Processo judicial
Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
2026
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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1422714 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Oficie-se ao MM. Juízo deprecado enviando cópia dos documentos enviados pelo INCRA e solicitando a designação de leilão do imóvel de matrícula nº 33.361 do CRI de Barra do Garças. Prestigiando a celeridade, atribuo ao presente despacho força de ofício a ser enviado à Vara do Trabalho de Barra do Garças/MT, para andamento da carta precatória 0000158-05.2026.5.23.0026. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1422714 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Oficie-se ao MM. Juízo deprecado enviando cópia dos documentos enviados pelo INCRA e solicitando a designação de leilão do imóvel de matrícula nº 33.361 do CRI de Barra do Garças. Prestigiando a celeridade, atribuo ao presente despacho força de ofício a ser enviado à Vara do Trabalho de Barra do Garças/MT, para andamento da carta precatória 0000158-05.2026.5.23.0026. SAO PAULO/SP, 06 de agosto de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f247a89 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado da resposta do ofício enviado ao INCRA, devendo indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9d1321 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Diante da informação trazida em documento de id ebfbb7c, pág. 11, e tratando-se de imóvel rural, oficie-se ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA solicitando informações acerca da existência de débitos fiscais sobre o imóvel rural de matrícula 33.361, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, e de propriedade do executado PEDRO JOSÉ VIEIRA PINTO, CPF 252.***.***-85 / CNPJ 08.***.***/0001-04. Por medida de celeridade, atribuo ao presente despacho força de ofício, para os devidos fins, solicitando resposta no prazo de dez dias, preferencialmente via endereço eletrônico: [email protected]. Intime-se. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef5a5b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO id - fe87be2 Defiro o requerido pela parte reclamante. Expeça-se Carta Precatória Executória para penhora e avaliação do imóvel de matrícula 33.361, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, de propriedade do sócio executado Pedro José Vieira Pinto, CPF 252.***.***-85. Na mesma diligência, deve o oficial de justiça averiguar quem são seus atuais habitantes, procedendo à sua devida qualificação, cientificando-os acerca da constrição sobre o bem, além de verificar a que título eles ocupam o imóvel. Solicita-se também ao(a) Oficial de Justiça que diligencie junto ao administrador(a) responsável em buscas de informações acerca da existência de eventuais débitos condominiais. Com o retorno do mandado, intime-se o réu nos endereços obtidos pelo sistema Infoseg, acaso não tenha sido possível a sua intimação pessoal no ato da penhora. Se as diligências sejam infrutíferas, fica desde logo determinada a expedição de edital com a mesma finalidade. Ciente o sócio executado, fica ele nomeado fiel depositário do bem. Solicite-se ao Juízo Deprecado pesquisa de eventuais débitos fiscais do imóvel e expedição de certidão para fins de averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis, por meio dos convênios disponíveis, ficando desde já dispensadas as partes de efetuarem quaisquer despesas cartorárias decorrentes da averbação da penhora. Desde logo fica determinado que o correspondente a eventual meação e a quota-parte do(a) coproprietário(a) serão calculados sobre o valor da avaliação e recairão sobre o produto da alienação do bem (art.843, do CPC). Eventual saldo remanescente será utilizado prioritariamente para quitar a execução de outros processos que tramitam nesta vara em face dos executados para, só então, atender a eventuais pedidos de penhoras de outras varas. Regularmente intimados da penhora, e decorrido o prazo recursal, leve-se à praça e leilão o imóvel penhorado, intimando-se as partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) Destinatário: ELIANE MAGDALENO FERREIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Nos termos do art. 12, IX, da CNCR, fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência dos documentos juntados pelo 1º Oficio de Barra do Garças-MT, matrícula 33.361. SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2026. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
2025
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 887338d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO id 9a223d0 Oficie-se ao 1º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças/MT, a fim de solicitar juntada nos autos de cópia atualizada da matrícula nº 33.361, no prazo de cinco dias. Atribuo ao presente despacho força de ofício, para os devidos fins. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ae62e proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANIELA HARUMI HONDA DESPACHO Vistos. Considerando a ausência de resposta, presume-se que o resultado do ofício ao CNSEG foi negativo. Intime-se a parte exequente para que indique meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, iniciando-se o decurso do prazo previsto pelo art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
