1001364-34.2016.5.02.0006

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-34.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: ORLANDO VALENCIO PEDROSA RECLAMADO: MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3fb2b9f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MICHELE COSTA GUIMARÃES DE CASTRO Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos. #Id:8d05f00: Razão assiste ao atual patrono do exequente, Dr. Andrés Arizaga Archilla (Id 8d05f00). Providencie a Secretaria a exclusão dos advogados Ovidio Lopes Guimarães Junior (Id 77680e9) e Rogerio Pacileo Neto (Id c2e4bdc) da representação processual. As futuras publicações deverão ser efetuadas exclusivamente em nome do Dr. Andrés Arizaga Archilla, sob pena de nulidade. Sem prejuízo da exclusão anterior, cadastre-se Rogerio Pacileo Neto como terceiro interessado, exclusivamente para fins de intimação quanto à obrigação de restituição de valores. Verificado o levantamento de valores após a renúncia ao mandato, intime-se o advogado Rogerio Pacileo Neto, via DJEN, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, comprove a devolução do montante de R$ 68,51 (conforme Id 02b047f), sob pena de imediata execução forçada. Comprovado o depósito judicial, libere-se o valor ao exequente na conta bancária informada na petição de Id 8d05f00. No descumprimento, prossiga-se com os atos executórios. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2026. NAYRA GONCALVES NAGAYA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME

- RAIMUNDO MENDES PEDROSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-34.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: ORLANDO VALENCIO PEDROSA RECLAMADO: MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 552ff68 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. MARIA EDUARDA DAMAZIO FARIAS Servidora DESPACHO Considerando que o executado restou silente dos bloqueios realizados sob ID. fd3e7e0, nos termos do art. 884 da CLT. Decorrido o prazo legal, sem oposição, libere-se na forma abaixo, a saber: R$ 57.09,00 à reclamante referente ao seu crédito líquido. No mais, aguarde-se a resposta da penha no rosto, conforme comprovante de id. 2b54253, foi encaminhado o pedido a respectiva vara. Intime-se o(a) exequente para, em querendo, indicar outros meios inéditos, efetivos e concretos de execução, no prazo de vinte dias. Registre-se que a indicação de meios inefetivos ou meramente protelatórios, não tem o condão de interromper a prescrição. Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 23 de janeiro de 2026. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME

- RAIMUNDO MENDES PEDROSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-34.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: ORLANDO VALENCIO PEDROSA RECLAMADO: MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25c153c proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. RENATO LUIZ KODAMA DE OLIVEIRA DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de manifestação do executado RAIMUNDO MENDES PEDROSA, na qual requer a revogação/reconsideração da decisão ID. b321cab que determinou a penhora no rosto dos autos do Processo nº 1001324-50.2016.5.02.0039. O executado fundamenta seu pedido alegando que o exequente "pretende renovar o pedido de penhora de imóvel cuja IMPENHORABILIDADE foi reconhecida" por este Juízo e confirmada pela 14ª Turma do TRT-2, tratando-se de imóvel na Rua Estilac n° 86, protegido como bem de família. Não assiste razão ao executado. A ordem de constrição não se refere à penhora do bem imóvel em si, cuja impenhorabilidade já foi devidamente reconhecida, mas sim a eventual saldo remanescente no processo 1001324-50.2016.5.02.0039, independente da origem desse crédito. Uma vez que a penhora incide sobre crédito pecuniário líquido (saldo remanescente) do executado naquele processo e não sobre o bem de família, nada há a considerar no que tange à impenhorabilidade do imóvel. Diante do exposto, prossiga-se com a penhora no rosto dos autos na forma anteriormente determinada. No mais, independente de nova intimação, deverá o(a) reclamante diligenciar junto àquele Juízo, no prazo de 20 dias, comprovando o atual andamento do processo. No silêncio, os autos aguardarão o resultado da aludida penhora na tarefa própria, devendo a parte noticiar eventual não atendimento da penhora no rosto dos autos e/ou indicar outros meios eficazes e concretos de execução, até o prazo máximo de 02 (dois) anos, a teor do artigo 11-A da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2025. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAIMUNDO MENDES PEDROSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-34.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: ORLANDO VALENCIO PEDROSA RECLAMADO: MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 940e329 proferida nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO Vistos, etc. PROCESSE-SE o agravo de petição do exequente, porquanto tempestivo e regular a representação processual. Intime-se a parte contrária para, em querendo, apresentar contraminuta. Após, subam os autos ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 21 de novembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

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- MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME

- RAIMUNDO MENDES PEDROSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-34.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: ORLANDO VALENCIO PEDROSA RECLAMADO: MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45da64e proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo CARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHO Vistos, etc. Id 7250fdb e Id 4b08a24: Por ora, expeça-se mandado de constatação com o fim de verificar quem são os atuais moradores do imóvel sito na Rua Estilac, nº 86, (antigo nº 20), Vila Marte, São Paulo/SP, CEP 04250-090. Mantenha-se o presente despacho sob sigilo, bem como o correspondente mandado, com vistas a garantir a devida fidedignidade. Após, voltem conclusos. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2024. LUCIANA SIQUEIRA ALVES GARCIA Juíza do Trabalho Titular

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- ORLANDO VALENCIO PEDROSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-34.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: ORLANDO VALENCIO PEDROSA RECLAMADO: MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 546ad4c proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.São Paulo, data abaixoCARLOS EDUARDO DA SILVA PINHEIRO DESPACHOVistos, etc. DÊ-se ciência ao autor.No mais, reiterando o quanto já determinado no despacho de Id 9dab0bc, concedo novo prazo de 15 dias para a parte autora informar:Qualificação dos coproprietários;Se existem credores hipotecários e/ou fiduciários, qualificando-o;Se há débitos de IPTU;Número do cadastro de contribuinte ou inscrição/ inscrição estadual.

Ainda, de forma a garantir a economia de atos processuais e a efetividade da execução, deverá o(a) exequente proceder a pesquisa dos bens imóveis arrematados ou adjudicados em Hastas Pública Unificada nesta Justiça especializada, através do link https://ww2.trt2.jus.br/servicos/leiloes-judiciais/resultados (Planilha de imóveis e veículos arrematados ou adjudicados em Leilão Judicial Unificado ou na página do E.TRT da 2ª Região, em Serviços> Leilões> Resultados), pleiteando penhora no rosto dos autos, se o caso.Inerte, iniciar-se-á a fluência do prazo prescricional intercorrente, a teor do artigo 11-A, da CLT, sendo certo que após o decurso de dois anos restará extinta a execução, com a devida remessa dos autos ao arquivo definitivo.

SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2024. FERNANDA MIYATA FERREIRA Juíza do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-34.2016.5.02.0006 RECLAMANTE: ORLANDO VALENCIO PEDROSA RECLAMADO: MARCENARIA ALFA SC LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário:Advogados do(s) reclamado(s)RAIMUNDO MENDES PEDROSA INTIMAÇÃO PJe Fica V. Sa. intimado(a) do despacho prolatado no processo supraindicado (chave de acesso nº 24072615063201000000359077276 - Id 27528bb), que poderá ser consultado pelo acesso à página eletrônica https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao." Providencie a secretaria da vara a intimação dos dos executados ODILA DE SOUZA e RAIMUNDO MENDES PEDROSA (casados entre si), devendo um deles assumir o compromisso de depositário do bem, (...)" SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2024.SERGIO LUIZ VIEIRAServidor

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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