1001434-57.2018.5.02.0434

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001434-57.2018.5.02.0434 RECLAMANTE: LUCAS MANOEL DA SILVA RECLAMADO: FERNANDO PINAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b94455 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria DESPACHO Recebo o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica que, por medida de economia e celeridade processual, será processada nos próprios autos. Inclua-se o sócio FERNANDO PINAL - CPF 386.***.***-92 (RUA MIRAGAIA, 328, JARDIM ANA MARIA, SANTO ANDRÉ - SP, CEP 09260-620) no polo passivo. A fim de assegurar a efetiva entrega da prestação jurisdicional e preservar o direito do credor, determino o arresto cautelar das contas e/ou aplicações dos atuais sócios da executada, através do convênio SISBAJUD. Expeça-se o competente mandado. Cumprido, citem-se o sócio para apresentar defesa, no prazo de 15 dias. Apresentada defesa, dê-se vistas ao exequente, e voltem concluso. No silêncio, restará ratificada a presente decisão, prosseguindo a execução em face do sócio-executado, com a expedição de ordem de pesquisa de bens do executado junto aos convênios, nos termos do Provimento GP/CR nº 02/20. SANTO ANDRE/SP, 06 de abril de 2026. GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCAS MANOEL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001434-57.2018.5.02.0434 RECLAMANTE: LUCAS MANOEL DA SILVA RECLAMADO: FERNANDO PINAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 43f4755 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP, certificando que o executado FERNANDO PINAL consta no polo passivo apenas como pessoa jurídica. SANTO ANDRE, data abaixo. RUBIA DE CASSIA VIANA DA SILVA Assistente de Secretaria DESPACHO Tendo em vista que a pessoa física FERNANDO PINAL não consta no polo passivo, mas não somente a pessoa jurídica, revejo o despacho de #id:42e8840. Assim, nada a deferir quanto à pesquisa requerida no #id:25d1611. Intime-se a parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. Fica a parte ciente que deverá se manifestar de maneira objetiva e não repetitiva, se abstendo de indicar medidas meramente protelatórias, com a pretensão de suspensão/interrupção da prescrição prevista no art. 11-A da CLT, uma vez que isto só ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568) e, portanto, a mera reiteração de convênios não será motivo para interrupção da prescrição. SANTO ANDRE/SP, 17 de março de 2026. GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCAS MANOEL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001434-57.2018.5.02.0434 RECLAMANTE: LUCAS MANOEL DA SILVA RECLAMADO: FERNANDO PINAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f4d232e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Diretora de Secretaria Nos termos da decisão #id:485c2d6, intime-se a parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. Fica a parte ciente que deverá se manifestar de maneira objetiva e não repetitiva, se abstendo de indicar medidas meramente protelatórias, com a pretensão de suspensão/interrupção da prescrição prevista no art. 11-A da CLT, uma vez que isto só ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568) e, portanto, a mera reiteração de convênios não será motivo para interrupção da prescrição. SANTO ANDRE/SP, 27 de fevereiro de 2026. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCAS MANOEL DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ 1001434-57.2018.5.02.0434 : LUCAS MANOEL DA SILVA : FERNANDO PINAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 485c2d6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. CAROLINA VANESSA RAMOS DOS SANTOS Assistente de Secretaria DESPACHO Defiro em termos o requerimento #id:2989e93, para sobrestamento do feito por 01 ano. Decorrido, intime-se a parte autora para que indique meios hábeis para prosseguimento do feito, DEMONSTRANDO A EFETIVIDADE e o INEDITISMO DA MEDIDA, na forma do art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao SOBRESTAMENTO, independentemente de nova intimação, sem prejuízo das penas do art. 11-A c/c art. 11-A, § 1º, ambos da CLT. Fica a parte ciente que deverá se manifestar de maneira objetiva e não repetitiva, se abstendo de indicar medidas meramente protelatórias, com a pretensão de suspensão/interrupção da prescrição prevista no art. 11-A da CLT, uma vez que isto só ocorre com a efetiva penhora (REsp 1.340.553-RS, tema 568) e, portanto, a mera reiteração de convênios não será motivo para interrupção da prescrição. SANTO ANDRE/SP, 24 de fevereiro de 2025. VITOR SAULO JORGE SOUZA VESCIO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- FERNANDO PINAL

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ ATSum 1001434-57.2018.5.02.0434 RECLAMANTE: LUCAS MANOEL DA SILVA RECLAMADO: FERNANDO PINAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92480da proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Santo André/SP. SANTO ANDRE, data abaixo. MARCOS DA SILVA CAPELA DESPACHO Ciência ao exequente do convênio SISBAJUD (Teimosinha) realizado. Forneça o autor meios para prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. No silêncio, sobreste-se o feito por 02 anos, ficando o reclamante alertado quanto aos termos do artigo 11-A, § 1º, da CLT, com a consequente aplicação de prescrição intercorrente. SANTO ANDRE/SP, 19 de dezembro de 2024. GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- LUCAS MANOEL DA SILVA