2024
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9d1321 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Diante da informação trazida em documento de id ebfbb7c, pág. 11, e tratando-se de imóvel rural, oficie-se ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA solicitando informações acerca da existência de débitos fiscais sobre o imóvel rural de matrícula 33.361, registrado no Cartório de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, e de propriedade do executado PEDRO JOSÉ VIEIRA PINTO, CPF 252.***.***-85 / CNPJ 08.***.***/0001-04. Por medida de celeridade, atribuo ao presente despacho força de ofício, para os devidos fins, solicitando resposta no prazo de dez dias, preferencialmente via endereço eletrônico: [email protected]. Intime-se. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ef5a5b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO id - fe87be2 Defiro o requerido pela parte reclamante. Expeça-se Carta Precatória Executória para penhora e avaliação do imóvel de matrícula 33.361, registrado no 1º Ofício de Registro de Imóveis de Barra do Garças/MT, de propriedade do sócio executado Pedro José Vieira Pinto, CPF 252.***.***-85. Na mesma diligência, deve o oficial de justiça averiguar quem são seus atuais habitantes, procedendo à sua devida qualificação, cientificando-os acerca da constrição sobre o bem, além de verificar a que título eles ocupam o imóvel. Solicita-se também ao(a) Oficial de Justiça que diligencie junto ao administrador(a) responsável em buscas de informações acerca da existência de eventuais débitos condominiais. Com o retorno do mandado, intime-se o réu nos endereços obtidos pelo sistema Infoseg, acaso não tenha sido possível a sua intimação pessoal no ato da penhora. Se as diligências sejam infrutíferas, fica desde logo determinada a expedição de edital com a mesma finalidade. Ciente o sócio executado, fica ele nomeado fiel depositário do bem. Solicite-se ao Juízo Deprecado pesquisa de eventuais débitos fiscais do imóvel e expedição de certidão para fins de averbação da penhora no Cartório de Registro de Imóveis, por meio dos convênios disponíveis, ficando desde já dispensadas as partes de efetuarem quaisquer despesas cartorárias decorrentes da averbação da penhora. Desde logo fica determinado que o correspondente a eventual meação e a quota-parte do(a) coproprietário(a) serão calculados sobre o valor da avaliação e recairão sobre o produto da alienação do bem (art.843, do CPC). Eventual saldo remanescente será utilizado prioritariamente para quitar a execução de outros processos que tramitam nesta vara em face dos executados para, só então, atender a eventuais pedidos de penhoras de outras varas. Regularmente intimados da penhora, e decorrido o prazo recursal, leve-se à praça e leilão o imóvel penhorado, intimando-se as partes. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de fevereiro de 2026. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 887338d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO id 9a223d0 Oficie-se ao 1º Oficio de Registro de Imóveis da Comarca de Barra do Garças/MT, a fim de solicitar juntada nos autos de cópia atualizada da matrícula nº 33.361, no prazo de cinco dias. Atribuo ao presente despacho força de ofício, para os devidos fins. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
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- COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 961bf81 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. GABRIEL COSTA CARDIANO DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas realizadas e indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0ff3c2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO id 494d058 Defiro a utilização do SERP-JUD em face de todos os executados. Com as respostas, dê-se ciência ao exequente. Intime-se. SAO PAULO/SP, 04 de agosto de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
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- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a30918 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas realizadas e indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
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- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a30918 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas realizadas e indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 23 de julho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ba28786 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos, id 1c22bb0 Trata-se de requerimento formulado pelo exequente para a expedição de ofícios às exchanges de criptoativos, com o objetivo de identificar a eventual existência de ativos digitais em nome dos executados, visando sua penhora. No entanto, observa-se que, nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.888/2019, as exchanges domiciliadas no Brasil são obrigadas a prestar informações à Receita Federal do Brasil (RFB) sobre todas as operações realizadas por seus clientes, incluindo compra, venda, permuta e transferência de criptoativos. Além disso, devem reportar anualmente os saldos mantidos por seus usuários. Diante disso, a expedição de ofícios individualizados a cada exchange revela-se uma diligência de baixa efetividade, uma vez que a RFB já consolida essas informações e pode fornecê-las de maneira centralizada. Assim, para garantir maior eficiência e celeridade à execução, determino a expedição de ofício à Receita Federal do Brasil, solicitando informações sobre eventuais criptoativos registrados em nome dos executados COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 59.