1001295-92.2022.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001295-92.2022.5.02.0005 : JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS : KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 51c6172 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Id e9ae35a: Razão assiste ao exequente. Conforme consta dos autos, os alvarás referentes à liberação de Id 1ecbe36 não foram assinados, quais sejam: R$5.100,88 ao ReclamanteR$515,67 referente à contribuição previdenciária (sendo R$133,93 da cota-parte autor e R$381,74 da reclamada) Reconsidero a extinção da execução para determinar o encaminhamento dos alvarás de Id cdd4af9 e Id 5a7abf9 para assinatura e, caso não seja possível diante do lapso temporal, a referida reexpedição, com urgência. Cumprido, intimem-se as partes e tornem-se os autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 18 de fevereiro de 2025. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME

- EDIFICIO RED TATUAPE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 526de1b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 21 de novembro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f501c93 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHOVistos.Compulsando os autos, verifica-se que o mandado de ID. 5b12809 foi expedido por equívoco, vez que a 3ª Reclamada já havia realizado o pagamento espontâneo.Oficie-se ao GAEPP solicitando a devolução independente de cumprimento.Cumpra-se com urgência, por e-mail, com cópia da presente determinação, a qual atribuo força de ofício. SAO PAULO/SP, 14 de junho de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25fcbb8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos à MM. Juíza do Trabalho para deliberações. CÍCERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. I - Id 08574d4: Tendo em vista a transferência do valor bloqueado para a conta do juízo (Id 5a98f0c) e a comprovação do pagamento do valor remanescente (Id 8e913a6), restitua-se à 2ª Reclamada o depósito de Id 5a98f0c (R$ 379,16 em 25/10/2024). Intimem-se as partes do teor da presente. Decorrido o prazo legal, cumpra-se integralmente, encaminhando-se para assinatura, ainda, os alvarás de Id cdd4af9 e Id 5a7abf9. A fim de possibilitar a expedição de alvará, dá-se o prazo de 08 dias para que a 2ª Reclamada, devidamente assistidas pelos seus patronos, indique: dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ.Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013. II - Oportunamente, e se nada pendente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Antes, porém, providencie a r. secretaria o registro do adimplemento da execução na tarefa apropriada do PJe. SAO PAULO/SP, 29 de outubro de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME

- EDIFICIO RED TATUAPE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 151ea6d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, certificando que no dia 07/10/2024 houve decurso do prazo da intimação da decisão de id 7517246, sem manifestação da 2ª Reclamada, EDIFICIO RED TATUAPE, CNPJ: 21.***.***/0001-01 nos autos. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. I - Considerando que a 2ª Reclamada, EDIFICIO RED TATUAPE, CNPJ: 21.***.***/0001-01 devidamente intimada não efetuou o pagamento de sua cota-parte dos honorários advocatícios devidos (R$ 318,84 em 01/02/2023) e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, tente-se o bloqueio online nos ativos financeiros da referida Executada, a ser realizado pelo SISBAJUD, observando-se a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. Cumpra-se por meio do sistema Argos. Antes, porém, providencie a r. Secretaria a atualização do quantum devido. Caso a medida seja positiva, deverá o oficial de justiça transferir a respectiva importância para a conta deste Juízo junto ao Banco do Brasil, agência 5905. Negativa ou insuficiente a diligência supra, proceda-se à pesquisa junto ao RENAJUD e ARISP (independente do recolhimento de emolumentos) quanto a eventual existência de veículos e imóveis de propriedade da(s) executada(s), bem como à Receita Federal (INFOJUD), solicitando-se as suas últimas 03 (três) declarações de imposto de renda. II - Com as respostas, e caso o Juízo não tenha restado garantido, proceda-se à inclusão da(s) ré(s) no BNDT. Ato contínuo, dê-se vistas ao autor para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). III - Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 16 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME

