1001574-76.2025.5.02.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1cd96da proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. ANA LUIZA CYRILLO BENEVIDES GADELHA DESPACHO Vistos. Ante o trânsito em julgado, fica a parte executada ciente quanto às obrigações de fazer e entregar, a serem cumpridas nos termos e limites da coisa julgada, sob as penas nela fixadas. Do mesmo modo, fica a parte exequente ciente de seu encargo, notadamente aqueles que devem ser cumpridos antes das obrigações da parte executada, se houver. Independentemente dos prazos acima, concedo à parte exequente o prazo inicial de 2 dias para que informe Banco, agência, número e espécie de conta bancária, para depósito do crédito líquido que lhe é devido. Ademais, à parte executada é concedido, a contar desta publicação, o prazo de 15 dias para pagamento da dívida total do processo, sob pena de execução (art. 513, §2º, inciso I c/c art. 523, do CPC, sendo inaplicável a multa prevista no art. 523, §1º, nos termos da Súmula 31, do TRT2), realizando depósito direto do crédito líquido do(a) autor(a) na conta que venha a ser indicada pelo(a) seu/sua procurador(a), bem como o recolhimento de custas, INSS e IRRF em guias próprias (GRU, GPS e DARF), em valores devidamente atualizados. Por questão de celeridade, os valores devidos à parte exequente deverão ser depositados na conta indicada por ele(a). Depósito dos honorários periciais devidos ao Perito REGIANE GRECCO DIAS FESTA, fixados em sentença em R$ 1.000,00, em 31/07/2026, a serem depositados na conta corrente de sua titularidade, cujos dados se encontram no despacho subsequente (documento com sigilo, de visibilidade atribuída ao réu). Servirá o comprovante de depósito como recibo. Havendo depósito de honorários periciais, fica desde já autorizada a transferência eletrônica em favor do perito credor. Salienta-se à parte executada que eventual valor pago a maior à parte exequente não será objeto de devolução ou execução nos próprios autos, conforme jurisprudência pacífica do Tribunal Superior do Trabalho: (...) III - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. EXECUÇÃO. VALORES PAGOS A MAIOR AO EXEQUENTE. RESTITUIÇÃO MEDIANTE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. É entendimento iterativo desta Corte que a devolução de valores eventualmente pagos a maior ao exequente deve ser pleiteada mediante ação de repetição de indébito. Precedentes. Recurso de revista conhecido e provido. (RR - 138500-21.2008.5.08.0001, Relatora Ministra: Maria Helena Mallmann, Data de Julgamento: 26/06/2018, 2ª Turma, Data de Publicação: DEJT 10/08/2018). Não ocorrendo o pagamento no prazo acima, aos convênios ordinários (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD e ARISP), independentemente de novo despacho e intimação. No caso de pedido de pagamento da execução na forma do art. 916 do CPC, fica desde já ciente a parte executada que somente será deferido o requerimento se comprovado nos autos o depósito inicial de 30% do valor da execução, acrescido do valor das custas processuais e de honorários de advogado, nos termos do artigo supracitado. Art. 916. No prazo para embargos, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de trinta por cento do valor em execução, acrescido de custas e de honorários de advogado, o executado poderá requerer que lhe seja permitido pagar o restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Havendo indicação de dados bancários da parte exequente, a executada deverá realizar os pagamentos diretamente na conta bancária anotada nos autos, sob pena de acarretar no indeferimento, de plano, do parcelamento. O valor das custas processuais deverá ser recolhido em guia própria GRU. A executada tem até 5 dias, após o vencimento da última parcela devida ao exequente, para comprovar nos autos os demais pagamentos/recolhimentos (contribuição previdenciária (cotas patronal e reclamante) e recolhimentos fiscais (em guias DARF), honorários periciais (depósito na conta bancária do perito), outros, sob pena de execução. Dispensada a intimação da União (Seguridade Social), consoante PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 7 DE JULHO DE 2023. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 07 de agosto de 2026. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

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- JULYANA MOREIRA BORTHOLO

