1001494-74.2016.5.02.0054

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e7feec proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. YASMIM DE SOUSA ARAUJO DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 15/09/2026 13:00, sala virtual: SALA 04 do CEJUSC Ruy Barbosa. As partes e advogados deverão se atentar ao número da sala na qual devem ingressar, acima indicado. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. Esclarece o Juízo que na mediação as partes tem poderes para decidirem a melhor modalidade da audiência para cada caso. Neste ato, a audiência resta designada de forma telepresencial, uma vez, que tem demonstrado como sendo a preferência das partes. Caso as partes entendam pela audiência presencial ou híbrida basta requerer a modificação da modalidade, por simples petição, sendo que Juízo tem ampla estrutura para atendimento de forma presencial. Outrossim caso verificado pelo Juízo que em determinados casos a audiência presencial se mostra mais efetiva poderá ocorrer, de ofício e, devidamente fundamentada, a conversão para modalidade presencial. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/818.***.***-42?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 17 de agosto de 2026. LORENA DE MELLO REZENDE COLNAGO Juíza do Trabalho Coordenadora do CEJUSC

Intimado(s) / Citado(s)

- EUCLAIR DO SOCORRO PESSOA PICANCO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c18a3fa proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2026. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5e54e2 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 2d4a37c: Indefiro a quebra de sigilo bancário, da forma requerida, eis que não vislumbro nas razões apresentadas pelo reclamante, por si só, o ilícito previsto na lei complementar nº 105/2001. No mais, com relação ao Simba, vale esclarecer que este não se presta, como aqui se pretende,à localização de bens do executado. Importante ressaltar que a quebra de sigilo bancário, com notícia das movimentações financeiras, justifica-se caso exista suspeita concreta em relação à atividade do investigado, fato este que não se enquadra na situação em voga. Não há olvidar que a execução já perdura por muitos anos, entretanto aludida circunstância não tem o condão de romper princípios constitucionais que são a base da teoria geral do processo. No mais, reitere-se o ofício de Id 199105f. SAO PAULO/SP, 05 de maio de 2026. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

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- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6668a09 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 75b343d: Nada a deferir. Conforme se depreende da certidão de Id 743f933, o Sr. Oficial de Justiça deixou de inserir restrição de circulação e/ou transferência sobre os veículos encontrados em pesquisa RENAJUD, uma vez que não cumpridas as exigências do art. 19 do ato GP/CR nº 02/2020. Por tal razão, a penhora sobre os automóveis restaria inócua ante a dificuldade em localizá-los e até mesmo em vendê-los judicialmente, em virtude da ausência de restrições anotadas . Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 25 de abril de 2026. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

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- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 565d317 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 7d74d9c: Indefiro a pesquisa SISBAJUD ("teimosinha"), porquanto realizada recentemente (Id d2d70f8). Promova-se o convênio RENAJUD em face dos executados. Indefiro pesquisa no sistema CORTEX, uma vez que este Tribunal não tem convênio com referida ferramenta. SAO PAULO/SP, 23 de março de 2026. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

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- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cd6494b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 893e71c: É fato notório que os executados não cumpriram a ordem judicial advinda desse juízo, porquanto não quitaram a dívida exequenda e sequer indicaram bens à penhora. Aliás, não desconheço a inovação do CPC/2015 no tocante às disposições de seu art. 139, que são aplicáveis ao Processo do Trabalho, conforme previsão do art. 3º, III, da IN nº 39/2016 do C. TST e da permissão dos arts. 769 e 899 da CLT. Ademais, nesta Justiça Especializada, o Juízo já conduz o processo com maior liberdade, podendo determinar quaisquer medidas e diligências que entender cabíveis para a rápida solução das controvérsias, com fulcro no princípio da majoração dos poderes do magistrado. Contudo, a previsão do art. 139, inciso IV do CPC/2015, não afasta as normas (regras e princípios) constitucionais que devem ser interpretadas de forma sistemático-teleológica, como regra de boa hermenêutica. Nesse contexto, ao lado do direito constitucional do exequente no que atine ao recebimento de seus créditos trabalhistas, de natureza alimentar, já reconhecidos judicialmente, e da previsão do art. 797 do CPC/2015 no sentido de que a execução "realiza-se no interesse do exequente", há o direito constitucional de ir e vir dos executados, igualmente resguardado pela CF/88. Além de que, o art. 8ª do CPC/2015, também prevê que, ao aplicar a legislação, o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também "aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo ainda resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade". Insta esclarecer que as medidas requeridas pelo exequente são de caráter extremo e, desse modo, devem ser analisadas e aplicadas com a cautela que o caso requer. Assim sendo, sopesando-se os direitos em discussão, não me parece, ao menos nesse momento processual, razoável e proporcional que se bloqueie os cartões de crédito, passaportes e CNHs dos sócios executados como forma de garantir o cumprimento da obrigação trabalhista. Indefiro pesquisa SREI, uma vez que realizada recentemente (Id 6930f1a). Por fim, promovam-se os convênios CENSEC e CRC JUD. SAO PAULO/SP, 26 de fevereiro de 2026. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

