1001295-29.2021.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-29.2021.5.02.0005 RECLAMANTE: PETER BEZERRA FERNANDES RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO SESP INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be57ed2 proferida nos autos. C O N C L U S Ã ONesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho.ROSANA DE PAULA BASTOS S E N T E N Ç AVistos etc.I - Homologo o acordo noticiado nos exatos termos de ID.f93edb3, no importe de R$ 10.000,00, para que produza seus efeitos legais.Custas pela reclamada, no importe de R$ 340,00, cujo recolhimento se deu por ocasião da interposição do recurso ( id 68654d4).Ante a natureza das verbas em comento, contribuições previdenciária e fiscal não são devidas.Fica a ré SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO SESP ciente de que a inadimplência acarretará imediato prosseguimento da execução, sendo desnecessária a citação.Desnecessária a remessa dos autos à União (INSS), nos termos da Portaria MF nº 582/2013.Providencie a r. secretaria o registro das parcelas da avença na tarefa apropriada do PJE.Na sequência, aguarde-se pela integral satisfação (05/NOVEMBRO/2024).II - Cumprido, se nada pendente, ao arquivo, com os devidos registros acerca do adimplemento.

SAO PAULO/SP, 01 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-29.2021.5.02.0005 RECLAMANTE: PETER BEZERRA FERNANDES RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO SESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f0ee9b4 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos a MM. Juíza do Trabalho para deliberações.SÃO PAULO, 20 de junho de 2024.EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES DESPACHOVistos.Por primeiro, concedo ao reclamante o prazo de 48 horas, para indicar os parâmetros da liquidação (indexador e tipo de juros) aplicados.Cumprido, venham conclusos, com urgência, para apreciação.No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). SAO PAULO/SP, 21 de junho de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-29.2021.5.02.0005 RECLAMANTE: PETER BEZERRA FERNANDES RECLAMADO: SOCIEDADE EDUCACIONAL SAO PAULO SESP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fc0bcee proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço os autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho, informando o retorno dos autos do E. TRT da 2ª Região; certificando que, aos 06/05/2024, decorreu o prazo de 08 (oito) dias para as partes interporem o recurso cabíveL.JOÃO FELIPPE DOS SANTOS D E S P A C H O Cumpra-se o V. Acórdão.Intime-se o reclamante para que apresente os cálculos atualizados da condenação, inclusive INSS quota parte empregado e empregador, observando-se que, no tocante ao imposto de renda, que deverá indicar os valores tributáveis e não tributáveis, separadamente, nos termos do artigo 879, parágrafo 2° da CLT, atentando para a IN 1127/2011, bem como para a OJ 400 da SDI-1.No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e do artigo 11-A da CLT).Com a resposta, intime-se a reclamada para que, no prazo de 08 dias, manifeste-se sobre os cálculos apresentados pelo autor, sob pena de preclusão. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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