***.***/0001-97; PEDRO JOSE VIEIRA PINTO, CPF: 252.***.***-85; SITAMO PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 01.***.***/0001-06; PEDRO JOSE VIEIRA PINTO, CNPJ: 08.***.***/0001-04 com base nos dados fornecidos pelas exchanges nos termos da legislação vigente. Caso a Receita Federal informe a existência de criptoativos em nome dos executados, caberá a este Juízo adotar as providências necessárias para a efetivação da penhora e conversão dos ativos em moeda corrente. Prestigiando a celeridade e efetividade, atribuo ao presente despacho força de ofício a ser encaminhado à Receita Federal do Brasil. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 25 de junho de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta
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- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 55ae62e proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANIELA HARUMI HONDA DESPACHO Vistos. Considerando a ausência de resposta, presume-se que o resultado do ofício ao CNSEG foi negativo. Intime-se a parte exequente para que indique meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, iniciando-se o decurso do prazo previsto pelo art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 12 de junho de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
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- COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001364-60.2018.5.02.0007 : ELIANE MAGDALENO FERREIRA : COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 869fec6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos, id a77256f Defiro a expedição de ofícios à CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização). A fim de prestigiar a celeridade na comunicação com a CNSeg, esta decisão vale como ofício, devendo-se comunicar aos seus associados a presente ordem judicial para que informem se há planos de previdência, seguros ou outros investimentos resgatáveis em nome dos executados abaixo relacionados e, havendo, proceda ao imediato bloqueio e transferência de valores para este Juízo. Executados: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 59.***.***/0001-97; PEDRO JOSE VIEIRA PINTO, CPF: 252.***.***-85; SITAMO PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 01.***.***/0001-06; PEDRO JOSE VIEIRA PINTO, CNPJ: 08.***.***/0001-04 Fica dispensada a resposta, pelas instituições financeiras, em caso de resultado negativo das pesquisas. Intime-se. SAO PAULO/SP, 31 de março de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
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- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001364-60.2018.5.02.0007 : ELIANE MAGDALENO FERREIRA : COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d381077 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. FABIO LEAL NUNES DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte exequente para tomar ciência do resultado das pesquisas realizadas e indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 19 de março de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (3) 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DA EXECUÇÃO Destinatário: PEDRO JOSE VIEIRA PINTO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, INTIMA PEDRO JOSE VIEIRA PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido para: da sentença de procedência de pedido de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, com a consequente inclusão da destinatária no polo passivo.parar o débito, em 15 dias, na forma do art. 523, caput, do CPC, cujo montante deverá ser corrigido pela legislação trabalhista vigente à data do efetivo depósito. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**IntimaçãoIntimação20081210361068000000185857207SentençaSentença20081011340238500000185598876Jucesp - Rep. de Cuba RestauranteRegistro na Junta Comercial20081011312698200000185598281JucespCertidão20081011311383200000185598238ManifestaçãoManifestação20070619344535900000181948261Solicitação de HabilitaçãoSolicitação de Habilitação20070320121637600000181761324Substabelecimento com Reserva de PoderesSubstabelecimento com Reserva de Poderes20070320125702000000181761341Requerimento habilitaçãoSolicitação de Habilitação20063014055743400000181253758Substabelecimento com Reserva de PoderesSubstabelecimento com Reserva de Poderes20063014110546700000181253879EditalEdital20062612332713800000180879265Certidão de Oficial de JustiçaCertidão20062517483356900000180797412IntimaçãoIntimação20062510510033100000180710819Correspondência Eletrônica/E-mailCorrespondência Eletrônica/E-mail20062416252652900000180630707DespachoDespacho20062315551231800000180460940ManifestaçãoManifestação20062002534121900000180157437Solicitação de