1001509-97.2024.5.02.0204

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001509-97.2024.5.02.0204 : NATALY ALVES DOS SANTOS : RETALHAR SOLUCOES E GESTAO DE RESIDUOS TEXTEIS COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6d4546 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, certificando que o Recurso Ordinário apresentado pelo Reclamante encontra-se tempestivo e subscrito por advogado que tem procuração nos autos. BARUERI/SP, 11 de março de 2025. MAGNOLIA DE JESUS XAVIER DECISÃO Vistos etc. Processe-se em termos, intimando a parte contrária para Contrarrazões. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. BARUERI/SP, 12 de março de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RETALHAR SOLUCOES E GESTAO DE RESIDUOS TEXTEIS COMERCIO LTDA - EPP

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI 1001509-97.2024.5.02.0204 : NATALY ALVES DOS SANTOS : RETALHAR SOLUCOES E GESTAO DE RESIDUOS TEXTEIS COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 719b87f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III- D I S P O S I T I V O Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES a pretensão de NATALY ALVES DOS SANTOS em face de RETALHAR SOLUCOES E GESTAO DE RESIDUOS TEXTEIS COMERCIO LTDA - EPP. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora, na forma do artigo 790, § 3º da CLT. Honorários periciais pela parte autora no importe de R$ 1.000,00, das quais fica isenta conforme recente decisão proferida pelo STF na ADI 5766, que declarou a inconstitucionalidade do artigo 790-B caput e § 4º, da CLT. Após o trânsito em julgado da presente, expeça-se requisição para Pagamento dos honorários periciais, nos termos do Provimento 02/2021 do E. TRT da 2ª Região. Custas pelo autor (R$ 863,13) calculadas sobre o valor atribuído à causa (R$ 43.156,45), das quais fica isento(a). Publique-se. Intimem-se. NADA MAIS. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- NATALY ALVES DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1001509-97.2024.5.02.0204 RECLAMANTE: NATALY ALVES DOS SANTOS RECLAMADO: RETALHAR SOLUCOES E GESTAO DE RESIDUOS TEXTEIS COMERCIO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad0d2b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. TAMYRIS SANTIAGO ALMEIDA DESPACHO Vistos .... Ante a necessidade de remanejamento da pauta, fica redesignado o horário da audiência Instrução do dia 05/02/2025 10:40 horas, de forma PRESENCIAL. As partes deverão comparecer para depoimentos, sob pena de confissão. Com base no artigo 455 do Código de Processo Civil, caberá ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha que pretenderá ouvir sobre o dia, a hora e o local da audiência designada, sob pena de preclusão, dispensando-se a intimação pelo Juízo, bem como comprovar nos autos com antecedência de 3 dias da data da audiência, através de cópia da correspondência e respectivo comprovante de recebimento, a intimação destinada à testemunha, sob pena de serem ouvidas apenas as testemunhas que se apresentarem na sessão espontaneamente. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais. BARUERI/SP, 16 de dezembro de 2024. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RETALHAR SOLUCOES E GESTAO DE RESIDUOS TEXTEIS COMERCIO LTDA - EPP