1001284-84.2016.5.02.0066

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001284-84.2016.5.02.0066 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS RECLAMADO: REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f42a722 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MAXIMILIANO MIGLIACCI Vistos, etc. #id:b6640ef: Defiro. Considerando a recomendação 19.7 constante na Ata da Correição Ordinária realizada nesta 66ª Vara do Trabalho de São Paulo, pela Corregedoria Regional do TRT da 2ª Região, in verbis: “19.7 Diante da constatação feita pelo Corregedor Geral da Justiça do Trabalho, Exmo. Ministro Lelio Bentes Corrêia, no âmbito da Correição Ordinária realizada neste Regional, no mês de agosto de 2019, acerca do grande resíduo de execuções neste E. TRT, recomendo aos Juízes de Primeiro Grau o uso eficaz das ferramentas de pesquisa patrimonial como meio de assegurar a efetividade da prestação jurisdicional, tais como SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SIMBA e ARISP dentre outras que vierem a ser disponibilizadas, e assim otimizar os resultados no processo de execução trabalhista com o consequente incremento da produtividade e redução do número de execuções pendentes nas Unidades Judiciárias” (destaquei) Expeça-se a solicitação junto ao Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, em face dos réus: REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME, CNPJ: 12.***.***/0001-09; REGINALDO MACHADO, CPF: 102.***.***-21 Atente-se o exequente que, após o protocolo, a resposta demora, em média, de 60 (sessenta) a 90 (noventa) dias. Não haverá juntada do protocolo inicial nos autos. Ao final do prazo, a secretaria da vara providenciará a juntada nos autos, e intimará o autor para indicar o prosseguimento da execução,. nos termos do art. 878 da CLT. Intime(m)-se. Cumpra-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2026. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001284-84.2016.5.02.0066 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS RECLAMADO: REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55b56e9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDREIA CAVALCANTE DE MELO Vistos, etc. Tendo em vista o teor do v.acórdão (TRT), in verbis: "ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do agravo e, no mérito NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição do reclamante, nos termos da fundamentação do voto do Relator." Intime-se o exequente para requerer o que de direito ou indicar, no prazo de até 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT), meios específicos para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, observando as providências já aviadas. A petição deverá ser, obrigatoriamente, acompanhada do cálculo atualizado da execução - dispensado se houver conta atualizada recente, considerando todas as parcelas (contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, etc), bem como eventuais valores soerguidos nos autos, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé (art. 80, incisos, e 81 do CPC). Manifestações com pedidos genéricos, sem indicação de matrícula (no caso de penhora de imóveis), endereço, CEP e e-mail para diligência, bem como desacompanhadas do cálculo atualizado NÃO SERÃO DESPACHADAS, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. (destaquei) Por fim, solicita-se, no momento do protocolo, a observância ao correto enquadramento do "tipo de petição" e "descrição", conforme exemplos: Tipo de petição: ManifestaçãoDescrição: Indicar meiosTipo de petição: Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaDescrição: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2026. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001284-84.2016.5.02.0066 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS RECLAMADO: REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f1df646 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. NICHOLAS DIAS DOS SANTOS Vistos, etc. Ciência ao exequente que deverá indicar, no prazo de até 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT), meios específicos para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, observando as providências já aviadas, sob pena de extinção pelo reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A petição deverá ser, obrigatoriamente, acompanhada do cálculo atualizado da execução - dispensado se houver conta atualizada recente, considerando todas as parcelas (contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, etc), bem como eventuais valores soerguidos nos autos, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé (art. 80, incisos, e 81 do CPC). Manifestações com pedidos genéricos, sem indicação de matrícula (no caso de penhora de imóveis), endereço, CEP e e-mail para diligência, bem como desacompanhadas do cálculo atualizado NÃO SERÃO DESPACHADAS, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. (destaquei) Por fim, solicita-se, no momento do protocolo, a observância ao correto enquadramento do "tipo de petição" e "descrição", conforme exemplos: Tipo de petição: ManifestaçãoDescrição: Indicar meiosTipo de petição: Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaDescrição: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de janeiro de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001284-84.2016.5.02.0066 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS RECLAMADO: REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1a4f8a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MAXIMILIANO MIGLIACCI Vistos, etc. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo(a) reclamante, notadamente tempestividade e representação processual regular, recebo, no efeito devolutivo, o apelo. Processe-se. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrariedade, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001284-84.2016.5.02.0066 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS RECLAMADO: REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e1a4f8a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MAXIMILIANO MIGLIACCI Vistos, etc. Ante a plena satisfação dos pressupostos extrínsecos do AGRAVO DE PETIÇÃO interposto pelo(a) reclamante, notadamente tempestividade e representação processual regular, recebo, no efeito devolutivo, o apelo. Processe-se. Intime-se a parte contrária para que, querendo, apresente contrariedade, no prazo legal. Após, se nada requerido ou decorrido o prazo, remetam-se os autos ao E. Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001284-84.2016.5.02.0066 : MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS : REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c8970b6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. NICHOLAS DIAS DOS SANTOS Vistos, etc. Ciência ao exequente que deverá indicar, no prazo de até 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT), meios específicos para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, observando as providências já aviadas, sob pena de extinção pelo reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. A petição deverá ser, obrigatoriamente, acompanhada do cálculo atualizado da execução - dispensado se houver conta atualizada recente, considerando todas as parcelas (contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, etc), bem como eventuais valores soerguidos nos autos, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé (art. 80, incisos, e 81 do CPC). Manifestações com pedidos genéricos, sem indicação de matrícula (no caso de penhora de imóveis), endereço, CEP e e-mail para diligência, bem como desacompanhadas do cálculo atualizado NÃO SERÃO DESPACHADAS, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. (destaquei) Por fim, solicita-se, no momento do protocolo, a observância ao correto enquadramento do "tipo de petição" e "descrição", conforme exemplos: Tipo de petição: ManifestaçãoDescrição: Indicar meiosTipo de petição: Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaDescrição: Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001284-84.2016.5.02.0066 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS RECLAMADO: REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b9684d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDREIA CAVALCANTE DE MELO Vistos, etc. Inclua(m)-se, no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos termos da Resolução Administrativa Nº 1470/2011, o(s) devedor(es): (REGINALDO MACHADO SERVICOS - ME, CNPJ: 12.***.***/0001-09; REGINALDO MACHADO, CPF: 102.***.***-21) Tendo em vista o teor do v.acórdão (TRT), in verbis: "ACORDAM os Magistrados da 14ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos,a) CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito;b) NEGAR-LHE PROVIMENTO." Intime-se o exequente para requerer o que de direito ou indicar, no prazo de até 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT), meios específicos para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, observando as providências já aviadas. A petição deverá ser, obrigatoriamente, acompanhada do cálculo atualizado da execução - dispensado se houver conta atualizada recente, considerando todas as parcelas (contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, etc), bem como eventuais valores soerguidos nos autos, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé (art. 80, incisos, e 81 do CPC). Manifestações com pedidos genéricos, sem indicação de matrícula (no caso de penhora de imóveis), endereço, CEP e e-mail para diligência, bem como desacompanhadas do cálculo atualizado NÃO SERÃO DESPACHADAS, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. (destaquei) Por fim, solicita-se, no momento do protocolo, a observância ao correto enquadramento do "tipo de petição" e "descrição", conforme exemplos: Tipo de petição: ManifestaçãoDescrição: Indicar meiosTipo de petição: Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaDescrição: Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIntime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de outubro de 2024. VALERIA NICOLAU SANCHEZ Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MANOEL MESSIAS GOIANA DOS SANTOS