HabilitaçãoSolicitação de Habilitação20032518064961200000172715568ProcuraçãoProcuração20032518083482800000172715603MandadoMandado20022815521937900000169957364EditalEdital20022815521898300000169957362DespachoDespacho20021914300485800000169134696Infoseg (consulta)Infoseg (consulta)20021914271719600000169133942CertidãoCertidão20021319141403100000168482402CertidãoCertidão20020519010928000000167494720MandadoMandado20020413210703200000167233044MandadoMandado20020413210695800000167233043DespachoNotificação20013116465685700000166743436DespachoDespacho20013113175015900000166687101CertidãoCertidão200131131344248000001666864270002044-09.2011.5.02.0007 - resposta negativa ARISP - Penhora OnlineCertidão do Cartório de Registro de Imóveis200131105531248000001666570170002044-09.2011.5.02.0007 solicitaçao pesquisa ArispDocumento Diverso20012317412053600000165577251CertidãoCertidão20012317401250000000165577035manifestaçãoManifestação20012214413085600000165388675manifestaçãoManifestação20011309115323600000164336772Planilha de Atualização de CálculosPlanilha de Atualização de Cálculos20011309172023700000164336972habilitaçãoSolicitação de Habilitação20011212443953400000164330600ProcuraçãoProcuração20011212453313900000164330602DespachoNotificação20010911062351200000164187444DespachoDespacho20010817242632600000164153073EditalEdital19121615135267700000163086100EditalEdital19121615135261300000163086099habilitaçãoSolicitação de Habilitação19121611145761500000163032795Ata_1372098.pdfDocumento Diverso19121100314100000000162284176Sentença_1712785.pdfDocumento Diverso19121100314100000000162284175Sentença_6594317.pdfDocumento Diverso19121100314100000000162284174Sentença_7350262.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228417300020440920115020007_010.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228417200020440920115020007_009.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228417100020440920115020007_008.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228417000020440920115020007_007.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228416900020440920115020007_006.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228416800020440920115020007_005.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228416700020440920115020007_004.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228416600020440920115020007_003.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228416500020440920115020007_002.pdfDocumento Diverso1912110031410000000016228416400020440920115020007_001.pdfDocumento Diverso19121100314100000000162284163Termo de Abertura de ExecuçãoTermo de Abertura de Execução19121100314100000000162284162 E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 25 de novembro de 2024. VALMIR EDSON VANNUCCI JUNIOR Servidor
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO JOSE VIEIRA PINTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID feed4e8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, inclua-se no polo passivo EVOLLUTUION TRANSPORTADORA. nome fantasia de PEDRO JOSÉ VIEIRA PINTO, CNPJ 08.***.***/0001-04 , citando-a no endereço do Infoseg para pagar a execução. Infrutífera a tentativa de citação pessoal, prossiga-se com a expedição de edital. Não garantido o juízo, proceda-se à pesquisa patrimonial por meio do sistema Argos. Intime-se o autor. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) 7ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001 EDITAL DE CITAÇÃO Destinatário: PEDRO JOSE VIEIRA PINTO O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, CITA PEDRO JOSE VIEIRA PINTO , que se encontra em local incerto e não sabido, para ciência acerca da instauração de INCIDENTE PARA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA da executada , devendo apresentar defesa no prazo de 15 dias. A petição inicial e documentos poderão ser acessados pelo site (http://pje.trtsp.jus.br/documentos), digitando a(s) chave(s): DescriçãoTipo de documentoChave de acesso**Notificação DevolvidaDocumento Diverso24100716005350000000370464591Correspondência Eletrônica/E-mailCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail24091915390186600000367727438IntimaçãoIntimação24091216420510400000366616383CertidãoCertidão24091216361371800000366614097IntimaçãoIntimação24091115192960100000366381526DespachoDespacho24091114552856500000366373059Citação IDPJIntimação24091115055947300000366376828InfosegInfoseg (consulta)24091114595283200000366374641empresa correta pedro jose vieira pintoDocumento Diverso24091109405893500000366281005cnpj PEDRO JOSE VIEIRA PINTOCadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ)24091109405884000000366281004prosseguimento da execuçãoManifestação24091109403268100000366280918IntimaçãoIntimação24090913001804700000365890197DespachoDespacho24090910482706600000365850073SNIPER ComaticCertidão do Cartório de Registro de Imóveis24090910462015800000365849435SNIPER PedroDocumento Diverso24090910462005400000365849434SNIPER SitamoDocumento Diverso24090910461990800000365849433Certidão resultado pesquisa SNIPERCertidão24090910460574000000365849364IntimaçãoIntimação24090611524503800000365613367DespachoDespacho24090515093882600000365464661PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃOManifestação24090514204381000000365448661IntimaçãoIntimação24090306085733400000364886557DespachoDespacho240902162640364000003648022891001364-60.2018.5.02.0007 