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b60d52b proferido nos autos. Vistos, etc. Intimem-se as partes da planilha de readequação dos cálculos (#id:aa7681a), a qual passa a ser considerada um anexo da decisão dos embargos de declaração (#), integrando-a para todos os efeitos, conforme os termos da Recomendação nº 04/2018 da GCGJT do c. TST. As custas processuais ficam reajustadas para R$161.367,31, calculadas sobre o valor da condenação de R$3.227,35, consoante apurado na planilha de #id:aa7681a. Honorários periciais contábeis já arbitrados em R$1.000,00, a cargo da(s) Reclamada(s) (#id:5696b68) Reajustados os honorários advocatícios sucumbenciais a cargo da(s) Reclamada(s) para R$6.905,25. O prazo recursal tem início com a intimação da presente decisão. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5696b68 proferido nos autos. Vistos, etc. Nesta data, retiro o sigilo da sentença de #id:bbd519b e da planilha de cálculos de liquidação de #id:5533f7b, para ciência das partes. A planilha passa a ser considerada um anexo da sentença, integrando-a para todos os efeitos, conforme os termos da Recomendação nº 04/2018 da GCGJT do c. TST. Custas processuais, no importe de R$3.134,62, calculadas sobre o valor da condenação de R$156.731,15, consoante apuração efetuada na planilha anexa à sentença. Honorários periciais contábeis arbitrados em R$1.000,00, a cargo da(s) Reclamada(s), na forma do art. 4º, da Recomendação nº 04/2018 da GCGJT do c. TST. Honorários advocatícios sucumbenciais fixados em R$6.690,91, nos termos da sentença e do cálculo em anexo, a cargo da(s) Reclamada(s). Intimem-se as partes, considerando-se publicados neste ato a sentença e a planilha de cálculos de liquidação. SAO PAULO/SP, 28 de junho de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc2de0a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES DESPACHO Vistos. Audiência: Una - Sala "Sala PAR - J": 08/06/2026 14:25 -PRESENCIAL Tendo em vista a necessidade de remanejamento de pauta, redesigno a audiência para o dia, horário e modalidade indicados. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. Cite(m)-se a(s) reclamada(s) cuja notificação(ões) ainda não foi(ram) entregue(s) ao(s) destinatário(s). Aguarde-se a audiência. SAO PAULO/SP, 27 de abril de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e93e21 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES DESPACHO Vistos. Audiência: Una - Sala "Sala PAR - J": 04/05/2026 10:10 - PRESENCIAL ID ca9e2b0: Considerando que já houve tentativa de citação da reclamada VOLTZ MOTORS DA AMAZONIA LTDA no endereço AVENIDA DOS OITIS 1720 GALPAO 2 SETOR 203 SETOR 205 SETOR 206 BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL II CEP 69075-842 MANAUS/AM, determino a citação da referida ré no endereço de seus sócios constantes na ficha cadastral de ID 70661af: -RUA PADRE CARAPUCEIRO 825 APT: 2201; BAIRRO BOA VIAGEM CEP 51020-280 RECIFE/PE BRASIL, na pessoa do sócio MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA - RUA MANUEL DE BARROS LIMA 181 APT: 201; BAIRRO CAMPO GRANDE CEP 52040-300 RECIFE/PE BR, na pessoa do sócio PAULO ROBERTO DE SOUZA JUNIOR -AVENIDA BOA VIAGEM 1590 APT 802 BAIRRO BOA VIAGEM CEP 51021-000 RECIFE/PE BRASIL, na pessoa do sócio RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR Considerando que a tentativa de citação das reclamadas VOLTZ HOLDING LTDA no endereço RUA SANT'ANNA 267 SALA 214 EMP SANTANNA CXPST 06 BAIRRO SANTANA CEP 52060-460 RECIFE/PE BRASIL e VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS LTDA, no endereço AVENIDA ENGENHEIRO DOMINGOS FERREIRA, 2379, BOA VIAGEM, RECIFE, PE - CEP: 51020031 foram infrutíferas determino a citação das mesmas em nome do sócio RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR, único constantes nas fichas cadastrais de IDs ae57e1d e 82acf75 . Entretanto, tendo em vista que não consta o endereço do sócio nas referidas fichas de IDs IDs ae57e1d e 82acf75, determino que a citação do seja endereçada ao logradouro AVENIDA BOA VIAGEM 1590 APT 802 BAIRRO BOA VIAGEM CEP 51021-000, o qual consta na ficha de ID ID 70661af. Por fim, redesigno a audiência para o dia, horário e modalidade acima indicados. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intime-se. Citem-se. SAO PAULO/SP, 26 de março de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd0ee1a proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES DESPACHO Vistos. A tentativa de citação 2ª, 3ª e 4ª reclamadas no endereço cadastrado na Receita Federal foi infrutífera (ID dad9674/ ID 0e5681a/ ID 0f02300) Assim, concedo o prazo de 2 dias ao(à) reclamante para que informe o endereço dos sócios para citação, juntando a respectiva ficha cadastral atualizada da Junta Comercial do estado onde as referidas reclamadas estão registradas, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Considerando que não haverá tempo hábil para que ocorra a citação, sem prejuízo ao quinquídio legal, redesigno a audiência UNA para o dia 31/03/2026 às 11:05, de forma PRESENCIAL. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intime(m)-se. Após o decurso do prazo, cite-se a reclamada. SAO PAULO/SP, 27 de fevereiro de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e56187e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES DESPACHO Vistos. Trata-se de hipótese em que as reclamadas, embora regularmente cadastrada no sistema eletrônico, deixou de tomar ciência da citação enviada por meio eletrônico, frustrando o cumprimento do ato processual. Vide a tela: Essa conduta caracteriza violação aos deveres de cooperação e boa-fé processual, previstos no artigo 6º do Código de Processo Civil, além de afronta ao artigo 77, inciso IV, do CPC, que exige o cumprimento exato dos provimentos mandamentais, sem embaraços à efetivação das decisões judiciais. O artigo 246, § 1º, do CPC estabelece que: "As empresas públicas e privadas são obrigadas a manter cadastro nos sistemas de processo em autos eletrônicos, para efeito de recebimento de citação e intimação, que serão efetuadas preferencialmente por meio eletrônico, dispensada a impressão de qualquer documento em papel." No presente caso, verifica-se que, apesar do envio regular da citação eletrônica, a parte reclamada não tomou ciência, sem apresentar justificativa plausível, configurando omissão que prejudica a marcha processual e viola os princípios da celeridade e eficiência, previstos no artigo 4º do CPC. Conforme o artigo 2º, § 5º, da Portaria 46, de 16 de fevereiro de 2024, do CNJ, considera-se ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% do valor da causa, a conduta de deixar de confirmar, no prazo legal, o recebimento de citação por meio eletrônico, salvo se apresentada justa causa na primeira oportunidade de manifestação nos autos. A mesma posição foi adotada pela lei processual civil: Art. 246, § 1º-C: "Considera-se ato atentatório à dignidade da justiça a ausência de confirmação, no prazo legal, do recebimento da citação enviada na forma deste artigo, salvo se apresentada justa causa, devidamente fundamentada, na primeira oportunidade de manifestação nos autos, hipótese em que o prazo para a prática do ato será contado na forma do art. 231, inciso V deste Código." Por tudo isso e diante da ausência de ciência da citação, ou mesmo de justificativa plausível para tanto, aplico à parte reclamada a multa de 5% sobre o valor da causa, a ser revertida em favor da União, nos termos do art. 77, §3º c/c art. 97 do CPC. Considerando que não haverá tempo hábil para que ocorra a citação, sem prejuízo ao quinquídio legal, redesigno a audiência UNA para o dia 04/03/2026 às 09:45, de forma PRESENCIAL. Renove-se a citação por correios. SAO PAULO/SP, 23 de janeiro de 2026. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: VOLTZ SHOWROOM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 898a547 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES DESPACHO Vistos. Audiência: Una - Sala "Sala PAR - J": 09/02/2026 10:30 - PRESENCIAL ID 4d1d9b4: Determino a inclusão do sócio da 1ª reclamada baixada, Sr. RENATO UMMEN DE ALMEIDA TENORIO VILLAR. Outrossim, observo que a reclamante requer "a exclusão de VOLTZ SHOWROOM LTDA E OUTROS do polo passivo". Assim, concedo prazo de 1 dia para que a parte reclamante diga expressamente se pretende a exclusão das 2ª, 3ª e 4ª reclamadas do processo. No silêncio as referidas rés serão mantidas no feito. Considerando que não haverá tempo hábil para que ocorra a citação, sem prejuízo ao quinquídio legal, redesigno a audiência UNA para o dia 09/02/2026 às 10:30, de forma PRESENCIAL. Ficam mantidas as cominações anteriores. Intime(m)-se. SAO PAULO/SP, 04 de dezembro de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: VOLTZ SHOWROOM LTDA E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b6200d proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES DESPACHO Vistos. A 1ª reclamada teve baixa junto ao cadastro CNPJ, conforme se verifica na petição de ID 4ffddf7 (fl. 2). Diante da