1001471-92.2024.5.02.0719

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1001471-92.2024.5.02.0719 RECORRENTE: VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a08cc68, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO (Regimental). Sustentação oral: Dr. CLAUDEMIR ANTONIO DOS SANTOS. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos interpostos pela reclamante e pelo reclamado, REJEITAR as preliminares suscitadas pelo reclamado, ACOLHER a prejudicial de mérito e PRONUNCIAR a prescrição bienal, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir a multa por embargos declaratórios protelatórios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1001471-92.2024.5.02.0719 RECORRENTE: VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a08cc68, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO (Regimental). Sustentação oral: Dr. CLAUDEMIR ANTONIO DOS SANTOS. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos interpostos pela reclamante e pelo reclamado, REJEITAR as preliminares suscitadas pelo reclamado, ACOLHER a prejudicial de mérito e PRONUNCIAR a prescrição bienal, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir a multa por embargos declaratórios protelatórios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª TURMA Relatora: SIMONE FRITSCHY LOURO ROT 1001471-92.2024.5.02.0719 RECORRENTE: VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA E OUTROS (1) I N T I M A Ç Ã O Fica V.Sa. intimada dos termos do v. Acórdão de #id:a08cc68, que teve como resultado: Tomaram parte no julgamento os(as) Exmos(as) Srs(as) SIMONE FRITSCHY LOURO, ALCINA MARIA FONSECA BERES, RUI CÉSAR PÚBLIO BORGES CORRÊA. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora SIMONE FRITSCHY LOURO (Regimental). Sustentação oral: Dr. CLAUDEMIR ANTONIO DOS SANTOS. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por votação unânime, CONHECER dos recursos interpostos pela reclamante e pelo reclamado, REJEITAR as preliminares suscitadas pelo reclamado, ACOLHER a prejudicial de mérito e PRONUNCIAR a prescrição bienal, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do reclamado para excluir a multa por embargos declaratórios protelatórios e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante, na forma da fundamentação do voto da Relatora. P/ Ronald Ayres Lacerda Diretor de Secretaria SAO PAULO/SP, 15 de agosto de 2025. SCHEILLA DA SILVA SOUZA DECARO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001471-92.2024.5.02.0719 : VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74167c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., decido conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, e aplico à embargante multa de R$ 4.263,85, correspondente a 2% sobre o valor da causa, em prol da embargada, tudo na forma da fundamentação supra, que a esta conclusão integra, como se aqui estivesse literalmente transcrita, mantidos os termos da sentença. Intimem-se as partes. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001471-92.2024.5.02.0719 : VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 74167c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., decido conhecer dos embargos de declaração para, no mérito, REJEITÁ-LOS, e aplico à embargante multa de R$ 4.263,85, correspondente a 2% sobre o valor da causa, em prol da embargada, tudo na forma da fundamentação supra, que a esta conclusão integra, como se aqui estivesse literalmente transcrita, mantidos os termos da sentença. Intimem-se as partes. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001471-92.2024.5.02.0719 : VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9dc3c10 proferida nos autos. KPFC DECISÃO #id:df087e9: Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe(m)-se o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por RECLAMANTE: VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA. Intime-se a parte contrária, sendo que o prazo para contrarrazões iniciar-se-á somente após a intimação da decisão dos Embargos Declaratórios pendentes #id:3748d04 Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 06 de março de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001471-92.2024.5.02.0719 : VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9dc3c10 proferida nos autos. KPFC DECISÃO #id:df087e9: Por presentes os pressupostos intrínsecos e extrínsecos (notadamente tempestividade e regularidade formal), processe(m)-se o(s) recurso(s) ordinário(s) interposto(s) por RECLAMANTE: VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA. Intime-se a parte contrária, sendo que o prazo para contrarrazões iniciar-se-á somente após a intimação da decisão dos Embargos Declaratórios pendentes #id:3748d04 Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 06 de março de 2025. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001471-92.2024.5.02.0719 RECLAMANTE: VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd606fc proferido nos autos. ABTMDESPACHOPor necessidade de remanejamento da pauta, redesigna-se a audiência UNA presencial, para o dia 28/01/2025 11:15h. O não comparecimento à audiência sujeitará as partes às cominações do artigo 844 da CLT. Ficam as partes cientificadas que deverão, em 5 (cinco) dias, apresentar rol das testemunhas que pretendem ouvir, com seus dados completos, sob pena de preclusão, caso em que serão ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato. Cabe às partes e aos advogados comunicar às testemunhas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, na forma do art. 455, do CPC, presumindo que se comprometeram a trazê-las independentemente de intimação, caso não comprovem o convite nos autos. Intimem-se SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2024. JULIANA WILHELM FERRARINI PIMENTEL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- VANDA BENEDITA DO AMARAL SILVA