1001398-18.2016.5.02.0003

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001398-18.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOEL RUBENS FONSECA RECLAMADO: CORINGA ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e7a155 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, data abaixo. Vistos etc. ID 14dd71a. Nada a deferir. A indisponibilidade CNIB já foi cancelada, conforme ID ecb5dc3. Compareça a parte interessada no Cartório de Registro de Imóveis para pagamento de eventuais emolumentos. Retornem os autos ao arquivo definitivo. SAO PAULO/SP, 02 de fevereiro de 2026. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOEL RUBENS FONSECA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001398-18.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOEL RUBENS FONSECA RECLAMADO: CORINGA ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e718bc4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. THIAGO SOUZA BARROS DESPACHO Vistos.... Compulsando os autos, verifico que o depósito recursal (RR), depositado no importe de R$ 2.040,37, em 03/09/2019), não fora liberado. Tendo em vista que o presente feito encontra-se quitado (ante o adimplemento do acordo), determino que a Secretaria da Vara proceda à transferência dos valores supra para os autos da Recuperação Judicial 1002785-21.2019.8.26.0108, em trâmite perante a 2ª Vara Judicial de Cajamar, eis que que o Juízo da Recuperação é competente para determinar a liberação de valores pertencentes à recuperanda. Tudo cumprido, arquivem-se os autos. SAO PAULO/SP, 13 de fevereiro de 2025. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- DIOGENES MORAES REMESSO

- CORINGA ALIMENTOS LTDA.

- CRISTIANE MORAES REMESSO DA FONSECA

- EMBRACS PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001398-18.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOEL RUBENS FONSECA RECLAMADO: CORINGA ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c4bb78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, 11/02/2025. THIAGO SOUZA BARROS Tendo em vista o adimplemento do acordo, conforme Id 209b16f, julgo extinta a presente execução, determinando o arquivamento da ação, com esteio no que prevê o art.924, II, do CPC. Registre-se. Intimem-se as partes, inclusive para os efeitos do artigo 54, §7º do Provimento GP/CR 13/06. Proceda a Secretaria da Vara a retirada das restrições ao patrimônio dos executados. Após, ao arquivo definitivo. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- DIOGENES MORAES REMESSO

- CORINGA ALIMENTOS LTDA.

- CRISTIANE MORAES REMESSO DA FONSECA

- EMBRACS PARTICIPACOES S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001398-18.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOEL RUBENS FONSECA RECLAMADO: CORINGA ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c4bb78 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(à) MM(a). Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP - Fórum Central. São Paulo, 11/02/2025. THIAGO SOUZA BARROS Tendo em vista o adimplemento do acordo, conforme Id 209b16f, julgo extinta a presente execução, determinando o arquivamento da ação, com esteio no que prevê o art.924, II, do CPC. Registre-se. Intimem-se as partes, inclusive para os efeitos do artigo 54, §7º do Provimento GP/CR 13/06. Proceda a Secretaria da Vara a retirada das restrições ao patrimônio dos executados. Após, ao arquivo definitivo. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOEL RUBENS FONSECA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001398-18.2016.5.02.0003 RECLAMANTE: JOEL RUBENS FONSECA RECLAMADO: CORINGA ALIMENTOS LTDA. E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 359bbda proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a composição apresentada pelas partes, em Secretaria.SÃO PAULO, data abaixo. Vistos etc…Homologo o acordo realizado entre o autor(a) e as reclamadas, para que produzam seus efeitos legais.Custas já recolhidas.Fixo a multa pelo inadimplemento em 50%, consoante o disposto na avença.Contribuição previdenciária e imposto de renda, se cabíveis, sobre as verbas de natureza tributáveis discriminadas na avença ora homologada, na forma do artigo 43, §§ 3º e 5º da Lei nº 8.212/91 (redação dada pela Lei 11.941/2009), da Súmula 368, II e Orientação Jurisprudencial n° 376 da SDI-I, do C. Tribunal Superior do Trabalho, a cargo da reclamada, que deverão ser atualizados, recolhidos em guias próprias e comprovados nos autos, em 30 dias após a última parcela do acordo.O inadimplemento das despesas processuais supra mencionadas acarretará o prosseguimento da execução com a penhora de bens.Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023.Após a quitação do acordo, retirem-se as restrições inseridas no patrimônio das Executadas em razão deste processo.Decorrido o prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela, se nada requerido pela reclamante, se nada pendente, ao arquivo.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2024. FABIO DO NASCIMENTO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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