1001283-20.2025.5.02.0443

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001283-20.2025.5.02.0443 REQUERENTE: WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b8813c0 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a interposição de agravo de petição pela executada. Santos, data abaixo JAIR FELIPES JUNIOR DECISÃO Vistos. Recurso adequado e no prazo. A agravante delimitou as matérias e os valores impugnados, cumprindo o disposto no § 1º, letra "b", do artigo 897 da CLT. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade. Assim, processe-se, intimando-se a parte contrária para apresentar resposta. Havendo valores incontroversos, liberem-se a quem de direito. Após, subam ao E.TRT. SANTOS/SP, 07 de maio de 2026. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA

- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001283-20.2025.5.02.0443 REQUERENTE: WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 76ddaac proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a interposição de agravo de petição pelo exequente. Santos, data abaixo CAROLINA VIANA PAZ DECISÃO Vistos. Recurso adequado e no prazo. Presentes os demais pressupostos de admissibilidade. Assim, processe-se, intimando-se a parte contrária para apresentar resposta. Tratando-se, na hipótese, de execução provisória, não há o que se falar em valor incontroverso a ser liberado neste momento. Oportunamente, subam ao E.TRT. SANTOS/SP, 06 de maio de 2026. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001283-20.2025.5.02.0443 REQUERENTE: WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 57af148 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Concluindo: Conheço dos Embargos à Execução e da Impugnação à Sentença de Liquidação para, no mérito, dar parcial provimento aos Embargos à Execução, nos termos da fundamentação, e negar provimento à Impugnação à Sentença de Liquidação. Diante do exposto, fixo o valor total da obrigação contida no julgado em R$104.303,86, atualizado até 31/12/2025, sendo R$ 91.881,32 a título de principal, R$ 12.422,54 de juros de mora. Registre-se, desde já, com objetivo de se evitar a interposição de medida manifestamente protelatória, que não se exige, para acesso à instância ordinária, o famoso prequestionamento, ante a amplitude do efeito devolutivo. Mas ainda que assim não fosse, ele não é um fim em si mesmo. Não há que se exigir pronunciamento sobre matéria ou tese que escapem desse limite ou que não se ajustem à lógica do que foi decidido. Custas processuais a cargo da executada no importe de R$99,61, na forma do disposto no artigo 789-A, incisos V e VII, da Consolidação das Leis do Trabalho. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA

- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001283-20.2025.5.02.0443 REQUERENTE: WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed800f4 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP. Santos, 17/03/2026 ARIANE KABATA DESPACHO Vistos Laudo pericial ID c467bfc. Silente a reclamada. Discorda o reclamante. Esclarecimentos do perito ID 6b6b4fb. Silentes as partes. Assim e por encontrar-se em perfeita harmonia com o r.julgado, demonstrando com fidelidade a obrigação dele decorrente, HOMOLOGO o laudo pericial apresentado pelo perito, para fixar o valor total da obrigação contida no julgado em R$ 109.519,05, atualizado até 31/12/2025, sendo R$ 91.881,32 a título de principal, R$ 12.422,54 de juros de mora, e R$ 5.215,19 de Honorários Advocatícios (5%). Inexistem recolhimentos previdenciários e fiscais. Honorários periciais contábeis ora arbitrados em R$ 5.590,00 ao Perito ARI ROBERTO PIRES, que serão atualizados a partir desta data, e suportados pela ré. Intime-se a reclamada, na pessoa de seu i.advogado, através de publicação no DEJT para, no prazo de cinco dias, cumprir integralmente a obrigação, valendo a providência como citação para todos os efeitos legais. SANTOS/SP, 17 de março de 2026. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001283-20.2025.5.02.0443 REQUERENTE: WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 098dda7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a apresentação de esclarecimentos pelo perito. Santos, data abaixo. Ludmila Pinheiro DESPACHO Sobre os esclarecimentos apresentados pelo perito contábil, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, sob pena de incidência dos efeitos da preclusão. SANTOS/SP, 02 de março de 2026. EDUARDO NUYENS HOURNEAUX Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA

- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001283-20.2025.5.02.0443 REQUERENTE: WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a67345 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a manifestação apresentada pela parte. SANTOS, data abaixo. MERIELLE CLAUDINO DESPACHO Vistos. Persiste a divergência. Assim, considerando a substancial diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e para que as respectivas questões sejam analisadas e dirimidas, determino a realização de perícia contábil, nomeando, para tanto, o Sr. Ari Roberto Pires, que terá o prazo de vinte dias para apresentação do laudo, sob pena de destituição e exclusão de seu nome da lista de peritos deste Juízo. Quesitos poderão ser apresentados na mesma oportunidade que será concedida para que as partes se manifestem sobre o laudo. Intimem-se as partes e o perito ora nomeado. SANTOS/SP, 01 de dezembro de 2025. ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS CPSAC 1001283-20.2025.5.02.0443 REQUERENTE: WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS (1) REQUERIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1a67345 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Santos/SP, tendo em vista a manifestação apresentada pela parte. SANTOS, data abaixo. MERIELLE CLAUDINO DESPACHO Vistos. Persiste a divergência. Assim, considerando a substancial diferença entre os cálculos apresentados pelas partes, e para que as respectivas questões sejam analisadas e dirimidas, determino a realização de perícia contábil, nomeando, para tanto, o Sr. Ari Roberto Pires, que terá o prazo de vinte dias para apresentação do laudo, sob pena de destituição e exclusão de seu nome da lista de peritos deste Juízo. Quesitos poderão ser apresentados na mesma oportunidade que será concedida para que as partes se manifestem sobre o laudo. Intimem-se as partes e o perito ora nomeado. SANTOS/SP, 01 de dezembro de 2025. ATHANASIOS AVRAMIDIS Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- WESLEY JOSE DE OLIVEIRA SILVA

- SINDICATO DOS PETROLEIROS DO LITORAL PAULISTA