1001548-75.2023.5.02.0060

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001548-75.2023.5.02.0060 RECLAMANTE: ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS RECLAMADO: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9809343 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição do exequente, manifestando-se contrariamente ao pedido de suspensão da execução apresentado pelas reclamadas. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos.... Ao contrário do que foi informado pelas reclamadas, considerando que os atrasos nos pagamentos das parcelas acordadas têm sido reiterados, nos termos do art. 891 da CLT, rejeito o pedido de suspensão da execução apresentado pelas rés, mantendo a determinação de execução. Todavia, observo às partes que todos os pagamentos, mesmo que quitados em atraso, deverão abatidos do crédito exequendo. Intimem-se as partes. Cumpra-se, mantendo a medida executória. SAO PAULO/SP, 30 de abril de 2026. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001548-75.2023.5.02.0060 RECLAMANTE: ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS RECLAMADO: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dd03373 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição do autor, informando o descumprimento do acordo por parte da reclamada, a partir da 3ª parcela. SÃO PAULO, data abaixo. LUCAS KENJI OKABAYASHI Cargo Estagiário DESPACHO Vistos.... Intime-se a reclamada para pagamento do acordo descumprido, incluindo a multa pactuada, em 15(quinze) dias, nos termos do art. 523 do CPC. Cumpra-se SAO PAULO/SP, 28 de janeiro de 2026. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- LS CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA

- B ESSE CONSTRUTORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001548-75.2023.5.02.0060 RECLAMANTE: ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS RECLAMADO: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 024d6a3 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição de acordo apresentada pelas partes. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos... Homologo o acordo para produzir seus regulares efeitos de direito, incluindo o valor relativo aos honorários advocatícios em favor do patrono do autor, observando que o cálculo juntado pela Secretaria sob a Id nº 5bc73f9 já contabiliza o valor do depósito recursal liberado ao autor, no importe de R$ 14.180,21, em 15/05/2025. Deverá a ré-acordante comprovar o valor da contribuição previdenciária e fiscal incidente, em observância aos termos da sentença de liquidação prolatada e em proporção ao valor do acordo, bem como o valor dos honorários periciais, em até 30(trinta) dias após o adimplemento do acordo, sob pena de execução direta. Com a concordância das partes, libere-se a constrição judicial realizada em face das rés. Cumprida a avença e comprovada a determinação judicial, dê-se baixa e arquive-se o feito, definitivamente. Intimem-se as partes. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 09 de setembro de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001548-75.2023.5.02.0060 : ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS : B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6562bb5 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a apresentação de cálculos pelas partes. SAO PAULO, data abaixo. DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico Judiciário DESPACHO Vistos. Diante das divergências entre os cálculos das partes e sua complexidade, determino a liquidação da sentença por perícia contábil, nos termos do artigo 879, §6º, da CLT. Nomeio perito do juízo o Sr. José Octávio de Campos Moreira que deverá apresentar laudo em 30 dias. Deverão ser demonstradas as parcelas previdenciárias e fiscais devidas pelas partes. Desnecessária a formulação de quesitos, já que os elementos e parâmetros para a elaboração dos cálculos estão contidos nos autos. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 28 de março de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001548-75.2023.5.02.0060 RECLAMANTE: ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS RECLAMADO: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe88ed2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a apresentação de esclarecimentos pelo perito contador. SAO PAULO, data abaixo DENISE CARVALHO ANANIAN Técnico(a) Judiciário(a) DECISÃO Vistos. Homologo o laudo pericial apresentado sob id bb529b9, eis que está de acordo com o comando condenatório. Fixo o crédito exequente em R$ 163.069,04, valor correspondente ao principal, bruto, atualizado até 01/03/2025. A partir da data supra, o crédito exequente deve ser corrigido pela taxa Selic, até a ocasião do efetivo pagamento. Fixo os recolhimentos previdenciários em R$ 18.217,82, relativos à cota-parte da reclamada, e R$ 8.925,79, cota-parte reclamante. O imposto de renda incidente sobre o crédito do autor importa em R$ 669,17 . São devidos honorários advocatícios de sucumbência em benefício da parte reclamante fixados em 15% sobre o valor ora liquidado. Considerando a complexidade do trabalho realizado pelo perito contador e o tempo estimado em sua elaboração, fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00, a cargo da reclamada. Libere-se ao reclamante o depósito recursal realizado na Caixa Econômica Federal, eis que incontroverso. Sem prejuízo da determinação supra, intimem-se as rés, condenadas solidariamente, para pagamento do remanescente devido, conforme planilha de atualização de cálculos de id fa1434a, em 15(quinze) dias, nos termos do artigo 523 do CPC. Total da Execução: R$ 238.563,83 (atualizado até 01/03/2025) Principal: R$ 163.069,04 ; Juros: R$ 25.927,40 ; INSS recda. : R$ 18.217,82 ; Hon. advocatícios(15%): R$ 28.349,57 ; Hon. periciais: R$ 3.000,00. Verbas a deduzir do crédito do exequente: INSS recte. : R$ 8.925,79 ; IR: R$ 669,17. SAO PAULO/SP, 19 de maio de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- LS CONSTRUCOES E ADMINISTRACAO DE RECURSOS FINANCEIROS LTDA

- B ESSE CONSTRUTORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001548-75.2023.5.02.0060 : ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS : B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 159f096 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição da 1ª e 2ª reclamadas, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer; e a petição do autor, apresentando os cálculos de liquidação. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos.... DÊ-se ciência ao autor acerca do cumprimento da obrigação de fazer. Concomitantemente, intimem-se a 1ª e 2ª reclamadas para contestarem os cálculos de liquidação, em 08(oito) dias, nos termos do art. 879, §2º, da CLT. Cumpra-se SAO PAULO/SP, 20 de fevereiro de 2025. MARIA ALICE SEVERO KLUWE Juíza do Trabalho Substituta

