1001533-53.2018.5.02.0005

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001533-53.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: UALLAS DOS SANTOS TENORIO RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3ddda7 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.SÃO PAULO, 02 de agosto de 2024.EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES DESPACHOVistos.Ante a inércia da reclamada em dar cumprimento aos termos da r.decisão de Id nº59216fd, intime-se a União para indicar os valores que entende devidos, no prazo de 08 dias.No silêncio, reputa-se não haver diferenças quanto aos recolhimentos previdenciários, estando integralmente satisfeita a obrigação, com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001533-53.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: UALLAS DOS SANTOS TENORIO RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b3ddda7 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.SÃO PAULO, 02 de agosto de 2024.EVELYN ROMERO NOGUEIRA SOARES DESPACHOVistos.Ante a inércia da reclamada em dar cumprimento aos termos da r.decisão de Id nº59216fd, intime-se a União para indicar os valores que entende devidos, no prazo de 08 dias.No silêncio, reputa-se não haver diferenças quanto aos recolhimentos previdenciários, estando integralmente satisfeita a obrigação, com a extinção da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC.

SAO PAULO/SP, 02 de agosto de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001533-53.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: UALLAS DOS SANTOS TENORIO RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59216fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço da Impugnação para, no mérito, julgá-la PROCEDENTE, nos termos da fundamentação supraCustas pela executada, no importe de R$ 55,35, que deverão ser comprovadas ao final.Determino a reclamada que, no prazo de 08 dias, apresente os valores atinentes as diferenças de recolhimentos previdênciários devidos, com base nos cálculos homologados, com a aplicação dos termos da Súmula 368 do C.TST.Cumprido, intime-se a União para manifestação no prazo legal.Oportunamente, venham conclusos para apreciação. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001533-53.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: UALLAS DOS SANTOS TENORIO RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 462fe7e proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.GABRIEL LOPES ROCHA DESPACHOVistos.I - Intimem-se as partes para que confiram a(s) cópia(s) do(s) alvará(s) recém juntado(s) aos autos e apontem eventuais incorreções no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão.Salienta-se que os documentos juntados são meras cópias gravadas no sistema SISCONDJ/SIF e só serão devidamente concluídos após decorrido o prazo acima. A juntada da(s) cópia(s) não implica a transferência para a conta indicada.Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, remeta(m) o(s) alvará(s) para assinatura.Após expedido(s) o(s) alvará(s), providencie a Secretaria a expedição de ofício para transferência à conta vinculada (FGTS).II - Cumprido o item anterior, tornem os autos conclusos para sentença. SAO PAULO/SP, 23 de junho de 2024. CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001533-53.2018.5.02.0005 RECLAMANTE: UALLAS DOS SANTOS TENORIO RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 29c7903 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃONesta data, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz do Trabalho para deliberações.GUILHERME MELRO CAMARGO RIBEIRO DESPACHOVistos.I - Libere-se o depósito de fls.- 982 - ID. 8ca8fbb da seguinte forma:A) Ao Reclamante o depósito no importe R$47.477,57.B) Do depósito no importe de R$380.820,89R$271.082,98 ao ReclamanteR$34.738,87 ao advogado do ReclamanteR$45.714,88 referente à contribuição previdenciária (sendo R$13,14 da cota-parte autor e R$45.701,74 da reclamada)R$9.965,84 referente ao IRR$18.849,15 para a conta vinculada (FGTS)R$469,17 à Reclamada (restituição do remanescente)Intime-se a executada do teor da presente.DÊ-se ciência à União (INSS)Decorrido o prazo legal, cumpra-se integralmente.A fim de possibilitar a expedição de alvará, dá-se o prazo de 08 dias para que as partes, devidamente assistidas pelos seus patronos, indiquem:fls e ID. da procuração que outorga poderes específicos para “dar e receber quitação” ao advogado constituído.indicar os dados bancários completos (banco, agência, conta corrente ou poupança, CPF/CNPJ). Caso os dados bancários não sejam informados no prazo acima fixado, o alvará será expedido conforme o cadastro realizado junto ao SISCONDJ.Desnecessário o encaminhamento dos autos para intimação da Procuradoria Geral Federal responsável pela Execução Trabalhista, ante os termos da Portaria MF n° 582/2013.II - Oportunamente, e se nada pendente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Antes, porém, providencie a r. secretaria o registro do adimplemento da execução na tarefa apropriada do PJe. (MINUTAR EXPEDIENTE DE SECRETARIA - ABRIL/2024) CARLOS EDUARDO FERREIRA DE SOUZA DUARTE SAAD Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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