Sisbajud negativoDocumento Diverso240902162351584000003648011101001364-60.2018.5.02.0007 Sisb protDocumento Diverso24072412335151300000358664720AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos24072412015174100000358656798IntimaçãoIntimação24071218464677900000357172083DespachoDespacho24071217180140700000357149687PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃOManifestação24071209073277600000357012555Indicar meios de prosseguimento da execuçãoIntimação24071014351880600000356711391Certidão de devolução de ordem de pesquisa patrimonialCertidão24070915181405300000356585957Certidão de cadastramento de ordem de pesquisa patrimonial - Argos.pdfCertidão24061211453312500000352391065AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos24061211442302600000352390603IntimaçãoIntimação24061017144658000000352056228DespachoDespacho24061014560341000000352000721PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃOManifestação24061009570851800000351905933IntimaçãoIntimação24060517234824300000351375596Caged Pedro JoseDocumento Diverso24060517221068900000351375045Declaracao_Beneficios PREVJUDDocumento Diverso24060517221059400000351375043Certidão resultado CAGED e PREVJUDCertidão24060517205321200000351374731IntimaçãoIntimação24060317482008600000350942114DespachoDespacho24060317250329400000350934452prosseguimento da execuçãoManifestação24053114483341600000350685755IntimaçãoIntimação24052416352250100000349855450DespachoDespacho24052415323363200000349832758GER - CDT PJ ComaticDocumento Diverso24052415311507400000349832351GER - CDT PJ Pedro JoseDocumento Diverso24052415311490000000349832350GER - CDT PJ SitamoDocumento Diverso24052415311474400000349832349GER - CDT TD ComaticDocumento Diverso24052415311457700000349832346GER - CDT TD Comatic 1.1Documento Diverso24052415311440200000349832344GER - CDT TD Comatic 1.2Documento Diverso24052415311417000000349832342GER - CDT TD Comatic 2Documento Diverso24052415311397800000349832341GER - CDT TD Comatic 3.1Documento Diverso24052415311376400000349832338GER - CDT TD Comatic 3.2Documento Diverso24052415311359400000349832336GER - CDT TD Comatic 3.3Documento Diverso24052415311337100000349832335GER - CDT TD Comatic 3.4Documento Diverso24052415311320000000349832332GER - CDT TD Comatic 4Documento Diverso24052415311301100000349832331GER - CDT TD Comatic 5Documento Diverso24052415311292300000349832330GER - CDT TD Comatic 7Documento Diverso24052415311272400000349832328GER - CDT TD Comatic 8Documento Diverso24052415311252600000349832327GER - CDT TD Comatic 9Documento Diverso24052415311232800000349832325GER - CDT TD Comatic 10.1Documento Diverso24052415311217300000349832323GER - CDT TD Comatic 10.2Documento Diverso24052415311193500000349832322GER - CDT TD Pedro JoseDocumento Diverso24052415311181300000349832321GER - CDT TD Pedro Jose 5Documento Diverso24052415311159900000349832320GER - CDT TD Pedro Jose 6Documento Diverso24052415311135000000349832318GER - CDT TD Sitamo 5Documento Diverso24052415311124400000349832315Certidão resultado CDTCertidão2405241530094770000034983193687155 - 01.227.979Documento Diverso2405211421278910000034918811187155 - 252.969.108Documento Diverso2405211421277000000034918811087155 - 59.231.555Documento Diverso240521142127622000003491881081001364-60.2018 email SEFAZOfício24052114210447900000349187958IntimaçãoIntimação24052112374819300000349160361DespachoDespacho24052017492644800000349044420Prosseguimento à ExecuçãoManifestação24051615243159700000348541060IntimaçãoIntimação24041617472383400000343896685DespachoDespacho24041617030055700000343881114PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃOManifestação24041616593396000000343879502SUBSTABELECIMENTO - JOSE ARTHUR DI PRÓSPERO JUNIORSubstabelecimento com Reserva de Poderes24041616571283800000343878598HabilitaçãoSolicitação de Habilitação24041616570546600000343878544IntimaçãoIntimação24041117065890800000343224645DespachoDespacho24041114470496100000343174654Prosseguimento à ExecuçãoManifestação24041114243567500000343166704IntimaçãoIntimação24040818010675400000342584289DespachoDespacho24040810220092300000342430440Correspondência ou Mensagem Eletrônica/E-mailCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail24040119101340800000341514849OfícioOfício24031817360050900000339705136Peticionamento AvulsoManifestação24031700454621400000339498416OfícioOfício24031515273566900000339395550OfícioOfício24031215323727800000338761188Resposta Oficio - Processo 1001364-60.2018.5.02.0007 - Documento Diverso24031114520993100000338514014Resposta Oficio - Processo 1001364-60.2018.5.02.0007 - Documento Diverso24031114520974600000338514012Resposta Oficio - Processo 1001364-60.2018.5.02.0007 - Documento Diverso24031114520953600000338514011JuntadaCertidão24031114515383600000338513892EDITAL_GET_NET - FNDA-1240Documento Diverso24030816001055500000338282800LAUDO PROBATÓRIO - FNDA-1240Documento Diverso24030816000811800000338282780Peticionamento AvulsoManifestação24030815593573700000338282555OfícioOfício24030815064286700000338262844Correspondência Eletrônica/E-mailCorrespondência ou Mensagem Eletrônica/E-mail24030815005860200000338260734Resposta_negativa_redecard_2722290Documento