baixa, verifica-se a ausência da personalidade jurídica da 1ª ré, e por consequência, sua ausência da capacidade para ser parte. Dessa forma, ainda que fossem efetivados os meios de citação requeridos pela parte autora, o processo padeceria de vício por constar no polo passivo como ré pessoa que não mais existe. Assim, concedo o prazo de 2 dias para que a parte autora emende sua inicial para retificar o polo passivo ou requerer outra providência que entender de direito, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (art. 485, IV do CPC). Por ora, mantenha-se o feito em pauta. Intime-se também a parte autora. SAO PAULO/SP, 27 de novembro de 2025. JULIANA BALDINI DE MACEDO Juíza do Trabalho Substituta

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: VOLTZ SHOWROOM LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 130b325 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Varado Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES DESPACHO Vistos. ID 59cb6cf: Tendo em vista que o(a) reclamante comprova que sua testemunha Paula Enes da Silva não reside em São Paulo/SP, permito que apenas ele (ela) compareça à audiência de forma telepresencial. A reunião poderá ser acessada pelo(a) testemunha do reclamante, exclusivamente, por meio dos dados abaixo: Entrar na reunião Zoom https://trt2-jus-br.zoom.us/j/883.***.***-15?pwd=BYsHJjrTgk5fRa7ac4mdcf7DCH6pMD.1 ID da reunião: 883 9682 7715 Senha de acesso: 855979 As demais partes, procuradores e quaisquer sujeitos processuais deverão comparecer à audiência de forma PRESENCIAL. Ressalto ainda que caso as demais partes, procuradores e quaisquer sujeitos processuais venham a acessar a reunião por meio dos dados acima, serão removidos dela pela Magistrada. Advirto que a parte que requereu o comparecimento da testemunha à audiência de forma telepresencial, assume o ônus de providenciar conexão com qualidade suficiente (e em local isolado de outros contatos) sob pena de perda da prova. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 06 de outubro de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-76.2025.5.02.0004 RECLAMANTE: JULYANA MOREIRA BORTHOLO RECLAMADO: VOLTZ SHOWROOM LTDA DESTINATÁRIO(A): JULYANA MOREIRA BORTHOLO Audiência: Una - Sala "Sala PAR - J": 20/10/2025 10:10 Fica V. Sa. INTIMADO(A) a comparecer, no dia e hora acima indicados, à audiência para o processo supra identificado, na sala de audiências da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, situada à Avenida Marquês de São Vicente, 235, Várzea da Barra Funda, SAO PAULO/SP - CEP: 01139-001. Fica V. Sa. intimado(a) de que, diante do princípio da razoável duração do processo e dos termos do artigo 765 da CLT, as partes poderão intimar suas testemunhas na forma do art. 305 do Provimento GP/CR Nº 13/2006 deste Egrégio Tribunal, comprovando documentalmente a intimação nos autos, sob pena de preclusão, observando o prazo estabelecido pelo art. 455, § 1º, do CPC, bem como sob as penalidades do artigo. 455, § 2o, do CPC. Cópia desta decisão poderá ser utilizada pela parte como intimação, desde que a ciência seja aposta no lado da folha em que consta a data e horário do agendamento e conste os seguintes dados da testemunha: nome, CPF e assinatura. Tais requisitos também serão necessários para quaisquer outras formas de notificação da testemunha. Fica(m) a(s) testemunha(s) advertida(s) que o não comparecimento implicará condução coercitiva, além de multa de um salário-mínimo. Existindo testemunha não residente na Região Metropolitana de São Paulo, ou em cidade em que não haja transporte público regular para a capital e havendo a necessidade de ouvi-la por videoconferência, ante a proibição de expedição de Carta Precatória para a oitiva, deverá a parte que pretender o seu depoimento, informar os fatos nos autos, trazendo os dados da testemunha e comprovando o endereço dela, no prazo mínimo de 10 dias antes da audiência agendada, sob pena de preclusão. Havendo pedido tempestivo e comprovação, a audiência será transformada em híbrida, sendo que somente a referida testemunha poderá participar pelo meio telepresencial. Não intimadas as testemunhas e não comprovada a intimação nos moldes acima descrito, inclusive as que residem fora da comarca, somente serão ouvidas as que comparecerem espontaneamente. SAO PAULO/SP, 18 de setembro de 2025. DOUGLAS MAIA MARQUES MEDEIROS GOMES Diretor de Secretaria

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- JULYANA MOREIRA BORTHOLO