1001473-35.2022.5.02.0007

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b9c469 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Id 2560e7a: ante a manifestação expressa do reclamante de que não tem nenhum interesse em conciliação, considero ineficaz a designação de audiência de conciliação, de modo que reconsidero o despacho Id 70de2a6 e determino o prosseguimento do feito. Aguarde-se a efetivação do alvará de pagamento Id 0374130. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2026. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ELIZER DIANO DE ABREU

- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

- EDILSON ABREU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3b9c469 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Id 2560e7a: ante a manifestação expressa do reclamante de que não tem nenhum interesse em conciliação, considero ineficaz a designação de audiência de conciliação, de modo que reconsidero o despacho Id 70de2a6 e determino o prosseguimento do feito. Aguarde-se a efetivação do alvará de pagamento Id 0374130. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 19 de agosto de 2026. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70de2a6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Id 2afe5a1: remetam-se os autos ao CEJUSC. SAO PAULO/SP, 18 de agosto de 2026. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ELIZER DIANO DE ABREU

- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

- EDILSON ABREU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001473-35.2022.5.02.0007 AGRAVANTE: ELIZER DIANO DE ABREU AGRAVADO: SIDNEI MELO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0174272 proferida nos autos. Tramitação Preferencial AP 1001473-35.2022.5.02.0007 - 11ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. ELIZER DIANO DE ABREU DANIELA FRANCISCA ALVES DOS SANTOS (SP223681) Recorrido: OSMAR GOUVEA XAVIER Recorrido: Advogado(s): SIDNEI MELO DA SILVA RAFAEL DE OLIVEIRA (SP432167) RECURSO DE: ELIZER DIANO DE ABREU PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 08/04/2026 - Id b57ea97; recurso apresentado em 20/04/2026 - Id b6099a5). Regular a representação processual (Id 6fda1b8). Desnecessário o preparo. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / LIQUIDAÇÃO / CUMPRIMENTO / EXECUÇÃO (9148) / PENHORA / DEPÓSITO/ AVALIAÇÃO (9163) / IMPENHORABILIDADE (13189) / REMUNERAÇÃO / PROVENTOS / PENSÕES E OUTROS RENDIMENTOS No julgamento do RR-0000271-98.2017.5.12.0019, o Tribunal Superior do Trabalho, em sua composição plena, fixou a seguinte tese jurídica para o Tema Repetitivo nº 75: “Na vigência do Código de Processo Civil de 2015, é válida a penhora dos rendimentos (CPC, art. 833, inciso IV) para satisfação de crédito trabalhista, desde que observado o limite máximo de 50% dos rendimentos líquidos e garantido o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo legal pelo devedor.” Assim, estando a decisão regional em consonância com a diretriz firmada no mencionado incidente de recursos repetitivos, de caráter vinculante (arts. 896-C da CLT, e 927, III, do CPC), incabível o recurso de revista, nos termos do art. 1º-A da Instrução Normativa nº 40/2016 do C. TST. DENEGO seguimento ao recurso de revista, por incabível. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mcss SAO PAULO/SP, 29 de abril de 2026. FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO Desembargador Vice-Presidente Judicial

Intimado(s) / Citado(s)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001473-35.2022.5.02.0007 AGRAVANTE: ELIZER DIANO DE ABREU AGRAVADO: SIDNEI MELO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão id:c737be0, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 23/03/2026, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 05/03/2026. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 06 de abril de 2026. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID efa95ff proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Id b1848d4 e Id cd04a37: Processe-se o Agravo de Petição interposto pelo executado, pois tempestivo, subscrito por patrono constituído nos autos e devidamente delimitada a matéria. Intime-se a parte contrária para que apresente contraminuta, no prazo de oito dias. Decorrido prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ELIZER DIANO DE ABREU

- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

- EDILSON ABREU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8da8bf9 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração opostos pela executada para, no mérito, julgá-los procedentes, nos termos da fundamentação, para sanar a omissão apontada, mas com a improcedência do pedido de condenação em honorários advocatícios sucumbenciais. Intime-se. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ELIZER DIANO DE ABREU

- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

- EDILSON ABREU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8369cf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III. DISPOSITIVO Diante do exposto, conheço dos embargos à execução para, no mérito, julgá-los improcedentes, nos termos da fundamentação. Condeno o embargante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 44,26 (quarenta e quatro reais e vinte e seis centavos), nos termos do art. 789-A, V, da CLT. Após o trânsito em julgado da presente decisão, liberem-se os valores bloqueados, observando-se a planilha de id.2a73ecf: R$26.334,50 ao reclamante;R$237,00 ao INSS;R$2.500,00 ao perito médico OSMAR GOUVEA XAVIER;R$1.158,73 ao procurador do reclamante;R$600,00 à União Federal, a título de custas processuais. Expedidos os alvarás, tornem os autos conclusos para que seja declarada extinta a execução. Intime-se. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 719507b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos Processem-se os embargos à execução opostos pela executada, porque tempestivo, garantido o juízo e subscrito por advogado que tem poderes nos autos. Intime-se a parte contrária para apresentar resposta no prazo legal. Após, tornem os autos conclusos. SAO PAULO/SP, 30 de setembro de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ELIZER DIANO DE ABREU

- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

- EDILSON ABREU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9687b29 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso à MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos. Convolo em penhora o valor bloqueado na conta bancária do(a) executado(a) ELIZER DIANO DE ABREU, no valor R$30.830,23. Intime-se o executado para ciência e para o fim o art. 884 da CLT. A intimação deve ser feita na pessoa do advogado cadastrado, via DJEN. Decorrido in albis o prazo legal, tornem conclusos para liberação dos valores aos respectivos credores e extinção da execução. SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ELIZER DIANO DE ABREU

- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

- EDILSON ABREU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9687b29 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso à MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos. Convolo em penhora o valor bloqueado na conta bancária do(a) executado(a) ELIZER DIANO DE ABREU, no valor R$30.830,23. Intime-se o executado para ciência e para o fim o art. 884 da CLT. A intimação deve ser feita na pessoa do advogado cadastrado, via DJEN. Decorrido in albis o prazo legal, tornem conclusos para liberação dos valores aos respectivos credores e extinção da execução. SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 1001473-35.2022.5.02.0007 AGRAVANTE: EDILSON ABREU E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDNEI MELO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:596255f, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- ELIZER DIANO DE ABREU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relatora: LIBIA DA GRACA PIRES AP 1001473-35.2022.5.02.0007 AGRAVANTE: EDILSON ABREU E OUTROS (1) AGRAVADO: SIDNEI MELO DA SILVA INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:596255f, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto. Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 07/07/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 13/06/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relatora Juíza LÍBIA DA GRAÇA PIRES; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Juíza MARIA DE FÁTIMA DA SILVA. LIBIA DA GRACA PIRES Relatora " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 16 de julho de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54266e6 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE Processe-se o Agravo de Petição interposto pelos executados EDILSON ABREU e ELIZER DIANO DE ABREU, pois tempestivo, subscrito por patrono constituído nos autos e devidamente delimitada a matéria. No caso, não há valores incontroversos a serem liberados. Intime-se a parte contrária para que apresente contraminuta, no prazo de oito dias. Decorrido prazo legal, remetam-se os autos ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 28 de maio de 2025. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001473-35.2022.5.02.0007 : SIDNEI MELO DA SILVA : INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d5c3dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, para incluir no polo passivo os sócios: Edilson Abreu e Eliezer Diano de Abreu. Intimem-se os sócios, através do patrono constituído nos autos, para pagamento da execução no prazo de 15 dias. Não cumprida a obrigação, execute-se com a realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema Argos. DÊ-se ciência ao autor. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001473-35.2022.5.02.0007 : SIDNEI MELO DA SILVA : INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9d5c3dd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da reclamada, para incluir no polo passivo os sócios: Edilson Abreu e Eliezer Diano de Abreu. Intimem-se os sócios, através do patrono constituído nos autos, para pagamento da execução no prazo de 15 dias. Não cumprida a obrigação, execute-se com a realização de pesquisa patrimonial por meio do sistema Argos. DÊ-se ciência ao autor. ROSA FATORELLI TINTI NETA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ELIZER DIANO DE ABREU

- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

- EDILSON ABREU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001473-35.2022.5.02.0007 : SIDNEI MELO DA SILVA : INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ae0d67 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos. Determino a instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, a ser processado nos próprios autos, por medida de celeridade. Citem-se os sócios EDILSON ABREU, CPF 146.***.***-65 e ELIZER DIANO DE ABREU, CPF 089.***.***-68, para que apresentem defesa em 15 dias. Não sendo localizados nos endereços cadastrados na JUCESP ou na rede INFOJUD, expeça-se edital. Escoado o prazo legal, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. SAO PAULO/SP, 22 de março de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001473-35.2022.5.02.0007 : SIDNEI MELO DA SILVA : INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c41df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Id 22c0bc3: o exequente requer penhora no rosto de dois processos cíveis em que a aqui executada figura como exequente. Quanto ao processo 1019287-07.2015.8.26.0001, indefiro, vez que o trâmite do processo, juntado pelo reclamante, indica que o processo está suspenso e arquivado provisoriamente. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo 4001710-61.2012.8.26.0100 em trâmite na 20ª Vara Cível do Foro Central, conforme requerido. Por celeridade, atribuo ao presente despacho força de ofício de vênia, o qual deve acompanhar o mandado. Exmo. Sr. Juiz da 20ª Vara Cível do Foro Central Meritíssimo Juiz, Pelo presente, e a vista da execução relativa ao processo supra, em trâmite perante esta Vara do Trabalho, cumpre solicitar a V. Exa. que autorize o Sr. Oficial de Justiça Avaliador, portador do mandado anexo, a proceder a penhora no rosto dos autos do processo ali mencionado. Ao ensejo, apresento protestos de consideração e apreço. SAO PAULO/SP, 13 de março de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001473-35.2022.5.02.0007 : SIDNEI MELO DA SILVA : INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6c41df proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Id 22c0bc3: o exequente requer penhora no rosto de dois processos cíveis em que a aqui executada figura como exequente. Quanto ao processo 1019287-07.2015.8.26.0001, indefiro, vez que o trâmite do processo, juntado pelo reclamante, indica que o processo está suspenso e arquivado provisoriamente. Defiro o pedido de penhora no rosto dos autos do processo 4001710-61.2012.8.26.0100 em trâmite na 20ª Vara Cível do Foro Central, conforme requerido. Por celeridade, atribuo ao presente despacho força de ofício de vênia, o qual deve acompanhar o mandado. Exmo. Sr. Juiz da 20ª Vara Cível do Foro Central Meritíssimo Juiz, Pelo presente, e a vista da execução relativa ao processo supra, em trâmite perante esta Vara do Trabalho, cumpre solicitar a V. Exa. que autorize o Sr. Oficial de Justiça Avaliador, portador do mandado anexo, a proceder a penhora no rosto dos autos do processo ali mencionado. Ao ensejo, apresento protestos de consideração e apreço. SAO PAULO/SP, 13 de março de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001473-35.2022.5.02.0007 : SIDNEI MELO DA SILVA : INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d81a7f0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. RENATA FILSNER MEDEIROS DESPACHO Vistos etc. Id e0c7ff4: o exequente requer, como meios de prosseguimento, expedição de ofício a instituições financeiras solicitando bloqueio de valores. Indefiro, vez que tal medida é levada a efeito por meio do convênio SISBAJUD. Requer, ainda, expedição de ofício ao Banco Central para informar a existência de cartões de crédito e débito em nome da executada. Indefiro, por se tratar de medida inócua. Requer, por fim, a aplicação de multa por litigância de má-fé à executada, em razão de ter solicitado audiência de conciliação e não ter comparecido. Indefiro, por não vislumbrar má fé na conduta da ré. Considerando que todas as diligências realizadas na presente execução não obtiverem êxito, a presunção é de que os executados não possuem patrimônio para responder pela dívida. Por essa razão, o entendimento desde juízo é no sentido de que a utilização de novas medidas deve estar pautada em indícios de efetividade, o que não é o caso dos autos. Intime-se a parte exequente para indicar meios novos e efetivos de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo da regular contagem do prazo prescricional (art. 11-A, da CLT). SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

