1001572-32.2016.5.02.0066

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001572-32.2016.5.02.0066 RECLAMANTE: MAIRA APARECIDA SILVA GUERRA RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f35e01 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. MARIA HELENA PIGNATARO YODA Vistos, etc. Ante o teor do despacho (Id ef06051) e resposta do JAE (Id dd93d22), solicite-se informações acerca da penhora realizada no rosto dos autos de nº 1082871-37.2018.8.26.0100, em trâmite perante a 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem do Foro Central da Capital ( Id 2a3ec85). Por economia e celeridade processuais, confere-se ao presente FORÇA DE OFÍCIO, que deverá, com base no principio da cooperação, ser encaminhado via e-mail ou entregue pessoalmente pelo autor/advogado. As respostas oriundas da referida ordem judicial deverão ser direcionadas ao e-mail do reclamante/advogado: [email protected] Intime(m)-se a reclamante. Nada mais. SAO PAULO/SP, 21 de julho de 2026. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MAIRA APARECIDA SILVA GUERRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001572-32.2016.5.02.0066 RECLAMANTE: MAIRA APARECIDA SILVA GUERRA RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a331e97 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDREIA CAVALCANTE DE MELO Vistos, etc. #id:1fcf7b9: Razão assiste à reclamada. Considerando-se que encontra-se em curso a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO REEF CR N° 19/2023 ( PROCESSO PILOTO N° 1001960-02.2014.5.02.0422) e Pedido de Providências nº 0001132-65.2023.2.00.0502 a qual determinou a suspensão temporária das execuções em face de RRG MÃO DE OBRA LTDA , para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, dê-se ciência ao exequente. Requeira o autor, o que pretende, junto ao JAE ( juízo auxiliar em execução). O autor deverá informar, no prazo de até 2 (dois) anos, o andamento do processo junto ao JAE, bem como se recebeu seu crédito, juntando a documentação comprobatória. Na inércia, extinguir-se-á a execução por aplicação da prescrição intercorrente, por deixar o autor de cumprir determinação judicial no curso da execução, qual seja: “informar este Juízo acerca da recuperação judicial ou falência, bem como se recebeu seu crédito” Intime(m)-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de setembro de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MAIRA APARECIDA SILVA GUERRA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001572-32.2016.5.02.0066 RECLAMANTE: MAIRA APARECIDA SILVA GUERRA RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 568a60d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo.NICHOLAS DIAS DOS SANTOS Vistos, etc.Nada obstante a penhora no rosto, é fato que tal anotação não garante a presente execução, sendo apenas uma “expectativa” de recebimento. Portanto, indique o(a) exequente, no prazo de até 2 (dois) anos (art. 11-A da CLT), meios específicos para prosseguimento da execução, nos termos do art. 878 da CLT, observando as providências já aviadas, sob pena de extinção pelo reconhecimento da PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.A petição deverá ser, obrigatoriamente, acompanhada do cálculo atualizado da execução - dispensado se houver conta atualizada recente, considerando todas as parcelas (contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, etc), bem como eventuais valores soerguidos nos autos, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé (art. 80, incisos, e 81 do CPC).Manifestações com pedidos genéricos, sem indicação de matrícula (no caso de penhora de imóveis), endereço, CEP e e-mail para diligência, bem como desacompanhadas do cálculo atualizado NÃO SERÃO DESPACHADAS, com início da contagem do prazo da prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A, § 1º, da CLT: “A fluência do prazo prescricional intercorrente inicia-se quando o exequente deixa de cumprir determinação judicial no curso da execução”. (destaquei) Por fim, solicita-se, no momento do protocolo, a observância ao correto enquadramento do "tipo de petição" e "descrição", conforme exemplos:Tipo de petição: ManifestaçãoDescrição: Indicar meiosTipo de petição: Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaDescrição: Incidente de Desconsideração da Personalidade JurídicaIntime(m)-se.Nada mais. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2024. TATIANE BOTURA SCARIOT Juíza do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001572-32.2016.5.02.0066 : MAIRA APARECIDA SILVA GUERRA : RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID caa725a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDREIA CAVALCANTE DE MELO Vistos, etc. #id:a96b32d: Considerando-se que encontra-se em curso a PORTARIA DE INSTAURAÇÃO REEF CR N° 19/2023 ( PROCESSO PILOTO N° 1001960-02.2014.5.02.0422) e Pedido de Providências nº 0001132-65.2023.2.00.0502 a qual determinou a suspensão temporária das execuções em face de RRG MÃO DE OBRA LTDA , para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, dê-se ciência ao exequente. Cancele-se a ordem de pesquisa patrimonial #id:5185d9a. Requeira o autor, o que pretende, junto ao JAE ( juízo auxiliar em execução). O autor deverá informar, no prazo de até 2 (dois) anos, o andamento do processo junto ao JAE, bem como se recebeu seu crédito, juntando a documentação comprobatória. Na inércia, extinguir-se-á a execução por aplicação da prescrição intercorrente, por deixar o autor de cumprir determinação judicial no curso da execução, qual seja: “informar este Juízo acerca da recuperação judicial ou falência, bem como se recebeu seu crédito” Intimem-se. Nada mais. SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- RRG MAO DE OBRA LTDA

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001572-32.2016.5.02.0066 : MAIRA APARECIDA SILVA GUERRA : RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 26b700d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(a) MM(a) Juiz(a) da 66ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. São Paulo, data abaixo. ANDREIA CAVALCANTE DE MELO Vistos, etc. #id:fbac79a: Expeça-se mandado para livre penhora e avaliação de bens, nos termos dos Atos GP/CR Nº 05/2017 e 02/2020, bem como Provimentos nº 07/2015 e 09/2016, a fim de que seja efetivada por oficial de Justiça as pesquisas patrimoniais relativas aos convênios ARISP, SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, CNIB e SERASAJUD, em face dos executado(s), até a efetiva garantia da execução. RRG MAO DE OBRA LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-02; RENATO FERNANDO GUREVICH, CPF: 179.***.***-67; REYNALDO ROSEMBERG, CPF: 091.***.***-17 Por celeridade e economia processual, defiro a Justiça gratuita a(o) reclamante, exclusivamente para fins de expedição de mandado de arresto, nos termos do art. 24, § 4º do ATO GP/CR Nº 02/2020: "A fim de viabilizar a pesquisa por meio do convênio com a Arisp, o mandado deverá conter a data e o ID da decisão que concedeu a gratuidade da justiça ao exequente, se for o caso, ou conter a ordem judicial expressa para que a pesquisa seja feita independente do recolhimento de emolumentos, caso em que o Oficial de Justiça informará no convênio a data e o ID do mandado", haja vista a ausência de gratuidade por ocasião da sentença prolatada. Atente-se o exequente que o referido mandado será cumprido por um oficial de justiça vinculado ao Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) e não por esta unidade judiciária, nos termos do ATO GP/CR Nº 02/2020. O prazo para cumprimento do mandado de pesquisa patrimonial será de, no máximo, 60 (sessenta) dias (art. 4º do ATO GP/CR Nº 02/2020). Assim, decorrido o prazo, o exequente deverá consultar os autos e (a) na hipótese de não devolução do mandado, poderá encaminhar e-mail para [email protected] solicitando o cumprimento e devolução das pesquisas realizadas. Inerte o exequente, iniciar-se-á a contagem do prao para aplicação da prescrição intercorrente. Intime-se e expeça-se o mandado. Nada mais. SAO PAULO/SP, 24 de fevereiro de 2025. SEBASTIAO ABREU DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Substituto

Intimado(s) / Citado(s)

- MAIRA APARECIDA SILVA GUERRA