1001237-65.2023.5.02.0034

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: PERSIO LUIS TEIXEIRA DE CARVALHO ROT 1001237-65.2023.5.02.0034 RECORRENTE: ILDENOR ROSA SILVA E OUTROS (3) RECORRIDO: ILDENOR ROSA SILVA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9c981f6 proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 1001237-65.2023.5.02.0034 - 2ª Turma Parte: Advogado(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MARIA INES CALDEIRA PEREIRA DA SILVA MURGEL (MG64029) Parte: Advogado(s): EDUARDO SCHMALBACH DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): ILDENOR ROSA SILVA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) Parte: Advogado(s): MARIA APARECIDA MARTINS SILVA FERREIRA DALMIRO FRANCISCO (SP102024) VLADIMIR RIBEIRO DE ALMEIDA (SP139812) No RR-0000941-46.2024.5.12.0002, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou a instauração do Incidente de Recursos Repetitivos nº 208, com a afetação da seguinte questão jurídica (CLT, art. 896-C): "Aplica-se a prescrição parcial ou total à pretensão do empregado aposentado de recebimento da participação nos lucros e resultados/gratificação semestral prevista em regulamento empresarial do Banco Banespa, decorrente de alteração em norma interna promovida pelo sucessor, Banco Santander?" Como o recurso de revista do reclamado versa sobre matéria idêntica, o presente feito deverá ficar sobrestado, até ulterior pronunciamento definitivo do Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do art. 1.030, III, do CPC. Ciência às partes. /aods SAO PAULO/SP, 21 de janeiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

Intimado(s) / Citado(s)

- ILDENOR ROSA SILVA

- EDUARDO SCHMALBACH

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

- MARIA APARECIDA MARTINS SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001237-65.2023.5.02.0034 : ILDENOR ROSA SILVA E OUTROS (2) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dbe9a53 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Ante todo o exposto, decide a 34ª. VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios e sanar as omissões apontadas, e NÃO ACOLHER os embargos de declaração dos reclamantes. Intimem-se as partes. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ILDENOR ROSA SILVA

- EDUARDO SCHMALBACH

- MARIA APARECIDA MARTINS SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001237-65.2023.5.02.0034 : ILDENOR ROSA SILVA E OUTROS (2) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb2ae11 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LAERT CRUZ FONSECA Vistos. O(A) reclamante interpôs recurso adesivo. Desnecessário o preparo recursal. Decido. Regular a representação processual e tempestivo o recurso, processe-se. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal. Após, ao Egrégio TRT. SAO PAULO/SP, 22 de abril de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ILDENOR ROSA SILVA

- EDUARDO SCHMALBACH

- MARIA APARECIDA MARTINS SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001237-65.2023.5.02.0034 : ILDENOR ROSA SILVA E OUTROS (2) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b282e6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DJANA SBORQUIA DE MATOS Vistos. A reclamada interpôs recurso ordinário. Apólice de Seguro Garantia devidamente registrada na SUSEP. Comprovado o recolhimento de custas processuais. Decido. Regular a representação processual e tempestivo o recurso, processe-se. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, ao Egrégio TRT. SAO PAULO/SP, 07 de abril de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ILDENOR ROSA SILVA

- EDUARDO SCHMALBACH

- MARIA APARECIDA MARTINS SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001237-65.2023.5.02.0034 : ILDENOR ROSA SILVA E OUTROS (2) : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6b282e6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DJANA SBORQUIA DE MATOS Vistos. A reclamada interpôs recurso ordinário. Apólice de Seguro Garantia devidamente registrada na SUSEP. Comprovado o recolhimento de custas processuais. Decido. Regular a representação processual e tempestivo o recurso, processe-se. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, ao Egrégio TRT. SAO PAULO/SP, 07 de abril de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-65.2023.5.02.0034 RECLAMANTE: ILDENOR ROSA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58301cd proferido nos autos. Intimem-se as partes contrárias para respostas aos Embargos de Declarações opostos, no prazo de 5 dias. Decorrido, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2025. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ILDENOR ROSA SILVA

- EDUARDO SCHMALBACH

- MARIA APARECIDA MARTINS SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-65.2023.5.02.0034 RECLAMANTE: ILDENOR ROSA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ede0791 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO Pelo exposto, decide a 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, nos autos do processo proposto por: ILDENOR ROSA SILVA, MARIA APARECIDA MARTINS SILVA FERREIRA e EDUARDO SCHMALBACH em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.: - Rejeitar as preliminares; - Pronunciar a prescrição quinquenal quanto às parcelas com exigibilidade anterior a 22/08/2018 e extinguir o processo, em relação a estas, com resolução de mérito; NO MÉRITO, JULGAR PROCEDENTES os pedidos constantes da petição inicial para condenar a reclamada a pagar aos reclamantes: -PLR; Juros, correção monetária, encargos previdenciários e fiscais, nos termos da legislação, fundamentação. Deferida justiça gratuita aos autores. Defiro o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência aos patronos das partes reclamantes, no montante de 5% sobre o valor atualizado da condenação, considerando os requisitos previstos no §2º, art. 791-A da CLT, em especial a natureza da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. TUDO NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. Custas pela reclamada no valor de R$1.200,00, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 60.000,00. Intimem-se as partes. MARCELO VIEIRA CAMARGO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- ILDENOR ROSA SILVA

- EDUARDO SCHMALBACH

- MARIA APARECIDA MARTINS SILVA FERREIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-65.2023.5.02.0034 RECLAMANTE: ILDENOR ROSA SILVA E OUTROS (2) RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2f93f44 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 34ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. EDUARDO PEREIRA GALINDO DESPACHO Vistos. Tendo em vista como já apresentada defesa e réplica bem como razões finais pela ré, dou por encerrada a instrução processual. Esvaído o prazo das razões finais da parte reclamante, venham os autos conclusos para julgamento, o qual fica designado desde já para 06/12/2024 às 17:01, cujo resultado será de ciência dos litigantes por intimação eletrônica a seus patronos. Intime-se. SAO PAULO/SP, 31 de outubro de 2024. MARCELE CARINE DOS PRASERES SOARES Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.