1001308-25.2018.5.02.0719

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86865cf proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:6ed7c2b Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) PARCIDIO GONCALVES, CPF: 026.***.***-68, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSINA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 86865cf proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:6ed7c2b Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) PARCIDIO GONCALVES, CPF: 026.***.***-68, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 15 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- PARCIDIO GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7da0cba proferido nos autos. LBP DESPACHO #id:172f64d: O exequente requer a a realização de pesquisa DICT do Banco Central a fim de identificar se o devedor movimenta suas chaves PIX fora do horário de varredura do SISBAJUD. Esclareço, preliminarmente, que inexiste na base dos inúmeros e cada vez maiores convênio deste E. TRT qualquer menção ao indigitado DICT do Banco Central. Esclareço que o DICT é a base de dados do Banco Central do Brasil que armazena as chaves Pix vinculadas às contas bancárias. Os dados ali constantes tão somente indicam a conta e a instituição bancária vinculada à determinada chave PIX, ou seja, a referida base de dados não armazena o histórico das transações feitas via PIX, o que pode ser verificado apenas nos extratos bancários por meios da quebra de sigilo bancário via sistema SIMBA, por exemplo.. A identificação de vínculos bancários já se encontra suficientemente abrangida por convênios disponíveis a este Juízo, notadamente na pesquisa SISBAJUD já realizada, que se mostra meio mais adequado e eficaz para a localização de ativos financeiros, inclusive com possibilidade de constrição imediata de valores. Assim, reputa-se inócua a pretendida pesquisa das chaves PIX dos executados, visando que a ordem SISBAJUD seja direcionada a uma conta e/ou instituição específica. Ademais, as transferências realizadas via PIX tem que ser necessariamente creditadas ou debitadas em contas bancárias de titularidade dos respectivos titulares/executados e, portanto, seriam alcançadas pelo convênio SISBAJUD. Não consistem em transferências à margem do sistema bancário, ao reverso inevitavelmente passam pelo sistema financeiro nacional, até porque o PIX consubstancia-se em sistema de pagamento desenvolvida pelo BANCO CENTRAL. O poder diretivo do Juiz não implica a aceitação de todo e qualquer pleito das partes, mormente aquelas que se revelem descabidas para solução do litígio, devendo balizar as diligências, de modo a racionalizar a prestação jurisdicional, em homenagem aos princípios da eficácia e da instrumentalidade do processo. Assim, ante a falta de efetividade da providência requerida, indefiro o requerido. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no -A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 15 de abril de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d76a921 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:8d52be8: Não obstante a nova legislação processual civil permita a penhora de valores oriundos de vencimentos, desde que respeitados os parâmetros dispostos no artigo 833, §2°,CPC, a importância mensal percebida pela parte executada, a título de salário/aposentadoria, se restringida pelo Juízo, não lhe garantiria a manutenção do mínimo existencial, atentando, pois, contra o princípio da dignidade da pessoa humana. Registre-se que o C. TST no Incidente de Recurso Repetitivo nº 75 assim decidiu: “Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor.” Em uma ponderação entre o direito da satisfação do crédito da parte credora e a subsistência da parte devedora, há de prevalecer este em detrimento daquele, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento constitucional. Verifica-se no Histórico de Créditos #id:d94f5b3 que o executado PARCIDIO GONCALVES recebe do INSS o equivalente ao salário mínimo, ou seja, o que inviabiliza a penhora. Assim, indefiro o pleito autoral. de penhora parcial do benefício do executado. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de abril de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d76a921 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:8d52be8: Não obstante a nova legislação processual civil permita a penhora de valores oriundos de vencimentos, desde que respeitados os parâmetros dispostos no artigo 833, §2°,CPC, a importância mensal percebida pela parte executada, a título de salário/aposentadoria, se restringida pelo Juízo, não lhe garantiria a manutenção do mínimo existencial, atentando, pois, contra o princípio da dignidade da pessoa humana. Registre-se que o C. TST no Incidente de Recurso Repetitivo nº 75 assim decidiu: “Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor.” Em uma ponderação entre o direito da satisfação do crédito da parte credora e a subsistência da parte devedora, há de prevalecer este em detrimento daquele, com base no princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento constitucional. Verifica-se no Histórico de Créditos #id:d94f5b3 que o executado PARCIDIO GONCALVES recebe do INSS o equivalente ao salário mínimo, ou seja, o que inviabiliza a penhora. Assim, indefiro o pleito autoral. de penhora parcial do benefício do executado. Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 07 de abril de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6c73bc proferido nos autos. LBP DESPACHO #id:a67e240: Requereu a parte exequente a penhora das cotas sociais do executado PARCIDIO GONCALVES, CPF: 026.***.***-68 em outras empresas em que seria sócio. Embora o pleito não seja descabido do ponto de vista legal, a penhora de cotas tem se mostrado inefetiva na Central de Hastas Públicas do TRT-2, pois normalmente não despertam interessados na hasta pública, além de onerar ainda mais a execução. Ainda que haja alguma possibilidade de interessados nas cotas sociais a partir da hasta pública, não há como se impor o aceite de um suposto sócio aos demais sócios, o que poderia culminar na dissolução da sociedade. Pelos motivos expostos, indefiro a penhora requerida. Do mesmo modo, indefiro o requerimento de penhora de percentual dos valores eventualmente recebidos pelo executado a título de pró-labore, ante a inexistência de quaisquer indícios, nos autos, de que o referido efetivamente receba tal verba. O pró-labore dos sócios é facultativo, sendo incabível o deferimento de penhora com base em mera suposição. Ademais, o recebimento de pró-labore poderia ter sido verificado caso fosse obtido sucesso nas pesquisas por meio do SISBAJUD, o que não ocorreu (#id:0c07bda) Intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de março de 2026. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSINA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6f3404d proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:4c6842d Indefiro o pleito de repetição das pesquisas eletrônicas já realizadas nos autos, pois ineficazes. Ademais, não há qualquer indício de alteração patrimônio do executado a justificar a medida. Expeça-se ordem ARGOS de penhora e pesquisa patrimonial ao GAEPP por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-IRPF, INFOJUD-IRPJ, INFOJUD-DOI, INFOJUD-ECF, INFOJUD-DITR, INFOJUD-DIMOB, INFOJUD-DECRED e INFOJUD-E-Financeira,em face de PARCIDIO GONCALVES, CPF: 026.***.***-68. Caso a penhora em dinheiro seja negativa ou parcial, intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. Int. SAO PAULO/SP, 09 de fevereiro de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSINA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5102ba proferido nos autos. ABTM DESPACHO #id:3a067aa Diante do lapso temporal decorrido, defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) PARCIDIO GONCALVES, CPF: 026.***.***-68, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 12 de setembro de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- PARCIDIO GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb10a4 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:6739c66: Defiro o pleito autoral de realização de pesquisa no sistema Sniper em face dos devedores: PARCIDIO GONCALVES, CPF: 026.***.***-68. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 10 de janeiro de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- PARCIDIO GONCALVES

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1fb10a4 proferido nos autos. GCS DESPACHO #id:6739c66: Defiro o pleito autoral de realização de pesquisa no sistema Sniper em face dos devedores: PARCIDIO GONCALVES, CPF: 026.***.***-68. Após a juntada do(s) resultado(s) da(s) pesquisa(s) deferida(s), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 10 de janeiro de 2025. FERNANDA CAVALCANTE FON SOARES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSINA DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001308-25.2018.5.02.0719 RECLAMANTE: JOSINA DA SILVA RECLAMADO: PARCIDIO GONCALVES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e343f7c proferido nos autos. JWFPDESPACHO Defiro o pedido de bloqueio de valores, via SISBAJUD, com determinação de reiteração automática (“teimosinha”), pelo período de 60 (sessenta) dias, prazo máximo permitido pelo sistema, em nome da(s) parte(s) executada(s) PARCIDIO GONCALVES, CPF: 026.***.***-68, mediante a realização do convênio SISBAJUD, até o limite do débito exequendo. A transferência deverá ser realizada para o Banco do Brasil. Deverá ser juntado aos autos o protocolo da primeira ordem de penhora, contendo a determinação de reiteração automática por 60 dias corridos. Após, o processo deverá aguardar o referido prazo de 60 dias corridos, devendo o resultado da medida ser consultado pela Secretaria da Vara apenas após o decurso desse prazo. Por ocasião da consulta às respostas, por celeridade, deverá a Secretaria da Vara juntar aos autos o documento PDF apenas das ordens diárias de penhora que tiverem algum resultado positivo (parcial ou total), deixando de juntar os protocolos com resultados negativos, que devem ser apenas certificados nos autos pelo servidor responsável pela consulta. Após a juntada do resultado final da(s) pesquisa(s) deferida(s), se infrutífera(s) ou parcial(ais), intime-se a parte exequente para que forneça, em 5 dias, meios concretos de execução, ainda não realizados, ou para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução. No silêncio, aguarde-se provocação do interessado na tarefa "sobrestamento" do PJE, ciente de que a omissão dará início ao prazo bienal previsto no artigo 11-A, parágrafo 1º, da CLT. SAO PAULO/SP, 24 de outubro de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSINA DA SILVA