1001362-06.2015.5.02.0263

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001362-06.2015.5.02.0263 RECLAMANTE: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8abe1e5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO DESPACHO Vistos. Serve o presente para retificar o Despacho de #id:37bb75c, nos seguintes termos: Efetivada a penhora de salário do executado CARLOS ALEXANDRE DA SILVA (#id:a5d114d e #id:4cff4d4), reputo o executado mencionado ciente da penhora, por este ato, na pessoa de seu advogado constituído, ficando ciente das penhoras sucessivas, autorizando-se a liberação à exequente. Advirta-se à exequente de que os alvarás serão expedidos trimestralmente para melhor adequação dos trabalhos desta serventia e otimização das taxas cobradas nas transferências por meio do SISCONDJ. Intimem-se. DIADEMA/SP, 26 de fevereiro de 2026. ROBERTO BENAVENTE CORDEIRO Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001362-06.2015.5.02.0263 RECLAMANTE: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37bb75c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO DESPACHO Vistos. Efetivada a penhora de salário do executado CARLOS ALEXANDRE DA SILVA (#id:a5d114d), advirta-se à exequente de que os alvarás serão expedidos trimestralmente para melhor adequação dos trabalhos desta serventia e otimização das taxas cobradas nas transferências por meio do SISCONDJ. Intimem-se. DIADEMA/SP, 23 de fevereiro de 2026. ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001362-06.2015.5.02.0263 RECLAMANTE: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 37bb75c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema. Diadema/SP, data abaixo. DAYANE CRISTINE SOUZA DE BRITO DESPACHO Vistos. Efetivada a penhora de salário do executado CARLOS ALEXANDRE DA SILVA (#id:a5d114d), advirta-se à exequente de que os alvarás serão expedidos trimestralmente para melhor adequação dos trabalhos desta serventia e otimização das taxas cobradas nas transferências por meio do SISCONDJ. Intimem-se. DIADEMA/SP, 23 de fevereiro de 2026. ANDRESSA KALLINY DE ANDRADE CARVALHO MENEGAZ DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

- CARLOS ALEXANDRE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AP 1001362-06.2015.5.02.0263 AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS (2) AGRAVADO: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bb63e62 proferida nos autos. AP 1001362-06.2015.5.02.0263 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AMANDA DE AGUIAR GONCALVES DIAS LIMA (SP289616) Recorrido: ANDRE RIBEIRO NUNES Recorrido: Advogado(s): JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA MILTON TADEU DE ALMEIDA (SP179464) Recorrido: Advogado(s): MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (SP196001) RECURSO DE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA No processo do trabalho, o agravo de instrumento somente é cabível dos despachos que denegarem a interposição de recursos, nos exatos termos da alínea "b", do art. 897, da CLT. Entretanto, no caso em tela, busca-se a reforma de decisão colegiada, proferida em acórdão, que não conheceu do agravo de petição (id c096c39). Ressalte-se que, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a interposição de agravo de instrumento contra decisão colegiada configura erro grosseiro, o que inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Nesse sentido: AIRR-3137-51.2010.5.06.0000, 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 10/04/2015; AIRR-10567-89.2017.5.15.0119, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 16/10/2020; AIRO-570-62.2018.5.23.0107, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/06/2020; AIRR-185-32.2017.5.23.0081, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 18/09/2020; Ag-AIRR-100561-31.2019.5.01.0481, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 23/09/2022; AIRR-495-62.2012.5.06.0121, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 13/03/2015; AIRR-211400-66.2009.5.02.0087, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros, DEJT 09/10/2015; AIRO-1064-91.2016.5.08.0210, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 14/06/2019. Pelo exposto, indefiro o processamento do agravo de instrumento interposto (id e21d0dd), por incabível na hipótese. . CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvsj SAO PAULO/SP, 21 de janeiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AP 1001362-06.2015.5.02.0263 AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS (2) AGRAVADO: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da r. Decisão ID bb63e62, proferida nos autos. P 1001362-06.2015.5.02.0263 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. CARLOS ALEXANDRE DA SILVA AMANDA DE AGUIAR GONCALVES DIAS LIMA (SP289616) Recorrido: ANDRE RIBEIRO NUNES Recorrido: Advogado(s): JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA MILTON TADEU DE ALMEIDA (SP179464) Recorrido: Advogado(s): MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP ERISVALDO PEREIRA DE FREITAS (SP196001) RECURSO DE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA No processo do trabalho, o agravo de instrumento somente é cabível dos despachos que denegarem a interposição de recursos, nos exatos termos da alínea "b", do art. 897, da CLT. Entretanto, no caso em tela, busca-se a reforma de decisão colegiada, proferida em acórdão, que não conheceu do agravo de petição (id c096c39). Ressalte-se que, nos termos da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, a interposição de agravo de instrumento contra decisão colegiada configura erro grosseiro, o que inviabiliza a aplicação do princípio da fungibilidade recursal. Nesse sentido: AIRR-3137-51.2010.5.06.0000, 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, DEJT 10/04/2015; AIRR-10567-89.2017.5.15.0119, 2ª Turma, Relatora Ministra Delaíde Miranda Arantes, DEJT 16/10/2020; AIRO-570-62.2018.5.23.0107, 3ª Turma, Relator Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, DEJT 19/06/2020; AIRR-185-32.2017.5.23.0081, 4ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 18/09/2020; Ag-AIRR-100561-31.2019.5.01.0481, 5ª Turma, Relator Ministro Breno Medeiros, DEJT 23/09/2022; AIRR-495-62.2012.5.06.0121, 6ª Turma, Relatora Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 13/03/2015; AIRR-211400-66.2009.5.02.0087, 7ª Turma, Relator Desembargador Convocado André Genn de Assunção Barros, DEJT 09/10/2015; AIRO-1064-91.2016.5.08.0210, 8ª Turma, Relatora Ministra Dora Maria da Costa, DEJT 14/06/2019. Pelo exposto, indefiro o processamento do agravo de instrumento interposto (id e21d0dd), por incabível na hipótese. . CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mvsj SAO PAULO/SP, 21 de janeiro de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial SAO PAULO/SP, 21 de janeiro de 2026. JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA Assessor

