1001481-78.2016.5.02.0053

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4665c83 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando: Homologação de cálculos #id:8d34186;Liberação de valores #id:df92874;Sentença de Embargos à Execução #id:b6901b7;Acórdão em Agravo de Petição #id:36623e2;Laudo Pericial #id:7ee1db0.SAO PAULO/SP, data abaixo.MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO

DECISÃO

Vistos.HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) perito(a) contábil nomeado(a) (#id:7ee1db0), eis que adequados à sentença exequenda.FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$ 21.989,98 (data base 01.12.2022) em face da reclamada, atualizáveis pela TR + 1% ao mês até a data do efetivo pagamento, sendo: Principal R$ 8.543,39;Juros R$ 6.468,17;FGTS Principal R$ 688,06 (a depositar em conta vinculada);FGTS Juros R$ 520,93 (a depositar em conta vinculada);INSS reclamante - a deduzir (-) R$ 621,66;Imposto de Renda - Isento;INSS reclamada R$ 1.666,74;Honorários Periciais fase conhecimento R$ 1.014,17 (perito ALESSANDRO RESMINI ALOISIO);Custas em execução R$ 88,52.Honorários Periciais fase de liquidação (perito ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS), ora rearbitrados em R$ 3.000,00, de responsabilidade da reclamada.

Determina-se desde já que sejam transferidos os valores previdenciários e fiscais que forem depositados nos autos aos órgãos respectivos, devendo a Secretaria da Vara expedir os competentes ofícios às instituições bancárias pertinentes, no momento processual oportuno.Intimem-se as partes para eventuais manifestações, em 5 (cinco) dias, conforme art. 104, §1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.Após, havendo concordância expressa quanto aos valores abaixo pela devedora, ou na falta desta, após o decurso do prazo, considerando a atualização #id:4f33219, determino o que segue, quanto ao aviso de crédito #id:8e4a224 (R$ 10.320,68 - 11/08/2023- BB):i.

Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 2.917,94, já abatidas as contribuições fiscais e previdenciárias devidas;ii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 1.283,85 a título de FGTS para a conta vinculada do reclamante;iii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 2.483,14 a título de contribuição previdenciária, sendo R$ 621,66 cota reclamante e R$ 1.861,48 cota patronal (DARF código 6092; contribuinte - 51.***.***/0147-28; data de apuração: 11.08.2023);iv.

Transfira-se ao perito ALESSANDRO RESMINI ALOISIO a importância de R$ 1.028,26;v.Transfira-se ao perito ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS a importância de R$ 2.557,49;vi. Transfira-se aos Cofres Públicos da União a quantia de R$ 50,00 a título de custas processuais. Após a comprovação do valor total soerguido, venham os autos conclusos para verificação de valores remanescentes devidos ao perito ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS e custas processuais Intimem-se as partes.

SAO PAULO/SP, 16 de agosto de 2024. FABIO RIBEIRO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8865c74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LIGIA SANTOS SILVA DESPACHO Vistos. Considerando que a reclamada realizou o pagamento do saldo remanescente da execução em 12/11/2024 através de depósito judicial no Banco do Brasil, determino o que segue quanto ao valor de R$ 512,18-BB: i. Transfira-se ao perito ALESSANDRO RESMINI ALOISIO a importância de R$ 512,18 através de alvará pelo SISCONDJ, cf. determinado no despacho de #id:67b90e4. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 2024. GABRIEL PERES FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8865c74 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. LIGIA SANTOS SILVA DESPACHO Vistos. Considerando que a reclamada realizou o pagamento do saldo remanescente da execução em 12/11/2024 através de depósito judicial no Banco do Brasil, determino o que segue quanto ao valor de R$ 512,18-BB: i. Transfira-se ao perito ALESSANDRO RESMINI ALOISIO a importância de R$ 512,18 através de alvará pelo SISCONDJ, cf. determinado no despacho de #id:67b90e4. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 22 de novembro de 2024. GABRIEL PERES FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- AMICO SAUDE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76cd6b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO DESPACHO Vistos (#id:c1e0b93). Tendo em vista o depósito de R$ 609,88 efetivado pela reclamada, considerando os cálculos de #id:b71cef7, determino o que segue: i. Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 175,66, já abatidas as contribuições fiscais e previdenciárias devidas; ii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 80,88 a título de contribuição previdenciária cota patronal (DARF código 6092; contribuinte - 51.***.***/0147-28; data de apuração: 01/11/2024); iii. Transfira-se ao perito ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS a importância de R$ 317,32 ; iv. Transfira-se aos Cofres Públicos da União a quantia de R$ 35,12 a título de custas processuais. Por fim, aguarde-se o cumprimento dos termos de #id:67b90e4. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2024. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 76cd6b6 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO DESPACHO Vistos (#id:c1e0b93). Tendo em vista o depósito de R$ 609,88 efetivado pela reclamada, considerando os cálculos de #id:b71cef7, determino o que segue: i. Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 175,66, já abatidas as contribuições fiscais e previdenciárias devidas; ii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 80,88 a título de contribuição previdenciária cota patronal (DARF código 6092; contribuinte - 51.***.***/0147-28; data de apuração: 01/11/2024); iii. Transfira-se ao perito ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS a importância de R$ 317,32 ; iv. Transfira-se aos Cofres Públicos da União a quantia de R$ 35,12 a título de custas processuais. Por fim, aguarde-se o cumprimento dos termos de #id:67b90e4. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 08 de novembro de 2024. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- AMICO SAUDE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 67b90e4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO DESPACHO Vistos (#id:a5a3a38). Os honorários periciais devidos ao perito ALESSANDRO RESMINI ALOISIO foram fixados no valor de R$ 1.500,00, conforme #id:fc8b8cd. Os valores depositados a título de honorários periciais prévios foram liberados ao reclamante, conforme #id:8d34186. Assim, tendo havida a liberação de R$ 1.106,91 em 06.09.2024, resta pendente de pagamento valores remanescentes ao perito ALESSANDRO RESMINI ALOISIO no valor de R$ 512,18 em 25.10.2024 Intime-se a reclamada para pagamento dos valores remanescentes conforme atualização de cálculos de #id:640af89, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Intimem-se as partes e o perito ALESSANDRO RESMINI ALOISIO. SAO PAULO/SP, 25 de outubro de 2024. ANDREA CORREA DE PAULA RIZZOTO Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- AMICO SAUDE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cbae31 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO DESPACHO Vistos (#id:3565e13). Analisando a conta judicial (#id:3565e13) verifica-se que há saldo remanescente. Libere-se referido saldo remanescente (BB) ao reclamante. No mais, intime-se a reclamada para pagamento dos valores remanescentes conforme #id:b71cef7, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2024. LETICIA STEIN VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- AMICO SAUDE LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cbae31 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO DESPACHO Vistos (#id:3565e13). Analisando a conta judicial (#id:3565e13) verifica-se que há saldo remanescente. Libere-se referido saldo remanescente (BB) ao reclamante. No mais, intime-se a reclamada para pagamento dos valores remanescentes conforme #id:b71cef7, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 15 de outubro de 2024. LETICIA STEIN VIEIRA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4665c83 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, informando: Homologação de cálculos #id:8d34186;Liberação de valores #id:df92874;Sentença de Embargos à Execução #id:b6901b7;Acórdão em Agravo de Petição #id:36623e2;Laudo Pericial #id:7ee1db0.SAO PAULO/SP, data abaixo.MARIANA SOARES DE MELO LOURENCO