Diverso24030810270674200000338183193Email Itau 1001364-60.2018Ofício24030810261963100000338183012Resp 1001364-60.2018Ofício24030810224902000000338181985OfícioOfício24030615305695400000337860145OfícioOfício24030517031628200000337666422Resp BCBOfício24030511590690100000337561047Protocolo DigitalDocumento Diverso24022914430119700000336897136IntimaçãoIntimação24022806424492500000336560198DespachoDespacho24022715152496400000336447267AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos24022715144960800000336447042PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃOManifestação24022614115812600000336181975IntimaçãoIntimação24020513285663900000333393656DespachoDespacho24020216333433400000333236743COAFDocumento Diverso24020216315670100000333236077Ofício processo 1001364-60.2018.5.02.0007Intimação23101014442729400000320843982IntimaçãoIntimação23101014442694000000320843979DespachoDespacho23091215045444900000316677420PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃOManifestação23090513572484600000315935089IntimaçãoIntimação230901161242919000003155173014 - ESC COMPRA E VENDA LV 06; FLS 049-054Documento Diverso230901161127011000003155168163 - ESC COMPRA E VENDA - LV 067 FLS 171-174Documento Diverso230901161126430000003155168092 - ESC COMPRA E VENDA - LV 028; FLS 026-028Documento Diverso23090116112594200000315516803OfícioOfício23090116105700000000315516645Remessa de Ofício - Processo 1001364-60.2018.5.02.0007Ofício23090113295106000000315465057Remessa de OfícioCertidão23090113294636200000315465042DespachoDespacho23082814022733700000314583837Cartório de Pontal de AraguaiaOfício23051512433428800000299645678IntimaçãoIntimação23041113223597600000295077433DespachoDespacho23041016163300400000294925640prosseguimento da execuçãoManifestação23041014000184900000294876361IntimaçãoIntimação23040314011598600000294263879CENSEC - CESDI - PEDRO JOSEDocumento Diverso23040313565985600000294262705CENSEC - CESD - PEDRO JOSEDocumento Diverso23040313565960700000294262704censecCertidão23040313562876100000294262574DespachoDespacho23020213042878100000286134860PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃOManifestação23013115422101800000285817191IntimaçãoIntimação22121315261524900000282624814CCSDocumento Diverso22121315245634800000282624413IntimaçãoIntimação22112918532023700000281074274DespachoDespacho22112918262125200000281069379PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃOManifestação22112915275481300000281013477subs jr atual_018671Substabelecimento com Reserva de Poderes22112915185701200000281010289HabilitaçãoSolicitação de Habilitação22112915184865500000281010249PROSSEGUIMENTO A EXECUÇÃOManifestação22102415240999300000276998498IntimaçãoIntimação22102011483162400000276545911DespachoDespacho22102011053110800000276536166PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃOManifestação22101416004317000000275863480IntimaçãoIntimação22090209235590600000270524046PEDRO PF VEÍCULO AYB6991 RESTRIÇÕESDocumento Diverso22090111361557300000270378851PEDRO PF VEÍCULO QBR9906 RESTRIÇÕESDocumento Diverso22090111361778900000270378877PEDRO PF RENAJUD LISTA VEÍCULOSDocumento Diverso22090111361521900000270378845PEDRO PF MAT 31.188 1º CRI BOTUCATU_compressedDocumento Diverso22090111361504400000270378842SITAMO INFOJUD DOIDocumento Diverso22090111361274900000270378830PEDRO PF VEÍCULO OBE1120 RESTRIÇÕESDocumento Diverso22090111361593500000270378860PEDRO PF INFOJUD DOIDocumento Diverso22090111361400000000270378838PEDRO PF VEÍCULO OMN2139 ALIENADODocumento Diverso22090111361726400000270378872PEDRO IR 2022Documento Diverso22090111361386100000270378836PEDRO PF VEÍCULO OBH0850 RESTRIÇÕESDocumento Diverso22090111361682400000270378867PEDRO PF VEÍCULO OBH0680 RESTRIÇÕESDocumento Diverso22090111361645400000270378864PEDRO IR 2020Documento Diverso22090111361312800000270378832PEDRO IR 2021Documento Diverso22090111361358800000270378833Certidão de Oficial de JustiçaCertidão22090111334897400000270378134Pesquisas PatrimoniaisMandado22072513555076600000265352769AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos22072513532574800000265352065EditalEdital22050616210110200000254958481Notificação DevolvidaDocumento Diverso22042922182579500000253975564IntimaçãoIntimação22020214292715500000242847863IntimaçãoIntimação22020214292747900000242847865Infoseg - 1364.2018Infoseg (consulta)22020214265058100000242847264InfosegCertidão22020214264100300000242847218IntimaçãoIntimação22012016263864100000241374750SentençaSentença22012014383107900000241351459IntimaçãoIntimação21092411294030200000230415278IntimaçãoIntimação21092411293994400000230415276IntimaçãoIntimação21092310174501500000230231662DespachoDespacho21092214254186100000230112006Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica21092200062259200000230028855Registro na Junta ComercialRegistro na Junta Comercial21092200070816400000230028864Registro na Junta ComercialRegistro na Junta Comercial21092200073427900000230028872IntimaçãoIntimação21091511040874100000229142541DespachoDespacho21091414445875000000229015324prosseguimento da execuçãoManifestação21090721210787000000228198591IntimaçãoIntimação21082711155348200000227072133DOI CNPJ 59.231.555.0001-97Documento Diverso21082614193566900000226944026RENAJUD CNPJ 59.231.555.0001-97Documento