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AP 1001362-06.2015.5.02.0263 AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS (2) AGRAVADO: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:7a04df2, que teve como resultado: "AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. "Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato"(Súmula 214 do c. TST). A intimação para oferecer defesa em sede de execução não constitui decisão de cunho terminativo impugnável via agravo de petição. Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, MÁRCIO MENDES GRANCONATO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, NÃO CONHECER do agravo de petição." P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO AP 1001362-06.2015.5.02.0263 AGRAVANTE: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA E OUTROS (2) AGRAVADO: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:7a04df2, que teve como resultado: "AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. "Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato"(Súmula 214 do c. TST). A intimação para oferecer defesa em sede de execução não constitui decisão de cunho terminativo impugnável via agravo de petição. Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA, MÁRCIO MENDES GRANCONATO. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SÔNIA APARECIDA COSTA MASCARO NASCIMENTO. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: por votação unânime, NÃO CONHECER do agravo de petição." P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2025. ADRIANO AYUB PEREIRA DA SILVA Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001362-06.2015.5.02.0263 RECLAMANTE: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5fbbe9 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. LUÍS CLÁUDIO DA COSTA SOARES DESPACHO Vistos.DÊ-se ciência ao reclamante das pesquisas ARGOS ( CONVÊNIOS) acostadas aos autos sob id.554327b. Desde já fica autorizada a visualização dos documentos protegidos por sigilo fiscal pelo(a) patrono(a) do exequente. Para tanto, aludido (a) advogado(a) deverá comparecer na Secretaria da Vara, solicitando a visibilidade de tais documentos, dando-se vista ao patrono no mesmo ato. Saliente-se que somente estará autorizado a visualizar os documentos sigilosos o patrono destinatário da visibilidade, sendo vedado fotografar, gravar ou, por qualquer outro modo, disseminar o conteúdo da documentação, inclusive para outros(as) advogados(as) e estagiários(as), ainda que constantes na procuração ou substabelecimento juntados aos autos. Intime-se. DIADEMA/SP, 19 de maio de 2025. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA 1001362-06.2015.5.02.0263 : JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA : MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761d802 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP. DIADEMA/SP, data abaixo. LUIS CLAUDIO DA COSTA SOARES DESPACHO Vistos . Id.86cef38.Iniciem-se os atos de constrição de propriedade dos executados ANDRE RIBEIRO NUNES e CARLOS ALEXANDRE DA SILVA que despertem interesse em hasta pública. Expeça-se ordem de pesquisa patrimonial por meio do sistema Argos – Poupa Convênios em nome dos executados, ficando o Oficial de Justiça autorizado desde já a proceder a penhora de ativos financeiros, por meio do sistema SISBAJUD, até o limite da execução, bem como a realizar a pesquisa de bens passíveis de penhora por meio dos convênios RENAJUD, ARISP, CNIB, INFOJUD-DOI, INFOJUD-DECRED, INFOJUD-eFINANCEIRA e INFOJUD-DIMOB, e demais convênios à disposição do Tribunal, conforme ATO GP/CR N. 2, de 12 de abril de 2024. Sem prejuízo, em caso de tentativa infrutífera de bloqueio de valores via SisBaJud, insira o(s) executado(s) no BNDT. Saliente-se que, caso constatada, na ordem de penhora on line, inconsistência na operação que acarrete bloqueio errôneo de numerário, determina-se o imediato desbloqueio ou transferência da quantia a quem de direito. DIADEMA/SP, 06 de maio de 2025. IVAN ALBERTO LONGO PALMA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001362-06.2015.5.02.0263 RECLAMANTE: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c28ed1a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, nos termos do art. 855-A da CLT, c.c. artigos 133 a 137 do CPC, ACOLHO a desconsideração da personalidade jurídica em face dos sócios ANDRÉ RIBEIRO NUNES e CARLOS ALEXANDRE SÁ SILVA, determinando a inclusão no polo passivo da presente execução, decorrido o prazo recursal, cite-se para pagamento.Intimem-se, sendo o requerido ANDRÉ RIBEIRO NUNES via postal no endereço de fls. 295 e o Sr. CARLOS ALEXANDRE SÁ SILVA por edital.Nada mais. ADEMAR SILVA ROSA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA ATOrd 1001362-06.2015.5.02.0263 RECLAMANTE: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP E OUTROS (2) EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: CARLOS ALEXANDRE DA SILVA O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 3ª Vara do Trabalho de Diadema/SP CITA CARLOS ALEXANDRE DA SILVA acerca da Ação Trabalhista - Rito Ordinário, Processo PJe nº 1001362-06.2015.5.02.0263, apresentada pelo(a) RECLAMANTE: JANISLEY DANTAS DE OLIVEIRA contra MRK ACOS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - EPP e outros (2), e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica citado o reclamado CARLOS ALEXANDRE DA SILVA,de sentença de id c28ed1a, Chave: 24043011501945800000346031100 .E, para que chegue ao conhecimento de todos os(http://pje.trtsp.jus.br/documentos)interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. Nada mais DIADEMA/SP, 06 de maio de 2024.LUIS CLAUDIO DA COSTA SOARESServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.