1001387-40.2026.5.02.0002

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001387-40.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: ALESSANDRO SANTANA VIANA RECLAMADO: CARLOS GILBERTO PIMENTEL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4df1828 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADAO ELI PEREIRA JUNIOR DESPACHO Ante a o descumprimento da determinação de ID. f78decd, não há como acolher a minuta de acordo apresentada. Dessa forma, designe-se AUDIÊNCIA UNA (rito ordinário) para o dia 07/10/2026 às 08:30, na modalidade PRESENCIAL, mantidas as cominações anteriores. As partes deverão comparecer, nos termos do art. 844 da CLT. Testemunhas na forma do art. 455 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho, nos termos do art. 769 da CLT. SAO PAULO/SP, 21 de setembro de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RENATO WALLACE PIMENTEL

- CONCRELONGO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

- CARLOS GILBERTO PIMENTEL

- CGP - CARLOS GILBERTO PIMENTEL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001387-40.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: ALESSANDRO SANTANA VIANA RECLAMADO: CARLOS GILBERTO PIMENTEL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f78decd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADAO ELI PEREIRA JUNIOR DESPACHO Vistos. Verifico que a minuta de acordo foi apresentada e subscrita por patronos das partes devidamente habilitados nos autos e com poderes específicos para firmar acordos em seus nomes (instrumento de procuração da parte autora: ID. 7f1a79d; instrumento(s) de procuração dos 1º, 2º e 3º réus: ID. d03d7de e contrato(s) social(is): ID. 4c506eb), entretanto, para possibilitar a homologação da avença, determino: 1- Para fins de cumprimento do contido no art. 373 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região, redesigne-se a audiência para 20/10/2026 07:50, dispensado, por ora, o comparecimento dos patronos, partes e testemunhas. 2- Intime-se o(a) reclamante para que compareça pessoalmente perante esta unidade, durante o horário de atendimento ao público (11h30 às 18h00, de segunda à sexta), munido de documento oficial com foto, para ratificar os termos da avença. 3- Intimem-se as partes para retificarem a minuta de acordo, na medida em que, conforme o teor do Tema 310 do C. TST, será necessário comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, mediante a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, por meio de guias próprias. As irregularidades acima indicadas deverão ser sanadas no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da minuta de acordo apresentada e, por consequência, prosseguimento da demanda. Cumpridas todas as determinações acima ou decorrido, in albis, o prazo para tanto, venham os autos conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RENATO WALLACE PIMENTEL

- CONCRELONGO SERVICOS DE CONCRETAGEM LTDA

- CARLOS GILBERTO PIMENTEL

- CGP - CARLOS GILBERTO PIMENTEL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001387-40.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: ALESSANDRO SANTANA VIANA RECLAMADO: CARLOS GILBERTO PIMENTEL E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f78decd proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ADAO ELI PEREIRA JUNIOR DESPACHO Vistos. Verifico que a minuta de acordo foi apresentada e subscrita por patronos das partes devidamente habilitados nos autos e com poderes específicos para firmar acordos em seus nomes (instrumento de procuração da parte autora: ID. 7f1a79d; instrumento(s) de procuração dos 1º, 2º e 3º réus: ID. d03d7de e contrato(s) social(is): ID. 4c506eb), entretanto, para possibilitar a homologação da avença, determino: 1- Para fins de cumprimento do contido no art. 373 da Consolidação das Normas da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região, redesigne-se a audiência para 20/10/2026 07:50, dispensado, por ora, o comparecimento dos patronos, partes e testemunhas. 2- Intime-se o(a) reclamante para que compareça pessoalmente perante esta unidade, durante o horário de atendimento ao público (11h30 às 18h00, de segunda à sexta), munido de documento oficial com foto, para ratificar os termos da avença. 3- Intimem-se as partes para retificarem a minuta de acordo, na medida em que, conforme o teor do Tema 310 do C. TST, será necessário comprovar os recolhimentos previdenciários devidos, mediante a alíquota de 20% a cargo do tomador de serviços e de 11% por parte do prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, por meio de guias próprias. As irregularidades acima indicadas deverão ser sanadas no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da minuta de acordo apresentada e, por consequência, prosseguimento da demanda. Cumpridas todas as determinações acima ou decorrido, in albis, o prazo para tanto, venham os autos conclusos para deliberações. SAO PAULO/SP, 05 de setembro de 2026. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ALESSANDRO SANTANA VIANA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001387-40.2026.5.02.0002 RECLAMANTE: ALESSANDRO SANTANA VIANA RECLAMADO: CARLOS GILBERTO PIMENTEL E OUTROS (3) Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante ALESSANDRO SANTANA VIANA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência tipo Una agendada para 20/10/2026 09:00 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, sendo que a ausência implicará arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Caso o presente tenha sido distribuído pelo Rito Sumaríssimo, a oitiva de testemunhas observará os termos do art. 852-H, §2º, CLT. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo e endereço), devendo a parte comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato (Precedente Vinculante do TST - Tema 64 - Processo RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009). No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo JTe no celular (escolha TRT 2 > “Pauta” / 2ª Vara do Trabalho de São Paulo) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. SAO PAULO/SP, 13 de agosto de 2026. THIAGO BAPTISTA PEREIRA Servidor

Intimado(s) / Citado(s)

- ALESSANDRO SANTANA VIANA