DECISÃO

Vistos.HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo(a) perito(a) contábil nomeado(a) (#id:7ee1db0), eis que adequados à sentença exequenda.FIXO O VALOR BRUTO TOTAL DA CONDENAÇÃO em R$ 21.989,98 (data base 01.12.2022) em face da reclamada, atualizáveis pela TR + 1% ao mês até a data do efetivo pagamento, sendo: Principal R$ 8.543,39;Juros R$ 6.468,17;FGTS Principal R$ 688,06 (a depositar em conta vinculada);FGTS Juros R$ 520,93 (a depositar em conta vinculada);INSS reclamante - a deduzir (-) R$ 621,66;Imposto de Renda - Isento;INSS reclamada R$ 1.666,74;Honorários Periciais fase conhecimento R$ 1.014,17 (perito ALESSANDRO RESMINI ALOISIO);Custas em execução R$ 88,52.Honorários Periciais fase de liquidação (perito ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS), ora rearbitrados em R$ 3.000,00, de responsabilidade da reclamada.

Determina-se desde já que sejam transferidos os valores previdenciários e fiscais que forem depositados nos autos aos órgãos respectivos, devendo a Secretaria da Vara expedir os competentes ofícios às instituições bancárias pertinentes, no momento processual oportuno.Intimem-se as partes para eventuais manifestações, em 5 (cinco) dias, conforme art. 104, §1º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.Após, havendo concordância expressa quanto aos valores abaixo pela devedora, ou na falta desta, após o decurso do prazo, considerando a atualização #id:4f33219, determino o que segue, quanto ao aviso de crédito #id:8e4a224 (R$ 10.320,68 - 11/08/2023- BB):i.

Libere-se ao reclamante o valor líquido de R$ 2.917,94, já abatidas as contribuições fiscais e previdenciárias devidas;ii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 1.283,85 a título de FGTS para a conta vinculada do reclamante;iii. Expeça-se ofício para a transferência de R$ 2.483,14 a título de contribuição previdenciária, sendo R$ 621,66 cota reclamante e R$ 1.861,48 cota patronal (DARF código 6092; contribuinte - 51.***.***/0147-28; data de apuração: 11.08.2023);iv.

Transfira-se ao perito ALESSANDRO RESMINI ALOISIO a importância de R$ 1.028,26;v.Transfira-se ao perito ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS a importância de R$ 2.557,49;vi. Transfira-se aos Cofres Públicos da União a quantia de R$ 50,00 a título de custas processuais. Após a comprovação do valor total soerguido, venham os autos conclusos para verificação de valores remanescentes devidos ao perito ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS e custas processuais Intimem-se as partes.

SAO PAULO/SP, 16 de agosto de 2024. FABIO RIBEIRO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001481-78.2016.5.02.0053 RECLAMANTE: MIRELLE BARBOSA DOS SANTOS RECLAMADO: AMICO SAUDE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bdbe326 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 53ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.MARIANA SOARES DE MELO LOURENCODESPACHO VistosAnte o silêncio da perita nomeada (#id:090b60d e #id:d2f410a), destituo-a.Nomeio em substituição o perito ANDERSON RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS, que deverá readequar os cálculos de liquidação aos termos do v. Acórdão. Intimem-se as partes e os peritos. SAO PAULO/SP, 20 de junho de 2024. FABIO RIBEIRO DA ROCHA Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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