1001237-90.2025.5.02.0003

PAUTA DE JULGAMENTO

Órgão julgador: 14ª Turma

Sessão: Ordinária Presencial

Data da sessão: 24/09/2026, às 13:00

Processo: 1001237-90.2025.5.02.0003

Relator(a): DAVI FURTADO MEIRELLES

Ficam as partes e seus advogados intimados de que o processo acima identificado foi incluído na pauta da sessão de julgamento indicada, podendo ser julgado nesta ou nas sessões subsequentes.

A pauta completa está disponível em: https://pje.trt2.jus.br/consultaprocessual/pautas#14T-2-2026-09-24

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-90.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO LIRIOS DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 371a330 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 19 de junho de 2026. ISAAC BRISOLA SANTIAGO DECISÃO Vistos... ID ab08010. Presentes os requisitos de admissibilidade recursal, em especial a tempestividade e a delimitação das matérias e valores impugnados, nos termos do artigo 897 da CLT, processe-se o agravo de petição interposto pela parte executada. Intime-se a parte contrária para apresentar contraminuta, em oito dias. Após, subam os autos ao E. TRT. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 19 de junho de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- INSTITUTO LIRIOS DO VALE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-90.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO LIRIOS DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b096ec5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SÃO PAULO, data abaixo. EMERSON DE ASSIS ROSA Vistos. ID 260685f. Recebo os embargos à execução como simples petição, inclusive porque não garantido o Juízo. A reclamada reconhece atraso no pagamento da 2ª e 3ª parcelas. Intime-se a reclamada para pagamento da multa prevista, no prazo de quinze dias, sob pena de execução, mantendo-se os demais termos do acordo homologado. Indefiro o pedido da reclamada para que a multa pelo atraso no pagamento das parcelas seja quitado ao final do acordo, eis que tal repactuação depende de anuência do exequente. SAO PAULO/SP, 09 de fevereiro de 2026. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-90.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO LIRIOS DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e613d9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central, tendo em vista a manifestação do reclamante, denunciando do inadimplemento do acordo. São Paulo, data supra. DESPACHO Transfira-se o feito à fase de execução. Valor da execução : R$ 40.500,00. Tendo em vista o ora informado, intime-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento do acordo ou, ainda, pagar o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados observada a preferência legal (CLT, art. 882). Descumprido, proceda a Secretaria da Vara ao bloqueio e transferência de seus ativos financeiros, via BACEN/JUD, em valores suficientes a garantir inequívoca e integralmente a execução, sem prejuízo da inscrição dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), devendo ser informada a existência ou não de garantia da execução. Após a inclusão do devedor no BNDT e não havendo garantia integral da execução, fica determinada a expedição de mandado de livre penhora e avaliação ou livre arresto de bens, a ser efetivado por Oficial de Justiça, por meio das ferramentas oferecidas pelos convênios eletrônicos firmados por esta Justiça, nos termos do Prov. GP/CR 07/2015, arts. 5º e 6º deste Regional. Com a devolução do Mandado, dê-se ciência à parte Exequente. SAO PAULO/SP, 26 de janeiro de 2026. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- INSTITUTO LIRIOS DO VALE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-90.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO LIRIOS DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2e613d9 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central, tendo em vista a manifestação do reclamante, denunciando do inadimplemento do acordo. São Paulo, data supra. DESPACHO Transfira-se o feito à fase de execução. Valor da execução : R$ 40.500,00. Tendo em vista o ora informado, intime-se a reclamada para, no prazo de 15 dias, comprovar o cumprimento do acordo ou, ainda, pagar o débito atualizado ou, subsidiariamente, indicar à penhora bens livres e desembaraçados observada a preferência legal (CLT, art. 882). Descumprido, proceda a Secretaria da Vara ao bloqueio e transferência de seus ativos financeiros, via BACEN/JUD, em valores suficientes a garantir inequívoca e integralmente a execução, sem prejuízo da inscrição dos executados no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), devendo ser informada a existência ou não de garantia da execução. Após a inclusão do devedor no BNDT e não havendo garantia integral da execução, fica determinada a expedição de mandado de livre penhora e avaliação ou livre arresto de bens, a ser efetivado por Oficial de Justiça, por meio das ferramentas oferecidas pelos convênios eletrônicos firmados por esta Justiça, nos termos do Prov. GP/CR 07/2015, arts. 5º e 6º deste Regional. Com a devolução do Mandado, dê-se ciência à parte Exequente. SAO PAULO/SP, 26 de janeiro de 2026. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-90.