1001386-44.2016.5.02.0701

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001386-44.2016.5.02.0701 RECLAMANTE: RAFAEL MOREIRA SANTOS RECLAMADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f31028f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 19 de agosto de 2026. DEBORA RODRIGUES CALDAS DESPACHO Vistos, etc. Em atenção aos pagamentos comprovados em #id:03c5b16 e aos cálculos de atualização certificados em #id:bc9fab6 e observando a determinação constante do precedente firmado no Incidente de Recurso Repetitivo nº 68 do Tribunal Superior do Trabalho no sentido de que os valores relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS sejam objeto de depósito em conta vinculada, determino à Secretaria da Vara do Trabalho a adoção de providências no sentido da expedição de alvará de levantamento em favor do Reclamante no valor integral presente na conta judicial até o dia 31 de julho de 2026 (extrato de #id:03c5b16). No mais, considerando a permanência da penhora e a regularidade dos pagamentos, venham os autos conclusos no dia 1º de fevereiro de 2027 para análise de liberação de valores. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 31 de agosto de 2026. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAFAEL MOREIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001386-44.2016.5.02.0701 RECLAMANTE: RAFAEL MOREIRA SANTOS RECLAMADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) Destinatário: DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V. Sa. INTIMADO(A) quanto aos termos da r. decisão proferida no processo supracitado, de id aa2a5cf e chave de acesso nº 25070810064493400000409092344; bem como, a respeito dos novos depósitos judiciais decorrentes da penhora realizada nos proventos de sua aposentadoria, para manifestação no prazo legal, que poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao. A exibição de alguns documentos dependerá de prévio acesso por meio de usuário e senha. SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2025. FERNANDO GALOZZI DANTAS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001386-44.2016.5.02.0701 RECLAMANTE: RAFAEL MOREIRA SANTOS RECLAMADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) TRAMITA PERANTE ESTA VARA 1ª DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO AUTUADA SOB O 1001386-44.2016.5.02.0701, EM QUE RAFAEL MOREIRA SANTOS, RECLAMANTE, MOVE CONTRA VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.***.***/0001-00; DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI, CPF: 091.***.***-25; ELIANA CONCEICAO DE SOUZA, CPF: 042.***.***-52, RECLAMADAS. ESTANDO O EXECUTADO, DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI, CPF: 091.***.***-25, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO INTIMADO DAS PENHORAS REALIZADAS NOS PROVENTOS DE SUA APOSENTADORIA NOS MESES DE JULHO À OUTUBRO DE 2.024, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (oito mil reais), PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR DEFESA, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA IMPORTÂNCIA PENHORADA AO CREDOR. EM VISTA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PASSARA A CONTAR OS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO E RECURSO DA RECLAMADA E PARA CONSTAR,PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO D.E.J.T. E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA SEDE DESTE JUÍZO. NADA MAIS SAO PAULO/SP, 12 de novembro de 2024. FERNANDO GALOZZI DANTAS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001386-44.2016.5.02.0701 RECLAMANTE: RAFAEL MOREIRA SANTOS RECLAMADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aa2a5cf proferido nos autos. Vistos, etc. Em atenção ao decurso do prazo para oposição de embargos executórios relativamente à intimação (Id 5299719) bem como do teor da decisão proferida em Id f252c8c, providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a expedição de alvará de levantamento em favor da reclamante correspondente às penhoras ocorridas nos meses de novembro do ano de 2024 ao mês de março de 2.025. Cumprido, atualize-se o crédito exequendo e expeça-se nova intimação por Edital em face do executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI a respeito dos novos depósitos judiciais decorrentes da penhora realizada nos proventos de aposentadoria, para manifestação no prazo legal. Na hipótese de ausência de manifestação do Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI, providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a liberação em favor do Autor das novas penhoras de Id 85ce707, ocorridas a partir do mês de abril de 2.025, e daquelas penhoras que vierem ocorrer em nome do Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI até a data da confecção do edital. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 18 de agosto de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAFAEL MOREIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001386-44.2016.5.02.0701 : RAFAEL MOREIRA SANTOS : VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PENHORA TRAMITA PERANTE ESTA VARA 1ª DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO AUTUADA SOB O 1001386-44.2016.5.02.0701, EM QUE RAFAEL MOREIRA SANTOS, RECLAMANTE, MOVE CONTRA VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME, CNPJ: 10.***.***/0001-00; DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI, CPF: 091.***.***-25; ELIANA CONCEICAO DE SOUZA, CPF: 042.***.***-52, RECLAMADAS. ESTANDO O EXECUTADO, DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI, CPF: 091.***.