1001384-47.2022.5.02.0060

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001384-47.2022.5.02.0060 RECLAMANTE: JOSE ANDRE DA SILVA RECLAMADO: LINERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 492b09e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista os resultados das diligências realizadas junto ao GAEPP em face do executado. SAO PAULO/SP, data abaixo. CANDIDA TALEI MOURA LEVIGHINI DECISÃO Vistos.... Inclua o executado junto ao BNDT.(FEITO) Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, em 30(trinta) dias. No silêncio, registre a Secretaria o sobrestamento do feito, por execução frustrada, observando a aplicação do instituto da prescrição intercorrente. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 17 de novembro de 2025. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE ANDRE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001384-47.2022.5.02.0060 RECLAMANTE: JOSE ANDRE DA SILVA RECLAMADO: LINERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b74025 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o decurso do prazo para a(s) reclamada(s) se manifestar(em) sobre os cálculos. SAO PAULO, data abaixo MARCIA MENESES PORTELA Técnico(a) Judiciário(a) DECISÃO Vistos. Silente a(s) reclamada(s), declaro a preclusão, nos termos do artigo 879,§ 2º da CLT. Homologo os cálculos apresentados pelo(a) reclamante (Id fa86d31), eis que estão de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 58.824,78, valor correspondente ao principal, bruto, e R$ 6.269,41 correspondente ao FGTS, ambos sem juros, atualizado(s) até 01/09/2024. A partir da data acima, o crédito exequente deve ser corrigido pela taxa Selic, até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 12.672,30, pela reclamada e R$ 3.501,46, pela reclamante. A cota parte da autora deverá ser deduzida de seu crédito. São devidos honorários advocatícios, periciais e custas, nos termos do julgado. Intime-se a reclamada para pagamento em 15(quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Total da Execução: R$ 109.670,91 (atualizado até 01/09/2024) Principal: R$ 58.824,78; Juros: R$ 13.783,43; FGTS: R$ 6.269,41; Juros FGTS: R$ 1.469,00; INSS recda. : R$ 12.672,30; Hon. advocatícios: R$ 12.051,99; Hon. periciais: R$ 3.000,00; Custas: R$ 1.600,00; Verba a ser deduzida do crédito exequente: INSS recte. : R$ 3.501,46. SAO PAULO/SP, 22 de outubro de 2024. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LINERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001384-47.2022.5.02.0060 RECLAMANTE: JOSE ANDRE DA SILVA RECLAMADO: LINERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c23b937 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Portanto, considerando a insatisfação do débito trabalhista como acima exposto e objetivando a plena satisfação do crédito exequendo, de natureza eminentemente alimentar, julgo PROCEDENTE o pedido de INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA nos termos do art 855-A da CLT c/c arts 133 a 137 do CPC, para condenar incidentalmente os sócios supra citados, a responderem pela integralidade do crédito exequendo não quitado. Intimem-se as partes, sendo que, decorrido o octídio recursal, restará conferido ao réu suscitados o prazo de 15(quinze) dias, para que comprove o pagamento do crédito exequendo ou para que indique bens à garantia do juízo, nos termos do art. 523 do CPC. Após decurso do prazo 'in albis', expeça-se mandado de pesquisa patrimonial. Cumpra-se. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE ANDRE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001384-47.2022.5.02.0060 RECLAMANTE: JOSE ANDRE DA SILVA RECLAMADO: LINERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2dcdf06 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista os resultados das diligências realizadas junto ao GAEPP em face da 1ª reclamada; e a petição da 2ª reclamada, requerendo o cancelamento das restrições realizadas em seu nome, junto ao CNIB e SERASAJUD. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos.... Inclua a executada junto ao BNDT.(FEITO) Defiro o pedido apresentado pela 2ª reclamada, pois não sofrera condenação trabalhista. Expeça-se o competente mandado junto ao GAEPP, cancelando as restrições realizadas em face da 2ª reclamada, com posterior exclusão do polo passivo. Após, intime-se o exequente para se manifestar sobre o prosseguimento do feito, em 30(trinta) dias. No silêncio, registre a Secretaria o sobrestamento do feito, por execução frustrada, observando a aplicação do instituto da prescrição intercorrente. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de junho de 2025. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SUGOI S.A

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001384-47.2022.5.02.0060 RECLAMANTE: JOSE ANDRE DA SILVA RECLAMADO: LINERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8116b57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de mérito (Procedência em Parte de Ação), mantendo a improcedência em face da 2ª e 3ª reclamadas. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos.... Exclua a Secretaria a 2ª e 3ª reclamadas do polo passivo. (FEITO) Concomitantemente, intime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 08(oito) dias, incluindo os valores relativos à contribuição previdenciária (cota-parte empregador/empregado), se incidente, utilizando, preferencialmente, a planilha de cálculos do PJe Calc. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2024. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- SUGOI S.A

- CONSTRUTORA SAO JOSE DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001384-47.2022.5.02.0060 RECLAMANTE: JOSE ANDRE DA SILVA RECLAMADO: LINERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8116b57 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de mérito (Procedência em Parte de Ação), mantendo a improcedência em face da 2ª e 3ª reclamadas. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos.... Exclua a Secretaria a 2ª e 3ª reclamadas do polo passivo. (FEITO) Concomitantemente, intime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 08(oito) dias, incluindo os valores relativos à contribuição previdenciária (cota-parte empregador/empregado), se incidente, utilizando, preferencialmente, a planilha de cálculos do PJe Calc. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 02 de setembro de 2024. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE ANDRE DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001384-47.2022.5.02.0060 RECLAMANTE: JOSE ANDRE DA SILVA RECLAMADO: LINERCON CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6178923 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição do reclamante interpondo recurso ordinário.SAO PAULO, data abaixo.LAURICIO RENATO DE LEMOS PEREIRATécnico JudiciárioDECISÃO Vistos.....Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, em especial a tempestividade, processe-se o recurso ordinário interposto, intimando-se os reclamados para contrarrazões, no prazo legal.Após o decurso do prazo, remetam-se os autos ao E. TRT. SAO PAULO/SP, 13 de maio de 2024. JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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