Diverso21082614193556600000226944025SISBAJUD SOLICITAÇÃODocumento Diverso21082614193529500000226944024Certidão de Oficial de JustiçaCertidão21082614191482100000226943946Mandado de Pesquisa PatrimonialMandado21081821183401900000225962189AtualizaçãoPlanilha de Atualização de Cálculos21081821152003800000225961990Sentença de LiquidaçãoDocumento Diverso21081821033591500000225961172Sentença de LiquidaçãoCertidão21081821031309500000225961118OfícioOfício21070708291422100000221128616Certidão de Trânsito em JulgadoCertidão de Trânsito em Julgado21070511162052700000220810454TST - Certidão de Origem de Documento EletrônicoDocumento Diverso21062416314900000000220675511TST - Termo de Remessa ao TRTDocumento Diverso21062416314700000000220675523TST - Certidão de Trânsito em JulgadoDocumento Diverso21062416314600000000220675530TST - Intimação EletrônicaDocumento Diverso21050620262000000000220675533TST - Intimação Ente PúblicoDocumento Diverso21042607490000000000220675539TST - Intimação Ente PúblicoDocumento Diverso21042607490000000000220675544TST - Certidão de Divulgação/Publicação de DespachoDocumento Diverso21042300000000000000220675559TST - Decisão/DespachoDespacho21042015372500000000220675571Decisão de prevençãoDecisão21041212342903700000210410737MPT - ParecerParecer do MPT20111123022600000000220675578TST - Termo de DistribuiçãoDocumento Diverso20110311402400000000220675587Capa de ProcessoDocumento Diverso20110311402400000000220675606TST - Termo de AutuaçãoDocumento Diverso20110310522000000000220675597Certidão de RemessaCertidão20092919214434800000220675615ContraminutaContraminuta20091611104063700000220675629CONTRARRAZOESDocumento Diverso20091611105026500000220675818SOLICITAÇÃO DE HABILITAÇÃOSolicitação de Habilitação20091610175959400000220675638IntimaçãoIntimação20090411460260200000220675654IntimaçãoIntimação20090411460250600000220675661DecisãoNotificação20090316364320000000220675670DecisãoDecisão20090223022820400000220675677Agravo de Instrumento em Recurso de Revista MSPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista20082018311713800000220675685Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista20073014220639200000220675691IntimaçãoIntimação20072816055938900000220675702IntimaçãoIntimação20072816055930700000220675710IntimaçãoIntimação20072816055919200000220675719DecisãoDecisão20071718170281300000220675728RR MSPRecurso de Revista20070214263258400000220675733Recurso de Revista EstadoRecurso de Revista20062311500616300000220675738Ciência de DecisãoManifestação20062309022500000000220675745IntimaçãoIntimação20062018373939800000220675752IntimaçãoIntimação20062018373932000000220675761IntimaçãoIntimação20062018373921400000220675767IntimaçãoIntimação20062018373902000000220675775AcórdãoAcórdão20031911541867200000220675783ConclusãoCertidão19081317114533800000220675789ParecerParecer do Ministério Público do Trabalho (MPT)19071619054800000000220675800IntimaçãoIntimação19071211080941400000220675806DespachoDespacho19071017385587500000220675813DecisãoNotificação19031311130655400000132584241DecisãoDecisão19031218105592500000132531159RO MSPRecurso Ordinário19030619102322400000131949046Solicitação de HabilitaçãoSolicitação de Habilitação19022511594163500000131234807ProcuraçãoProcuração19022512052569000000131235318Contrato SocialContrato Social19022512053393700000131235350DecisãoNotificação19021814210195000000130516334Controle de prazo recursalMinutar decisão - ARminutaEmElaboracaoDecisão19021814143475300000130514734Recurso Ordinário EstadoRecurso Ordinário19021810022381400000130460712IntimaçãoIntimação19021414154810400000130208560IntimaçãoIntimação19021414154766700000130208559SentençaNotificação19021213294955500000129895073SentençaSentença19012116290913600000127736848MANIFESTAÇÃOSolicitação de Habilitação19020116452159000000128893989Ata da AudiênciaAta da Audiência19012116322148200000127737753ContestaçãoContestação19011711064161600000127451571ProcuraçãoProcuração19011711074752500000127451711Contrato SocialContrato Social19011711081483600000127451804Carta de PreposiçãoCarta de Preposição19011711081773000000127451814Atos constitutivosApresentação de Procuração19011711052719600000127451408ProcuraçãoProcuração19011711060714300000127451444Contrato SocialContrato Social19011711061328100000127451460Carta de PreposiçãoCarta de Preposição19011711061749100000127451466Habilitação em processoSolicitação de Habilitação19011711050748800000127451280Contestação ESTADOContestação19011619430998300000127429826Contestação mspContestação19010214582893400000126808040JurisprudênciaJurisprudência19010214585148100000126808047Devolução de mandado de ID f9190f8Certidão18113009421375400000124755974Devolução de mandado de ID aedd8d2Certidão18113009375187300000124755506MandadoMandado18112714401724200000124393626MandadoMandado18112714401655400000124393618Devolução de mandado de ID 88966b9Certidão18112700333234000000124323912MandadoMandado18112215015540200000123963513NotificaçãoNotificação18112215015470400000123963511Registro na Junta ComercialRegistro na Junta Comercial18112214481631800000123960116citação devolvidaDocumento Diverso18112214445924000000123959391DecisãoNotificação18102513331651600000121607621DecisãoDecisão18102513081350600000121593350IntimaçãoIntimação18102513065495600000121593109IntimaçãoIntimação18102513065403700000121593107IntimaçãoIntimação18102513065349900000121593102NotificaçãoNotificação18102513065267400000121593100Decisão