- EDIFICIO RED TATUAPE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 151ea6d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, certificando que no dia 07/10/2024 houve decurso do prazo da intimação da decisão de id 7517246, sem manifestação da 2ª Reclamada, EDIFICIO RED TATUAPE, CNPJ: 21.***.***/0001-01 nos autos. CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHO Vistos. I - Considerando que a 2ª Reclamada, EDIFICIO RED TATUAPE, CNPJ: 21.***.***/0001-01 devidamente intimada não efetuou o pagamento de sua cota-parte dos honorários advocatícios devidos (R$ 318,84 em 01/02/2023) e em atenção aos princípios da economia e celeridade processuais, tente-se o bloqueio online nos ativos financeiros da referida Executada, a ser realizado pelo SISBAJUD, observando-se a ordem legal prevista no art. 835 do CPC. Cumpra-se por meio do sistema Argos. Antes, porém, providencie a r. Secretaria a atualização do quantum devido. Caso a medida seja positiva, deverá o oficial de justiça transferir a respectiva importância para a conta deste Juízo junto ao Banco do Brasil, agência 5905. Negativa ou insuficiente a diligência supra, proceda-se à pesquisa junto ao RENAJUD e ARISP (independente do recolhimento de emolumentos) quanto a eventual existência de veículos e imóveis de propriedade da(s) executada(s), bem como à Receita Federal (INFOJUD), solicitando-se as suas últimas 03 (três) declarações de imposto de renda. II - Com as respostas, e caso o Juízo não tenha restado garantido, proceda-se à inclusão da(s) ré(s) no BNDT. Ato contínuo, dê-se vistas ao autor para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução. No silêncio, os autos serão sobrestados, onde permanecerão até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (Súmulas 150 e 327 do STF e artigo 11-A da CLT). III - Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 16 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7517246 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. Fls. 552 - ID. 168c25f: razão assiste. Intime-se a 2ª Reclamada, EDIFÍCIO RED TATUAPÉ, para que providencie o pagamento de sua cota-parte dos honorários advocatícios devidos (R$318,84 em 01/02/2023) no prazo de 5 dias. No silêncio, proceda-se ao bloqueio dos ativos financeiros. Com a chegada do aviso de crédito, cumpra-se a determinação fls. 548 - ID. 1ecbe36, liberando-se também ao advogado do Reclamante. SAO PAULO/SP, 26 de setembro de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ecbe36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. I - Libere-se o depósito de fls. 544 - ID. 93cd131 (R$5.616,55) da seguinte forma: R$5.100,88 ao ReclamanteR$515,67 referente à contribuição previdenciária (sendo R$133,93 da cota-parte autor e R$381,74 da reclamada)Intime-se a executada do teor da presente. Decorrido o prazo legal, cumpra-se integralmente. A fim de possibilitar a expedição de alvará, dá-se o prazo de 08 dias para que as partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, indiquem: fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.indicar os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ.Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013. II - Oportunamente, e se nada pendente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Antes, porém, providencie a r. secretaria o registro do adimplemento da execução na tarefa apropriada do PJe. (MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA - SETEMBRO/2024) GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1ecbe36 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações. GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHO Vistos. I - Libere-se o depósito de fls. 544 - ID. 93cd131 (R$5.616,55) da seguinte forma: R$5.100,88 ao ReclamanteR$515,67 referente à contribuição previdenciária (sendo R$133,93 da cota-parte autor e R$381,74 da reclamada)Intime-se a executada do teor da presente. Decorrido o prazo legal, cumpra-se integralmente. A fim de possibilitar a expedição de alvará, dá-se o prazo de 08 dias para que as partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, indiquem: fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.indicar os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ.Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013. II - Oportunamente, e se nada pendente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Antes, porém, providencie a r. secretaria o registro do adimplemento da execução na tarefa apropriada do PJe. (MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA - SETEMBRO/2024) GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME

- EDIFICIO RED TATUAPE

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b3a991 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHOVistos.Chamo o feito a ordem.A 3ª Reclamada, CONDOMÍNIO EDIFÍCIO PLAZA MAYOR IPIRANGA, já quitou integralmente sua parcela, e deve ser excluída do polo passivo. Providencie a Secretaria.O mandado de ID. 5b12809 encontrava-se correto, vez que constou como destinatária a 2ª Reclamada, EDIFICIO RED TATUAPÉ, que ainda não pagou o período de sua responsabilidade (subsidiária).Reconsidero portanto a decisão de ID. f501c93.Considerando que o GAEPP já foi comunicado (ID. f85c8b6), providencie a Secretaria a expedição de novo mandado de penhora, para bloqueio dos ativos financeiros da 2ª Reclamada quanto ao período de sua responsabilidade, conforme determinado em ID. a875e60. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f35a59d proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.CICERO ROCHA PORTUGAL DESPACHOVistos.Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada.Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura. SAO PAULO/SP, 17 de maio de 2024. GESSICA OSORICA GRECCHI AMANDIO Juíza do Trabalho Substituta

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0d9790 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que o Reclamante já recebeu parte de seu crédito da 1ª Reclamada, pelo alvará de fls. 472 - ID. cd3edaf.GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHOVistos.I - Libere-se o depósito de fls. 476 - ID. 49a319c (R$9.997,25) da seguinte forma:R$9.037,81 ao ReclamanteR$318,84 ao advogado do ReclamanteR$500,60 referente à contribuição previdenciária (sendo R$425,59 da cota-parte autor e R$75,01 da reclamada)R$140,00 referente às custasIntime-se a 3ª executada do teor da presente.Decorrido o prazo legal, cumpra-se integralmente.A fim de possibilitar a expedição de alvará, dá-se o prazo de 08 dias para que as partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, indiquem:fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.indicar os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ.Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013.No mais, considerando que o depósito realizado nos autos não fora suficiente para a integral satisfação da execução, intime-se a 1ª reclamada para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o remanescente, no importe de R$669,76, em 01/04/2024, sob pena de execução com penhora de bens.Cumprido, libere-se como contribuição previdenciária e exclua-se a 3ª Reclamada.II - Tudo cumprido, dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução em face da 1ª e 2ª Reclamada.No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). (MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA - ABRIL/2024) SAO PAULO/SP, 06 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001295-92.2022.5.02.0005 RECLAMANTE: JOSE AGNALDO PEREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: KELLY CRISTINA SANTOS DE JESUS - ME E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b0d9790 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações, informando que o Reclamante já recebeu parte de seu crédito da 1ª Reclamada, pelo alvará de fls. 472 - ID. cd3edaf.GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHOVistos.I - Libere-se o depósito de fls. 476 - ID. 49a319c (R$9.997,25) da seguinte forma:R$9.037,81 ao ReclamanteR$318,84 ao advogado do ReclamanteR$500,60 referente à contribuição previdenciária (sendo R$425,59 da cota-parte autor e R$75,01 da reclamada)R$140,00 referente às custasIntime-se a 3ª executada do teor da presente.Decorrido o prazo legal, cumpra-se integralmente.A fim de possibilitar a expedição de alvará, dá-se o prazo de 08 dias para que as partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, indiquem:fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.indicar os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ.Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013.No mais, considerando que o depósito realizado nos autos não fora suficiente para a integral satisfação da execução, intime-se a 1ª reclamada para que, no prazo de 05 dias, comprove nos autos o remanescente, no importe de R$669,76, em 01/04/2024, sob pena de execução com penhora de bens.Cumprido, libere-se como contribuição previdenciária e exclua-se a 3ª Reclamada.II - Tudo cumprido, dê-se vistas ao exequente para que, no prazo de 08 dias, indique bens livres e desembaraçados para o prosseguimento da execução em face da 1ª e 2ª Reclamada.No silêncio, os autos serão sobrestados até a fluência do prazo legal para a extinção da presente execução (art. 11-A da CLT). (MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA - ABRIL/2024) SAO PAULO/SP, 06 de maio de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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