1001546-40.2018.5.02.0009

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001546-40.2018.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE CARLOS GARCIA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7defd1e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz da 9ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, ante a reapresentação dos cálculos pelo reclamante. São Paulo, data abaixo. ANA THAÍSA DE TOLEDO VIEIRA DESPACHO Com base na retificação dos cálculos previdenciários, a reclamada deverá comprovar o recolhimento das diferenças, em guia própria, em 48 horas, sob pena de execução direta e inclusão no BNDT. Cumprido, intime-se novamente a União. Após, não havendo pendências, arquivem-se os autos definitivamente SAO PAULO/SP, 15 de setembro de 2026. GUSTAVO GAZZOLA BARELLA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE CARLOS GARCIA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001546-40.2018.5.02.0009 RECLAMANTE: JOSE CARLOS GARCIA RECLAMADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f56d1b4 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o processo concluso ao(a) MM.(ª) Juiz(a) do Trabalho, tendo em vista o seu retorno da instância superior, com decisão transitada em julgado. São Paulo, 21 de agosto de 2026. YASMIM SOARES SALES DESPACHO A decisão Id.51ed0eb foi parcialmente reformada pelo V. Acórdão Id.5ac603c, determino que o autor refaça os cálculos relativos às contribuições previdenciárias, observando-se a data da efetiva prestação dos serviços, mês a mês, com apuração de juros e correção pela taxa referencial SELIC e aplicação de multa, nos moldes discriminados na leis e jurisprudências (p. ex.: Súmula nº 368 do C. TST) aplicáveis à espécie, restando autorizada a dedução dos eventuais valores comprovadamente recolhidos nos autos a título de contribuições previdenciárias cota empregador. Prazo de 8 dias. Cumprido, volte conclusos Intime-se. SAO PAULO/SP, 26 de agosto de 2026. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- JOSE CARLOS GARCIA