1001487-52.2017.5.02.0085

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001487-52.2017.5.02.0085 AGRAVANTE: CLARO S.A. AGRAVADO: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 299ad64 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando a solicitação formulada pela Secretaria da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP (ID 6372f4f), informando que os autos foram remetidos a esta Segunda Instância por equívoco, pendente a apreciação da petição formulada pela exequente (ID 432d371) referente ao requerimento de liberação do valor incontroverso, determino a devolução dos presentes autos ao MM. Juízo de origem para que seja analisada a referida postulação. Cumprida a providência e apreciado o requerimento de liberação pelo Juízo a quo, promovam-se as readequações no fluxo processual e tornem os autos conclusos a este Gabinete para prosseguimento da análise e julgamento do Agravo de Petição interposto. Publique-se e cumpra-se com urgência. rpo SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2026. FLAVIO VILLANI MACEDO Desembargador do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- CLARO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO AP 1001487-52.2017.5.02.0085 AGRAVANTE: CLARO S.A. AGRAVADO: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 299ad64 proferido nos autos. Vistos etc. Considerando a solicitação formulada pela Secretaria da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP (ID 6372f4f), informando que os autos foram remetidos a esta Segunda Instância por equívoco, pendente a apreciação da petição formulada pela exequente (ID 432d371) referente ao requerimento de liberação do valor incontroverso, determino a devolução dos presentes autos ao MM. Juízo de origem para que seja analisada a referida postulação. Cumprida a providência e apreciado o requerimento de liberação pelo Juízo a quo, promovam-se as readequações no fluxo processual e tornem os autos conclusos a este Gabinete para prosseguimento da análise e julgamento do Agravo de Petição interposto. Publique-se e cumpra-se com urgência. rpo SAO PAULO/SP, 14 de agosto de 2026. FLAVIO VILLANI MACEDO Desembargador do Trabalho

Intimado(s) / Citado(s)

- ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001487-52.2017.5.02.0085 RECLAMANTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4fed4f7 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. RENATA MORAES ROCCO DESPACHO Vistos Manifestado o interesse, inicie-se a execução, e com fundamento no art. 765, da CLT, que preconiza a liberdade do juiz na condução do processo, bem como dever de velar pelo rápido andamento das causas, a fim de se promover uma execução efetiva, determino o que segue: 1)EXPEÇA-SE ordem de pesquisa patrimonial, por meio do ARGOS, a fim de realizar os convênios eletrônicos firmados por este Tribunal: SISBAJUD, INFOJUD, CNIB, ARISP, SERASA e RENAJUD, este último com a gravação de restrição de “transferência”; 2) Restando negativa a providência acima e já decorridos 45 (quarenta e cinco) dias da citação do executado, nos termos do art. 883-A, da CLT, INSCREVA(M)-SE o(s) devedor(es) no BNDT, por tratar-se de execução definitiva, nos termos do artigo 1º, §§1º e 1º-A, da Resolução Administrativa nº 1470/2011 do Órgão Especial do C. TST. Nada mais. SAO PAULO/SP, 27 de maio de 2026. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular

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- ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001487-52.2017.5.02.0085 RECLAMANTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a15557 proferido nos autos. Processo nº1001487-52.2017.5.02.0085 Certidão Nesta data faço os presentes autos conclusos ao MM. Juiz (a) do Trabalho. São Paulo, 04/12/2025 Yasmin Iasbech Zajac Técnico Judiciário Conclusão Vistos, etc. Ante a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, bem como sua complexidade, para a melhor garantia do juízo, determino a realização de perícia contábil. Para o encargo, nomeio o perito contábil Joab Silva Pinto. O laudo deverá ser apresentado em 20 dias, nos termos do art. 879, §6º da CLT. Fica dispensada a apresentação de quesitos pelas partes, servindo para tal os cálculos ofertados. Intimem-se as partes e remetam-se os autos ao perito. São Paulo, data supra. SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular

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- ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001487-52.2017.5.02.0085 RECLAMANTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8abb00e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. REGINALDO FERREIRA DE BRITO DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 03/12/2025 às 13:40, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. As partes e advogados deverão se atentar ao número da sala na qual devem ingressar, acima indicado. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Esclarece o Juízo que na mediação as partes tem poderes para decidirem a melhor modalidade da audiência para cada caso. Neste ato, a audiência resta designada de forma telepresencial, uma vez, que tem demonstrado como sendo a preferência das partes. Caso as partes entendam pela audiência presencial ou híbrida basta requerer a modificação da modalidade, por simples petição, sendo que Juízo tem ampla estrutura para atendimento de forma presencial. Outrossim caso verificado pelo Juízo que em determinados casos a audiência presencial se mostra mais efetiva poderá ocorrer, de ofício e, devidamente fundamentada, a conversão para modalidade presencial. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 10 de novembro de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC

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- CLARO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001487-52.2017.5.02.0085 RECLAMANTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA RECLAMADO: CLARO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0c93c88 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 85ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO/SP, data abaixo. YASMIN IASBECH ZAJAC DESPACHO Considerando-se que a conciliação é princípio primordial e prática que define a essência da Justiça do Trabalho, ainda, considerando a divergência entre os cálculos carreados aos autos, no intuito de se evitar maiores prejuízos às partes, com eventual designação de perícia contábil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para tentativa de conciliação. Restando inconciliadas as partes, retornem os autos conclusos para prosseguimento, com a nomeação de perito contábil. Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 16 de outubro de 2025. MAURO VOLPINI FERREIRA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- CLARO S.A.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1001487-52.2017.5.02.0085 RECORRENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: CLARO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO - PJe Ficam as partes INTIMADAS do v. Acórdão #id:3bbba45, conforme dispositivo abaixo: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em ACOLHER os embargos declaratórios opostos pela reclamada, para sanar apontada omissão e conferir-lhes efeito modificativo, conforme razões expostas que também passam a integrar o julgado. O dispositivo do Acórdão embargado passa a contar com a seguinte redação: "ACORDAM os Magistrados da 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em complementação ao v. Acórdão de ID. f29f0aa, conforme determinado pelo TST, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para determinar, no que tange à remuneração das horas extras devidas à reclamante, a aplicação dos entendimentos consubstanciados na Orientação Jurisprudencial 397 da SDI-1 e da Súmula 340, ambos do C. TST, mantidos os demais termos do julgado anteriormente prolatado, consoante a presente fundamentação de voto." Votação: Unânime PROCESSO incluído na Sessão Extraordinária VIRTUAL de Julgamento de 13/08/2025, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 25/07/2025. Presidiu a sessão o Exmo. Des. SÉRGIO ROBERTO RODRIGUES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. FLÁVIO VILLANI MACÊDO; 2º votante Des. WALDIR DOS SANTOS FERRO; 3ª votante Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES. FLAVIO VILLANI MACEDO Relator " O inteiro teor do Acórdão poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 21 de agosto de 2025. JOSE EDUARDO GALVAO Diretor de Secretaria

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- ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª TURMA Relator: FLAVIO VILLANI MACEDO ROT 1001487-52.2017.5.02.0085 RECORRENTE: ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA E OUTROS (1) RECORRIDO: CLARO S.A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO DE DESPACHO - PJe Fica V. Sa. intimada do r. despacho id:c4a57da, nos seguintes termos: "Trata-se de processo em que o TST reconheceu a transcendência política da causa, conheceu e deu provimento ao agravo de instrumento, bem como ao recurso de revista interposto pela Reclamada, por violação do art. 93, IX, da Constituição Federal, para decretar a nulidade do acórdão regional resolutório dos embargos de declaração. Determinou, assim, o retorno dos autos a este Tribunal, a fim de que se analise questões articuladas nos embargos de declaração opostos pela Reclamada, conforme disposto na fundamentação do Acórdão de ID. f814599. A se considerar a possibilidade de se conferir efeito modificativo na decisão dos embargos declaratórios opostos pela parte ré, determino, ante o disposto no parágrafo 2º do art. 897-A da CLT, seja intimada a autora para, querendo, manifestar-se sobre os referidos embargos, acostados aos autos sob ID. e676681. Prazo - cinco dias. Após manifestação, ou no decurso do prazo, retornem conclusos. omj SAO PAULO/SP, 15 de janeiro de 2025. FLAVIO VILLANI MACEDO Desembargador do Trabalho" O inteiro teor do despacho poderá ser acessado por meio do endereço https://pje.trtsp.jus.br/segundograu/login.seam. SAO PAULO/SP, 15 de janeiro de 2025. PATRICIA SANT ANA SIMOES DE CARVALHO Diretor de Secretaria

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- ANA PAULA RODRIGUES DE SOUSA