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- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 80fcb50 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ESTELA FONSECA RIBEIRO DESPACHO Vistos Diante do valor da execução, libere-se ao reclamante o depósito no valor de R$ 100,08, (Id d2d70f8), referente ao bloqueio online em conta de EUCLAIR DO SOCORRO PESSOA PICANCO. Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo a aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 07 de outubro de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a67bba5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id f8a23d2: Proceda-se à pesquisa no convênio SISBAJUD, pela funcionalidade “teimosinha”, em face dos executados. Infrutífera a medida, proceda-se à pesquisa no convênio PrevJUD, a fim de averiguar se o sócio executado percebe benefícios previdenciários. Ressalto que caso a pesquisa supramencionada localize proventos iguais ou inferiores a dois salários mínimos, restará vedada a penhora de referidos valores, a fim de preservar o mínimo para a subsistência digna do executado. Lado outro, no caso do convênio retornar positivo com a identificação de importâncias superiores ao limite acima estabelecido, providencie a secretaria a expedição de mandado para penhora de 30% do benefício, determinando ao INSS que transfira o respectivo montante, mensalmente e até o limite do valor exequendo, para conta à disposição deste juízo no Banco do Brasil (Agência 5905). Indefiro pesquisa CAGED, porquanto realizada recentemente (Id ef00951). Restando inócuas as medidas supra deferidas, retornem à conclusão para análise dos demais pedidos. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

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- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001494-74.2016.5.02.0054 : BARBARA CARDOSO SILVA : CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a7b5a68 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANAITA DE MELO FERNANDES DESPACHO Id 2855e4b: Por carta precatória, solicite-se ao juízo deprecado a expedição de mandado em face da executada EUCLAIR DO SOCORRO PESSOA PICANCO, solicitando ao Sr. Oficial de Justiça que compareça no endereço da ré, Avenida Noel Nutels, 29, Cidade Nova, Manaus/AM, CEP: 69095-000, e lá proceda com a penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. Nomeio a executada supra como depositária dos bens eventualmente penhorados. SAO PAULO/SP, 13 de março de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

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- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb73cc3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MICHELLE ANDRADE SILVA MAIA DESPACHO Id. ef00951: Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2025. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c39dd6f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. TALITA GONCALVES LIMAVERDE DE ALMEIDA SANT ANNA DESPACHO Vistos Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias. Ressalto que o silêncio poderá ensejar a aplicação do artigo 11-A da CLT. Decorrido “in albis” o prazo concedido ao exequente, aguarde-se na tarefa do Pje, “sobrestamento”, o decurso do prazo do artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 05 de dezembro de 2024. ROSANGELA LERBACHI BATISTA Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- BARBARA CARDOSO SILVA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c727429 proferida nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição apresentado pela reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2024.ANAITA DE MELO FERNANDESVistos etc.Processe-se em termos.Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. SAO PAULO/SP, 30 de julho de 2024. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001494-74.2016.5.02.0054 RECLAMANTE: BARBARA CARDOSO SILVA RECLAMADO: CONSTRUTORA TERRA E TETO EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 71627bd proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 54ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.ANAITA DE MELO FERNANDESDESPACHO Intime-se o exequente para indicar meios eficazes, e ainda não empreendidos, para prosseguimento do feito, no prazo de 20 (vinte) dias, ciente de que a inércia pode dar ensejo à aplicação do art. 11-A da CLT. No silêncio, sobreste-se o feito. SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO MONTEIRO DA FONSECA Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.