1001335-13.2016.5.02.0061

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001335-13.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: JORGE LUIZ FREUND E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7c0e6cb proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. Veridiani Nery Corsini Dias D E S P A C H O Vistos. ID. f2cc1b9: Ciência ao(à) exequente acerca da resposta às pesquisas efetuadas por meio dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD/DOI e ARISP. Considerando-se o disposto na Portaria RFB nº 1384, de 09 de setembro de 2016, bem como no art. 28, inciso I, do Decreto nº 10.046, de 09 de outubro de 2019, retira-se o sigilo do resultado da pesquisa realizada por meio do convênio INFOJUD/DOI, juntado aos autos em anexo à certidão do Oficial de Justiça, apenas em relação ao reclamante/exequente, sendo que o mesmo será responsável pelo sigilo das informações ali contidas. DÊ-se ciência, ainda aos executados dos bloqueios realizados para, querendo, manifestar-se nos termos do art. 884 da CLT, bem como acerca da liberação do valor ao reclamante e aguarde-se pelo prazo legal. O silêncio será entendido como concordância. No prazo de 5 dias, deverá a parte autora informar os dados bancários atualizados (banco, agência, conta, CPF/CNPJ), que deverão ser NECESSARIAMENTE do advogado (e não da própria parte). Após, venham os autos conclusos para apuração dos valores devidos, bem como para liberação a quem de direito e demais providências cabíveis. Tudo cumprido, nada mais havendo, proceda a Secretaria da Vara com o levantamento de eventuais restrições realizadas em nome dos executados via convênio(s) RENAJUD, BNDT, CNIB, SERASAJUD e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2025. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001335-13.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: JORGE LUIZ FREUND E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e18551 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. Veridiani Nery Corsini Dias D E S P A C H O Vistos. #id:55bc3e4: Diante do processado e do tempo decorrido da presente demanda, bem como visando observar a economia e celeridade dos atos processuais, defiro a expedição de mandado de pesquisa e penhora de bens em nome do(s) executado(s), a ser realizada por Oficial de Justiça com a utilização dos convênios SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP (se positiva, incluir as matrículas dos imóveis com utilização dos demais convênios disponíveis). Execute-se pelo valor de R$ 14.000,00, em 25/06/2025 (pouco superior ao crédito do exequente em razão das despesas processuais, incidência de juros e atualizações). Intime-se o(a) exequente e cumpra-se o quanto mais. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2025. LIANE DE MEDEIROS SANTIAGO RAMOS Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001335-13.2016.5.02.0061 : SEVERINO ANTONIO DA SILVA : JORGE LUIZ FREUND E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2383d54 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. LUIZ FELIPE FURTADO FERNANDES D E S P A C H O Vistos. Nos termos do despacho ID 54a4934, utilizando-se os dados bancários cadastrados pelo seu patrono junto ao TRT2 (ID 3e35b4f), foi expedido o alvará ID d663001, para a liberação ao reclamante da quantia líquida de R$ 737,65 (posicionada para 15/05/2025), correspondente à parte de seu crédito. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 15 de maio de 2025. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001335-13.2016.5.02.0061 : SEVERINO ANTONIO DA SILVA : JORGE LUIZ FREUND E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 54a4934 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. Veridiani Nery Corsini Dias D E S P A C H O Vistos. #id:6c762d8: Tendo em vista o silêncio do executado, devidamente citado (id. 473f2a0), libere-se o valor bloqueado (id. 22ede52) ao exequente. Após, indique o(a) autor(a), no prazo de 8 dias, novos e eficazes meios para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo e incidência do art. 11-A da CLT. Intime-se. SAO PAULO/SP, 15 de março de 2025. JULIA GARCIA BAPTISTUTA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001335-13.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: JORGE LUIZ FREUND E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eba1c58 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. Veridiani Nery Corsini Dias D E S P A C H O Vistos. #id:2bb7030: Defiro a expedição de mandado de pesquisa em nome do(s) executado(s), a ser realizada por Oficial de Justiça com a utilização do convênio INFOJUD para obtenção das seguintes declarações fiscais, nos termos do art. 22 do ATO GP/CR Nº 02/2020: DIMOB - Declaração de Informações sobre Atividades ImobiliáriasDECRED - Declaração de Operações com Cartões de CréditoE-FINACEIRA - informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do BrasilExpeça-se o mandado no valor de R$ 15.000,00 em 15/10/2024 (pouco superior ao crédito do exequente em razão das despesas processuais, incidência de juros e atualizações). Providencie a Secretaria. Intime-se. SAO PAULO/SP, 23 de outubro de 2024. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001335-13.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: JORGE LUIZ FREUND E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 058f156 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. THAIS CAROLINE DE MORAES SEBASTIAO D E S P A C H O Vistos. Ciência ao(à) exequente acerca da resposta às pesquisas efetuadas por meio do convênio CCS. Retirado o sigilo do resultado da pesquisa realizada por meio do convênio CCS apenas em relação ao reclamante/exequente, sendo que o mesmo será responsável pelo sigilo das informações ali contidas. Intime-se o exequente para, no prazo de 8 dias, indicar novos, eficazes e específicos meios para prosseguimento da execução. De forma a garantir a economia de atos processuais e a efetividade da execução, deverá a parte autora, em petição fundamentada, individualizar o bem (com indicação de folhas/IDs), apontando eventual matrícula do imóvel, nome do proprietário do bem, se existem coproprietários e credores hipotecários e/ou fiduciários, além de especificar o endereço para diligência, mormente tratando-se de veículo. No silêncio, ou indicando meios já realizados sem sucesso, os autos serão remetidos ao arquivo, onde aguardarão o decurso do prazo previsto no art. 11-A da CLT. Nada mais. SAO PAULO/SP, 27 de setembro de 2024. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001335-13.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: JORGE LUIZ FREUND E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 599d461 proferida nos autos. C O N C L U S Ã ONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixo.LUIS ALBERTO DAGUANO D E C I S Ã O Vistos.Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos.Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, processe-se o Agravo de Petição do(a) exequente, intimando-se a parte contrária para, querendo, apresentar sua contraminuta no prazo legal.Após, subam os autos ao Eg. TRT, com as cautelas de estilo. SAO PAULO/SP, 02 de julho de 2024. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001335-13.2016.5.02.0061 RECLAMANTE: SEVERINO ANTONIO DA SILVA RECLAMADO: JORGE LUIZ FREUND E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e58a398 proferido nos autos. C O N C L U S Ã ONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 61ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixo.Veridiani Nery Corsini Dias D E S P A C H OVistos.#id:76908b5: Indefiro a expedição do ofício requerido ao CCS, uma vez que a ferramenta SISBAJUD consolida todas as informações acerca de Cadastros de Clientes no Sistema Financeiro Nacional, disponibilizando todas as informações relativas aos relacionamentos da pessoa pesquisada com as instituições financeiras. Portanto, a pesquisa e penhora patrimonial realizada por meio do sistema SISBAJUD já integra os relacionamentos do pesquisado inclusive em relação a investimentos, além das contas já anteriormente pesquisadas.Outrossim, não há relatos ou indícios de relacionamentos com terceiros, sendo que a utilização da ferramenta deve ser embasada em elementos fáticos específicos, tendo em vista a quebra de sigilo bancário de terceiros.Indique o exequente novos meios de prosseguimento do feito no prazo de 30 dias. No silêncio, o processo será enviado ao arquivo provisório, observando-se o artigo 11-A da CLT.Intime-se. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2024. FABIANO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.