de prevençãoDecisão18101914501141400000120993026Petição InicialPetição Inicial18101808170086400000120801098ProcuraçãoProcuração18101808182543100000120801184Substabelecimento com Reserva de PoderesSubstabelecimento com Reserva de Poderes18101808182268900000120801180Declaração de HipossuficiênciaDeclaração de Hipossuficiência18101808182034900000120801178Declaração de HipossuficiênciaDeclaração de Hipossuficiência18101808181842200000120801175Carteira de Identidade/Registro Geral (RG)Carteira de Identidade/Registro Geral (RG)18101808181302800000120801165Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)18101808181238200000120801163Extrato de FGTSExtrato de FGTS18101808180800600000120801154Registro na Junta ComercialRegistro na Junta Comercial18101808180327100000120801145E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é passado o presente edital que será publicado no Diário Oficial. SAO PAULO/SP, 09 de outubro de 2024. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Servidor
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e294f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos etc. A documentação apresentada pela parte reclamante em id bf154e3 (cadastro da empresa na Receita Federal) já permite a conclusão de que o executado possui outra pessoa jurídica aberta em seu nome. Proceda a Secretaria a realização da pesquisa Infoseg para confirmação de endereço atualizado para citação. Determino a instauração do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, a ser processado nos próprios autos, por medida de celeridade. Cite-se a empresa EVOLLUTION TRANSPORTADORA, CNPJ 08.***.***/0001-04, para que apresente defesa em 15 dias. Não sendo localizados nos endereços cadastrados na rede INFOSEG, expeça-se edital. Escoado o prazo legal, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) Destinatário: ELIANE MAGDALENO FERREIRA INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. intimado(a) do resultado das pesquisas patrimoniais realizadas, devendo indicar meios de prosseguimento. SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2024.RENATA FILSNER MEDEIROSDiretor de Secretaria
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ebc8b94 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São PauloSão Paulo, data abaixo.LUCIANA POLESEL DA SILVEIRAAssistente de SecretariaDESPACHOVistos etc.Defiro a realização de convênio CDT em face das executadas:COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 59.***.***/0001-97; PEDRO JOSE VIEIRA PINTO, CPF: 252.***.***-85; SITAMO PARTICIPACOES LTDA., CNPJ: 01.227.979/0001-06Após resultado, intime-se a parte reclamante para ciência e manifestação. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular
Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
Intimado(s) / Citado(s)
- PEDRO JOSE VIEIRA PINTO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e294f5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos etc. A documentação apresentada pela parte reclamante em id bf154e3 (cadastro da empresa na Receita Federal) já permite a conclusão de que o executado possui outra pessoa jurídica aberta em seu nome. Proceda a Secretaria a realização da pesquisa Infoseg para confirmação de endereço atualizado para citação. Determino a instauração do Incidente de Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, a ser processado nos próprios autos, por medida de celeridade. Cite-se a empresa EVOLLUTION TRANSPORTADORA, CNPJ 08.***.***/0001-04, para que apresente defesa em 15 dias. Não sendo localizados nos endereços cadastrados na rede INFOSEG, expeça-se edital. Escoado o prazo legal, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. SAO PAULO/SP, 11 de setembro de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aeff0e8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte reclamante para ciência acerca do resultado da pesquisa SNIPER, devendo orientar o prosseguimento da execução, em 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo do curso do prazo prescricional previsto pelo art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d4f4d5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos, id ed539b5 Defiro a pesquisa por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - SNIPER. Com as respostas, dê-se ciência ao exequente. Intime-se. SAO PAULO/SP, 06 de setembro de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001364-60.2018.5.02.0007 RECLAMANTE: ELIANE MAGDALENO FERREIRA RECLAMADO: COMATIC COMERCIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2430324 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. LUCIANA POLESEL DA SILVEIRA Assistente de Secretaria DESPACHO Vistos etc. Intime-se a parte reclamante para ciência acerca do resultado da pesquisa Sisbajud teimosinha, devendo orientar o prosseguimento da execução, em 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo do curso do prazo prescricional previsto pelo art. 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 03 de setembro de 2024. GUSTAVO GHIRELLO BROCCHI Juiz do Trabalho Titular
Intimado(s) / Citado(s)
- ELIANE MAGDALENO FERREIRA