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO LIRIOS DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 07ed69a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, para apreciação. À elevada consideração de Vossa Excelência. SAO PAULO, data abaixo. MANOEL PEREIRA PORTELA DESPACHO Una: 30/10/2025 14:20 Chamo o feito à ordem. Em consulta aos autos de nº 1000580-98.2025.5.02.0052, referenciados pela reclamante na petição de id 4833b8a como fonte de uma citação positiva da reclamada no endereço da RUA CORONEL SILVA CASTRO , 253 , anexo 263, CIDADE NOVA HELIOPOLIS - SAO PAULO - SP - CEP: 04231-015, verifica-se que, embora a reclamada tenha se habilitado, a certidão do Oficial de Justiça foi igualmente negativa, com o mesmo teor da de id 3342fd5, juntada nestes autos. Assim, renovo a determinação contida no despacho de id 986de59 no que tange à expedição de novo mandado para o referido endereço desde que com o acompanhamento da reclamante ou do seu patrono. Para tanto, deverá a reclamante e/ou seu patrono informar dados de contato (telefone e email), no prazo de 5 dias, a fim de que o Oficial de Justiça possa agendar data para cumprimento da diligência. Cumprido, expeça-se mandado de citação com acompanhamento da parte, constando os dados de contato informado pela reclamante/patrono. No silêncio, cite-se a reclamada na pessoa da representante, sra. ROSANA RODRIGUES BERGAMASCO, no endereço constante do contrato social juntado sob o id 5805c55, qual seja, AV. PADRE ARLINDO VIEIRA, 142, APTO 46B, VILA VERMELHA, SÃO PAULO/SP, CEP 04297-000. No insucesso, fica desde já deferida a citação da reclamada por Edital por encontrar-se em local incerto e não sabido. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 24 de setembro de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001237-90.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO LIRIOS DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72d41b9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. FLAVIA DA ROS MOURA DESPACHO Vistos Acolho a emenda à inicial apresentada pelo reclamante através da peça substitutiva de ID b138710, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Providencie-se a retificação do valor da causa para constar R$ 90.315,97 (noventa mil trezentos e quinze reais e noventa e sete centavos), bem como a conversão do rito para o ordinário. Requer a reclamante a tramitação pelo Juízo 100% Digital, o que resta deferido, mantendo-se a audiência designada na modalidade PRESENCIAL, pelos fundamentos constantes do despacho de ID 1f7b8b4. Providencie a Secretaria a retificação da autuação. Intime-se a reclamada. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001237-90.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO LIRIOS DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2c63fc8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARCELA SILVEIRA GADELHA ROLIM DESPACHO ID #id:e878df4. Ciência a parte autora, da devolução da(s) citação(ões) enviada(s) à(s) reclamada(s). Concedo o prazo de 5 dias para que a parte reclamante apresente o atual endereço da(s) reclamada(s), sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. Cumprido, expeça-se nova citação. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001237-90.2025.5.02.0003 RECLAMANTE: ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS RECLAMADO: INSTITUTO LIRIOS DO VALE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f7b8b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, 28/07/2025. PAULA BEATRIZ CAMPOS DE JESUS Una (rito sumaríssimo) - 02/09/2025 11:20 DESPACHO Vistos… Considerando o disposto no art. 5º, incisos XXXV, LV e LXXVIII, da Constituição Federal, bem como que o(a) magistrado(a) é o(a) corregedor(a) natural da Vara do Trabalho onde exerce jurisdição, razão pela qual possui, entre outros, o dever de assegurar os meios necessários à efetividade do processo para concretização dos direitos fundamentais trabalhistas; Considerando o fato de que partes e testemunhas, com frequência, não possuem meios tecnológicos ou não sabem utilizar a ferramenta ZOOM, resultando atrasos e adiamentos das sessões; Considerando que, nos moldes do artigo 765 da CLT, ao magistrado cabe definir a forma do ato processual, que melhor atenda à razoável duração do processo, à celeridade e à publicidade; Será adotada a modalidade PRESENCIAL DE AUDIÊNCIA UNA-RS. 1. Cite(m)-se a(s) parte(s) reclamada(s). 2. A ausência das partes ensejará a aplicação do disposto no artigo 844 da CLT. 3. Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. 4. Atentem-se as partes que a habilitação dos advogados compete a própria parte interessada durante a autuação do feito ou quando do ingresso nos autos, e não à Secretaria do Juízo. Inclusive, para o caso de a parte solicitar intimação nos termos da Súmula 427 do TST, deverá habilitar o respectivo advogado em nome do qual deverão ser feitas as intimações, sob pena de serem consideradas válidas as intimações enviadas em nome do causídico cadastrado. Para tanto, logo após o cadastramento, deverá selecionar a opção "mais procurador/terceiro vinculado", incluindo os advogados e vinculando-os ao autor ou réu, de acordo com o caso. 5. DÊ-se ciência ao reclamante acerca da presente decisão. 6. Cite(m)-se a(s) reclamada(s). SAO PAULO/SP, 28 de julho de 2025. FERNANDA ZANON MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA GABRIELA DA SILVA SANTOS