Intimado(s) / Citado(s)

- ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001548-75.2023.5.02.0060 RECLAMANTE: ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS RECLAMADO: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 530d489 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de mérito (Procedência em Parte de Ação), com o afastamento da condenação subsidiária imposta a 3ª reclamada, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - CDHU. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos.... Devolva-se a 3ª reclamada o depósito recursal, intimando-a, com posterior exclusão do polo passivo. Deverá a 3ª reclamada informar os dados bancários para transferência, caso não tenha cadastro no SISCONDJ-JT. Intime-se. Expeça a Secretaria as competentes requisições de pagamentos dos honorários periciais, nos termos da sentença de mérito, em favor da Perita Drª Ligia Celia e em favor do Perito Engº Bruno de Faveri Fernandes da Silva, nomeado por carta precatória. Intime-se a 1ª reclamada para dar cumprimento à obrigação de fazer, nos termos seguintes: "A primeira reclamada deverá anotar a CTPS do reclamante para fazer constar 20/05/2013 como data de entrada, no prazo de 5 dias, mediante intimação após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 250,00 por dia até o limite de R$ 2.000,00. Na omissão da reclamada, a anotação será feita pela Secretaria da Vara, sem prejuízo da incidência da referida multa." Observo que a obrigação deverá ser realizada através do E-Social. Concomitantemente, intime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 08(oito) dias, incluindo os valores relativos à contribuição previdenciária (cota-parte empregador/empregado), se incidente, utilizando, preferencialmente, a planilha de cálculos do PJe Calc. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2025. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

- B ESSE CONSTRUTORA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001548-75.2023.5.02.0060 RECLAMANTE: ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS RECLAMADO: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 530d489 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença de mérito (Procedência em Parte de Ação), com o afastamento da condenação subsidiária imposta a 3ª reclamada, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo - CDHU. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos.... Devolva-se a 3ª reclamada o depósito recursal, intimando-a, com posterior exclusão do polo passivo. Deverá a 3ª reclamada informar os dados bancários para transferência, caso não tenha cadastro no SISCONDJ-JT. Intime-se. Expeça a Secretaria as competentes requisições de pagamentos dos honorários periciais, nos termos da sentença de mérito, em favor da Perita Drª Ligia Celia e em favor do Perito Engº Bruno de Faveri Fernandes da Silva, nomeado por carta precatória. Intime-se a 1ª reclamada para dar cumprimento à obrigação de fazer, nos termos seguintes: "A primeira reclamada deverá anotar a CTPS do reclamante para fazer constar 20/05/2013 como data de entrada, no prazo de 5 dias, mediante intimação após o trânsito em julgado, sob pena de multa de R$ 250,00 por dia até o limite de R$ 2.000,00. Na omissão da reclamada, a anotação será feita pela Secretaria da Vara, sem prejuízo da incidência da referida multa." Observo que a obrigação deverá ser realizada através do E-Social. Concomitantemente, intime-se o autor para apresentar os cálculos de liquidação, em 08(oito) dias, incluindo os valores relativos à contribuição previdenciária (cota-parte empregador/empregado), se incidente, utilizando, preferencialmente, a planilha de cálculos do PJe Calc. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 06 de fevereiro de 2025. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001548-75.2023.5.02.0060 RECLAMANTE: ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS RECLAMADO: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a1ae94e proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a petição da 1ª e 2ª reclamada, interpondo recurso ordinário. SAO PAULO, data abaixo. WEBER RIBEIRO SILVA Diretor de Secretaria DECISÃO Vistos..... Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, em especial a tempestividade e a comprovação do preparo, processe a Secretaria o recurso ordinário interposto, intimando o autor e a 3ª reclamada para contrarrazões, no prazo legal. Após, observadas as cautelas de praxe, encaminhe o processo ao E.TRT. SAO PAULO/SP, 20 de agosto de 2024. JERONIMO AZAMBUJA FRANCO NETO Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 60ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001548-75.2023.5.02.0060 RECLAMANTE: ODAIR JOSE MENDES DOS ANJOS RECLAMADO: B ESSE CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c6f12a1 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista a necessidade de remanejamento da pauta de audiências da Vara.São Paulo/SP, 20 de maio de 2024.LARISSA NOGUEIRA MUZZI DOMICIANO DESPACHORedesigno audiência Instrução para 19/06/2024 às 09:20 horas, a ser realizada na modalidade presencial, mantidas as cominações anteriormente previstas.Defiro a(s) intimação(ões) da(s) testemunha(s) arrolada(s), devendo a(s) cópia(s) do presente despacho ser entregue(s) ou enviada(s) pela parte interessada, sendo que a ausência injustificada ensejará multa e condução coercitiva.Testemunha(s):Sr(a). MAILTON DE ASSIS FARIAS Sr(a). GABRIEL GOMES DE JESUS AUDIÊNCIA Instrução no dia 19/06/2024 09:20 horasLOCAL: 60ª VARA DO TRABALHO DA CAPITAL/SPAV. MARQUÊS DE SÃO VICENTE, 235, 7º ANDAR, BLOCO BCEP 01039-001 - BARRA FUNDA - SÃO PAULO/SP.O andamento da pauta de audiências da 60ª Vara do Trabalho de São Paulo poderá ser acompanhado em tempo real acessando o link https://jte.csjt.jus.br .As partes, advogados e testemunhas deverão observar os critérios de acesso ao prédio do Fórum. Eventual proibição de acesso será considerada ausência não justificada à audiência.Intimem-se. SAO PAULO/SP, 20 de maio de 2024. LETICIA NETO AMARAL Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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