***-25, EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO, FICA O MESMO INTIMADO DAS PENHORAS REALIZADAS NOS PROVENTOS DE SUA APOSENTADORIA NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2.024 E JANEIRO E FEVEREIRO DE 2.025, NO VALOR TOTAL DE R$ 8.000,00 (oito mil reais), PARA NO PRAZO LEGAL APRESENTAR DEFESA, SOB PENA DE LIBERAÇÃO DA IMPORTÂNCIA PENHORADA AO CREDOR. EM VISTA DA PUBLICAÇÃO DO PRESENTE PASSARÁ A CONTAR OS PRAZOS PARA MANIFESTAÇÃO E RECURSO DOS EXECUTADOS E PARA CONSTAR, PASSADO O PRESENTE EDITAL, QUE SERÁ PUBLICADO NO D.E.J.T. E AFIXADO NO LUGAR DE COSTUME NA SEDE DESTE JUÍZO. NADA MAIS. SAO PAULO/SP, 12 de março de 2025. FERNANDO GALOZZI DANTAS Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001386-44.2016.5.02.0701 : RAFAEL MOREIRA SANTOS : VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f252c8c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 24 de fevereiro de 2025. FERNANDO GALOZZI DANTAS D E S P A C H O Vistos, etc. Primeiramente, diante da ausência de manifestação dos Executados, cumpra a Secretaria da Vara do Trabalho a determinação presente no tópico final da decisão de id. 208b8e9, verbis: "Na hipótese de ausência de manifestação dos Executados DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI e ELIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA, providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a liberação em favor do Autor da importância de R$150,00 (cento e cinquenta reais), oriunda da penhora nos ativos financeiros da devedora ELIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA, e das novas penhoras e daquelas penhoras que vierem ocorrer em nome do Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI até a data da confecção do edital". Por fim, dê-se ciência por edital ao Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI a respeito dos novos depósitos judiciais decorrentes da penhora realizada nos proventos de aposentadoria, para manifestação no prazo legal. Na hipótese de ausência de manifestação do Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI, providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a liberação em favor do Autor das novas penhoras de id. b71b6fd, ocorridas nas meses de novembro e dezembro de 2.024 e em janeiro de 2.025, e daquelas penhoras que vierem ocorrer em nome do Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI até a data da confecção do edital. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 03 de março de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001386-44.2016.5.02.0701 : RAFAEL MOREIRA SANTOS : VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f252c8c proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 24 de fevereiro de 2025. FERNANDO GALOZZI DANTAS D E S P A C H O Vistos, etc. Primeiramente, diante da ausência de manifestação dos Executados, cumpra a Secretaria da Vara do Trabalho a determinação presente no tópico final da decisão de id. 208b8e9, verbis: "Na hipótese de ausência de manifestação dos Executados DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI e ELIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA, providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a liberação em favor do Autor da importância de R$150,00 (cento e cinquenta reais), oriunda da penhora nos ativos financeiros da devedora ELIANA CONCEIÇÃO DE SOUZA, e das novas penhoras e daquelas penhoras que vierem ocorrer em nome do Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI até a data da confecção do edital". Por fim, dê-se ciência por edital ao Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI a respeito dos novos depósitos judiciais decorrentes da penhora realizada nos proventos de aposentadoria, para manifestação no prazo legal. Na hipótese de ausência de manifestação do Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI, providencie a Secretaria da Vara do Trabalho a liberação em favor do Autor das novas penhoras de id. b71b6fd, ocorridas nas meses de novembro e dezembro de 2.024 e em janeiro de 2.025, e daquelas penhoras que vierem ocorrer em nome do Executado DIVINO ANTONIO ANTONICHELLI até a data da confecção do edital. Cumpra-se. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 03 de março de 2025. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAFAEL MOREIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001386-44.2016.5.02.0701 RECLAMANTE: RAFAEL MOREIRA SANTOS RECLAMADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0e234 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 11 de julho de 2024. DEBORA RODRIGUES CALDAS DESPACHO Vistos, etc. Considerando a penhora realizada nos proventos de aposentadoria do Executado, aguarde-se o prazo descrito no edital de #id:2bb0a3c. Após o transcurso do prazo descrito no edital e do prazo para impugnação a respeito da presente decisão, entendo que houve o aperfeiçoamento da penhora em créditos do Executado, razão por que determino à Secretaria da Vara do Trabalho que providencie a liberação dos valores constantes no extrato de #id:b635e7d em favor do Exequente. Em seguida, determino que a Secretaria da Vara do Trabalho aguarde o prosseguimento da realização dos depósitos e, em seguida, aguarde o retorno do processo à conclusão para nova liberação de valores a cada 03 (três) meses. Petição de id. 87100dd: após o cumprimento das determinações do Juízo, venham os autos conclusos para análise do requerimento formulado pelo Autor. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 25 de setembro de 2024. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RAFAEL MOREIRA SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001386-44.2016.5.02.0701 RECLAMANTE: RAFAEL MOREIRA SANTOS RECLAMADO: VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bf0e234 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SÃO PAULO, 11 de julho de 2024. DEBORA RODRIGUES CALDAS DESPACHO Vistos, etc. Considerando a penhora realizada nos proventos de aposentadoria do Executado, aguarde-se o prazo descrito no edital de #id:2bb0a3c. Após o transcurso do prazo descrito no edital e do prazo para impugnação a respeito da presente decisão, entendo que houve o aperfeiçoamento da penhora em créditos do Executado, razão por que determino à Secretaria da Vara do Trabalho que providencie a liberação dos valores constantes no extrato de #id:b635e7d em favor do Exequente. Em seguida, determino que a Secretaria da Vara do Trabalho aguarde o prosseguimento da realização dos depósitos e, em seguida, aguarde o retorno do processo à conclusão para nova liberação de valores a cada 03 (três) meses. Petição de id. 87100dd: após o cumprimento das determinações do Juízo, venham os autos conclusos para análise do requerimento formulado pelo Autor. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 25 de setembro de 2024. JOAO FELIPE PEREIRA DE SANT ANNA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VISION ASSESSORIA E SERVICOS LTDA - ME