1001362-32.2023.5.02.0002

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001362-32.2023.5.02.0002 RECLAMANTE: JEFFERSON LUIZ BENOTTI NASCIMENTO RECLAMADO: EAGLE - SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 972121c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO Vistos Considerando a planilha de cálculos ID 8254b03, de parte do depósito recursal atualizado ID f3da414 (R$ 8.438,58 em 23/10/2024) , libere-se: a) R$ 4.303,52 ao reclamante, referente ao seu crédito líquido; b) R$ 215,71 ao patrono do reclamante, a título de honorários advocatícios. Não há valores a serem deduzidos a título de contribuição fiscal e previdenciária. Custas da fase cognitiva quitadas ID 3035c1d. Comprovadas as transferências, fica extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC. Ante o saldo remanescente de R$ 3.919,35 , expeça-se Ofícios às demais Varas deste Regional nos termos do artigo 02º do Ato Conjunto CSJT.GP.CGJT. nº 01/2019 para pesquisa de eventuais execuções em face da reclamada EAGLE - SEGURANÇA LTDA . Prazo de 10 dias para manifestações. Após o prazo, sem manifestações, devolva-se o saldo remanescente à reclamada EAGLE - SEGURANÇA LTDA. Oportunamente, dê-se baixa e arquive-se. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de novembro de 2024. FLAVIA FERREIRA JACO DE MENEZES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JEFFERSON LUIZ BENOTTI NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001362-32.2023.5.02.0002 RECLAMANTE: JEFFERSON LUIZ BENOTTI NASCIMENTO RECLAMADO: EAGLE - SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2ecd347 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. CIBELLE GUIMARAES SOARES DE SOUZA DESPACHO Vistos Considerando que o depósito recursal ID 49a0c34 (R$ 8.000,00 em 19/03/2024 - CEF) foi feito em data anterior à data de sentença de liquidação, atualize-se o referido depósito recursal por meio do convênio SIF. Cumprido, voltem conclusos para cálculos e liberação de valores. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 26 de setembro de 2024. RENATA ORSI BULGUERONI Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JEFFERSON LUIZ BENOTTI NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001362-32.2023.5.02.0002 RECLAMANTE: JEFFERSON LUIZ BENOTTI NASCIMENTO RECLAMADO: EAGLE - SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73cd7ce proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA ALVES FERREIRA DECISÃO Os cálculos apresentados pelo reclamante (ID. b16e785) refletem o comando da coisa julgada. Desse modo, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur em R$4.163,40, valor atualizado até 30/06/2024, sendo R$4.109,12 relativos ao principal e R$54,28, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Não há valores a serem deduzidos a título de contribuição fiscal e previdenciária. HÁ condenação em honorários advocatícios a favor do patrono da reclamante no importe de 5% sobre o valor da condenação, restando em R$208,17. Custas da fase cognitiva quitadas. Face ao disposto na Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região fica dispensada a intimação do INSS. HÁ depósito recursal: ID. 49a0c34 (R$8.000,00 - CEF). Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, consignando que a execução está garantida com os depósitos supra mencionados. Após o prazo, sem impugnações, retornem conclusos para liberação de valores. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2024. LUCIO PEREIRA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JEFFERSON LUIZ BENOTTI NASCIMENTO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001362-32.2023.5.02.0002 RECLAMANTE: JEFFERSON LUIZ BENOTTI NASCIMENTO RECLAMADO: EAGLE - SEGURANCA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 73cd7ce proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. CAMILA ALVES FERREIRA DECISÃO Os cálculos apresentados pelo reclamante (ID. b16e785) refletem o comando da coisa julgada. Desse modo, HOMOLOGO-OS, para fixar o quantum debeatur em R$4.163,40, valor atualizado até 30/06/2024, sendo R$4.109,12 relativos ao principal e R$54,28, relativos aos juros, a serem majorados até a data do efetivo pagamento, nos termos estabelecidos em lei. Não há valores a serem deduzidos a título de contribuição fiscal e previdenciária. HÁ condenação em honorários advocatícios a favor do patrono da reclamante no importe de 5% sobre o valor da condenação, restando em R$208,17. Custas da fase cognitiva quitadas. Face ao disposto na Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda e Provimento GP/CR 01/2014 do E. TRT da 2ª Região fica dispensada a intimação do INSS. HÁ depósito recursal: ID. 49a0c34 (R$8.000,00 - CEF). Intimem-se as partes para ciência da presente decisão, consignando que a execução está garantida com os depósitos supra mencionados. Após o prazo, sem impugnações, retornem conclusos para liberação de valores. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2024. LUCIO PEREIRA DE SOUZA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- EAGLE - SEGURANCA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: MARIA DE FATIMA DA SILVA RORSum 1001362-32.2023.5.02.0002 RECORRENTE: EAGLE - SEGURANCA LTDA E OUTROS (1) RECORRIDO: JEFFERSON LUIZ BENOTTI NASCIMENTO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJeFicam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:fb00489, conforme dispositivo abaixo:"ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da ré para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 3.500,00; e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo do autor; tudo nos termos da fundamentação. Custas rearbitradas em R$ 130,00, calculadas sobre a condenação ora fixada em R$ 6.500,00.Votação: UnânimePROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 06/05/2024, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 24/04/2024.Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA; 2ª votante Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 3º votante Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES.MARIA DE FÁTIMA DA SILVA Relatora"O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 14 de maio de 2024.PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHODiretor de Secretaria

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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