUAENSE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001237-45.2016.5.02.0411 RECLAMANTE: JEFFERSON CLAYTON LELIS LAZARO RECLAMADO: VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (16) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8020935 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante todo o exposto, julgo PROCEDENTE o presente incidente para condenar os suscitados Gaspar José de Sousa, José Pereira de Sousa, Baltazar José de Sousa, Baltazar José de Sousa Junior, Dayse Baltazar Fernandes Sousa Silva, Dierly Baltasar Fernandes Sousa, Mario Elisio Jacinto e Odete Maria Fernandes Sousa a responderem pela integralidade do crédito exequente não quitado nesta ação. Intimem-se as partes. Cumpra-se. MARIA FERNANDA MACIEL ABDALA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JEFFERSON CLAYTON LELIS LAZARO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001237-45.2016.5.02.0411 RECLAMANTE: JEFFERSON CLAYTON LELIS LAZARO RECLAMADO: VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA (MASSA FALIDA DE) E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4057c8e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP. RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo. ELIZA YURI UTAGAWA SAKAMOTO DESPACHO Atendidos os artigos 133, §1º, e 134, §4º, do NCPC, declaro instaurado o incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nos termos do artigo 135 do NCPC, intimem-se os suscitados Baltazar Jose de Sousa (CPF 023.***.***-20), Odete Maria Fernandes (CPF 119.***.***-98), Dayse Baltazar Fernandes de Sousa Silva (CPF 155.***.***-25), Dierly Baltasar Fernandes de Sousa (CPF 103.***.***-48), Gaspar Jose de Sousa (CPF 068.***.***-04), Jose Pereira de Sousa (CPF 067.***.***-20), Mario Elisio Jacinto (CPF 170.***.***-00) e Baltazar Jose de Sousa Junior (CPF 212.***.***-62), para que, no prazo de 15 dias, manifestem-se acerca do incidente de desconsideração da personalidade jurídica bem como requerer as provas cabíveis no prazo de 15 (quinze) dias , tudo sob pena de preclusão. Advindo manifestações dos suscitados, intime-se o exequente para manifestações em quinze dias. Cumprido, venham os autos conclusos. RIBEIRAO PIRES/SP, 21 de maio de 2025. DIANA MARCONDES CESAR KAMBOURAKIS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JEFFERSON CLAYTON LELIS LAZARO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001237-45.2016.5.02.0411 RECLAMANTE: JEFFERSON CLAYTON LELIS LAZARO RECLAMADO: VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d4c219 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP.RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo.EDUARDO HERNANDEZDESPACHO VistosId 6cec97a - Manifestação: Aguarde-se por mais 30 dias a resposta do ofício dirigido à SUSEP.Em não havendo resposta, reitere-se.Consigno que o ofício dirigido à CNSeg já foi respondido (Id c132d39).Intime-se o reclamante. RIBEIRAO PIRES/SP, 25 de julho de 2024. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PIRES ATOrd 1001237-45.2016.5.02.0411 RECLAMANTE: JEFFERSON CLAYTON LELIS LAZARO RECLAMADO: VIACAO RIBEIRAO PIRES LTDA E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c8c901b proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da Vara do Trabalho de Ribeirão Pires/SP.RIBEIRAO PIRES/SP, data abaixo.EDUARDO HERNANDEZDESPACHO VistosCiência ao reclamante quanto às respostas de ofício Id c132d39 e Id 4d49107.Manifestação Id 256a724: Indefiro a expedição de ofício à Receita Federal para a pesquisa DECRED em face das executadas tendo em vista os documentos de Id 702187f a Id 307bd42, informando que as 2ª a 9ª executadas não têm relacionamento com instituições financeiras (despacho Id e69d6b5), e que a 1ª executada é massa falida, o que torna inócua a medida requerida.Aguarde-se a resposta dos demais ofícios expedidos.Intime-se o reclamante. RIBEIRAO PIRES/SP, 20 de maio de 2024. MARCELO PEREIRA DAS NEVES Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.