1001531-31.2025.5.02.0719

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001531-31.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: GILBERTO DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: MERCADO D.F.C. LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 26801e1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto, decido: extinguir, com resolução do mérito, as pretensões condenatórias anteriores a 29/08/2020, em razão da pronúncia da prescrição quinquenal; deferir ao reclamante a gratuidade de justiça; e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GILBERTO DE JESUS OLIVEIRA em face de MERCADO D.F.C. LTDA., tudo na forma da fundamentação supra, que a esta conclusão integra, como se aqui estivesse literalmente transcrita. Devidos os honorários sucumbenciais, conforme os parâmetros fixados nesta sentença. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 20.387,62, calculadas sobre o valor atribuído à causa, das quais fica dispensado, na forma da lei. Após o trânsito em julgado, requisite-se o pagamento dos honorários periciais e dê-se ciência aos peritos. Intimem-se as partes. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- GILBERTO DE JESUS OLIVEIRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001531-31.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: GILBERTO DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: MERCADO D.F.C. LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb8f0c6 proferido nos autos. DESPACHO Por necessidade de remanejamento da pauta, redesigna-se a audiência de INSTRUÇÃO presencial, para o dia 07/05/2026 12:30h, oportunidade em que as partes deverão comparecer, sob pena de confissão. As testemunhas comparecerão espontaneamente, sob pena de preclusão, conforme constou na ata de audiência. Ficam mantidas as demais cominações anteriores. Intimem-se as partes, devendo os procuradores darem ciência aos seus respectivos clientes (por analogia ao §2º, do art. 6º, do Provimento GP/CR nº 06/2023, do E. TRT-2). SAO PAULO/SP, 04 de fevereiro de 2026. JERONIMO JOSE MARTINS AMARAL Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1001531-31.2025.5.02.0719 RECLAMANTE: GILBERTO DE JESUS OLIVEIRA RECLAMADO: MERCADO D.F.C. LTDA. Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante GILBERTO DE JESUS OLIVEIRA NOTIFICAÇÃO PJe Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência tipo Una agendada para 04/11/2025 11:00 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Caso o presente feito tenha sido distribuído pelo Rito Sumaríssimo, a oitiva de testemunhas observará os termos do art. 852-H, §2º, CLT. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo e endereço), devendo a parte comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato (Precedente Vinculante do TST - Tema 64 - Processo RRAg-0000444-07.2023.5.17.0009). No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo JTe no celular (escolha TRT 2 > “Pauta” / 19ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. SAO PAULO/SP, 29 de agosto de 2025. KARIN PUCCI DE FARIAS COLTRO Diretor de Secretaria

Intimado(s) / Citado(s)

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