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- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec3ef1 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANIELA HARUMI HONDA DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para ciência do resultado CCS, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, iniciando-se o decurso do prazo previsto pelo art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

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- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ec3ef1 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO, data abaixo. DANIELA HARUMI HONDA DESPACHO Vistos. Intime-se a parte exequente para ciência do resultado CCS, bem como para que indique meios de prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, pena de sobrestamento do feito, iniciando-se o decurso do prazo previsto pelo art. 11-A da CLT, independentemente de nova intimação. Diligências repetidas e sem efetividade não serão consideradas para fins de suspensão da contagem. SAO PAULO/SP, 30 de janeiro de 2025. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

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- INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 18/09/2024 15:30, sala virtual: SALA 07 do CEJUSC Ruy Barbosa. Recomenda-se que o reclamante esteja à disposição deste Juízo no dia e horário acima indicados para a ratificação de eventual acordo por meio de aplicativo eletrônico (WhatsApp), sendo essencial no caso de ainda não ter comparecido a juízo em audiência anterior. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Testemunhas dispensadas. SAO PAULO/SP, 27 de agosto de 2024. ALEXANDRE HELLMEISTER FREIRE Servidor

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a23c9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. João Morysson F. O. Setubal Técnico Judiciário DESPACHO Vistos etc. Ante a manifestação da reclamada (#id:ed49c0e), diga o reclamante se possui interesse na realização de uma audiência para tentativa de conciliação. Não havendo resposta em até 5 dias ou senda ela negativa, fica desde já autorizada a expedição de mandado para penhora e avaliação do veículo placa EXX-1492 de propriedade da executada. Com o retorno do mandado, intime-se o réu por meio do seu patrono constituído nos autos, acaso não tenha sido possível a sua intimação pessoal no ato da penhora. Proceda a secretaria à pesquisa de eventuais débitos fiscais do veículo. Regularmente intimados da penhora, e decorrido o prazo recursal, leve-se o bem penhorado a leilão, intimando-se as partes. Desde já, determino que seja incluída uma restrição de transferência sobre o veículo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2024. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a23c9a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São Paulo São Paulo, data abaixo. João Morysson F. O. Setubal Técnico Judiciário DESPACHO Vistos etc. Ante a manifestação da reclamada (#id:ed49c0e), diga o reclamante se possui interesse na realização de uma audiência para tentativa de conciliação. Não havendo resposta em até 5 dias ou senda ela negativa, fica desde já autorizada a expedição de mandado para penhora e avaliação do veículo placa EXX-1492 de propriedade da executada. Com o retorno do mandado, intime-se o réu por meio do seu patrono constituído nos autos, acaso não tenha sido possível a sua intimação pessoal no ato da penhora. Proceda a secretaria à pesquisa de eventuais débitos fiscais do veículo. Regularmente intimados da penhora, e decorrido o prazo recursal, leve-se o bem penhorado a leilão, intimando-se as partes. Desde já, determino que seja incluída uma restrição de transferência sobre o veículo. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2024. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta

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- SIDNEI MELO DA SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001473-35.2022.5.02.0007 RECLAMANTE: SIDNEI MELO DA SILVA RECLAMADO: INDUSTRIA DE MANUFATURA DE ACRILICOS PLASXIGLAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b935f9d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 7ª Vara do Trabalho de São PauloSão Paulo, data abaixo.LUCIANA POLESEL DA SILVEIRAAssistente de SecretariaDESPACHOVistos etc.Intime-se a parte reclamante para ciência acerca do resultado das pesquisas realizadas via sistema ARGOS, devendo orientar o prosseguimento da execução, em 30 dias, independentemente de nova intimação, sob pena de sobrestamento do feito, sem prejuízo do curso do prazo prescricional previsto pelo art. 11-A da CLT.

SAO PAULO/SP, 12 de agosto de 2024. JULIANA PETENATE SALLES Juíza do Trabalho Substituta