1001574-91.2016.5.02.0004

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa02e5f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DECISÃO Vistos, Id. 5fbe46e. Negado provimento ao recurso da reclamada (insistia na anulação dos atos de execução praticados imediatamente após a instauração do REEF determinada através da Portaria CR n.º 19/2023 de 15/12/2023). Cumpra-se o determinado despacho de id. a98aaff (suspensão da execução). Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 23 de maio de 2025. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANANIAS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9942350 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DECISÃO Conclusos, Vistos, etc. #id:96660fb. Agravo de petição. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Recebo o Agravo de Petição oposto pela parte recorrente por tempestivo, tratar-se de parte legítima, por haver interesse, cabimento e adequação da medida. Fica a parte recorrida ciente de que tem 8 dias para apresentação de resposta, nos termos da lei, sob pena de preclusão. Vencido o prazo, remeta-se ao E. TRT. Intimem-se. Cumpra-se. SAO PAULO/SP, 17 de dezembro de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RRG MAO DE OBRA LTDA

- GESTILAR INCORPORADORA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a98aaff proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. 0cc69ba, Indefiro, por ora. Conforme consta da correspondência de id. 2cd9786 os presentes autos fazem parte do pedido de providências nº0001132-65.2023.2.00.0502, em trâmite no JAE. Fragmentos: A reunião de execuções em face de devedor visa otimizar essa fase processual, uma vez que os atos executórios são praticados de forma concentrada. Portanto, fica suspensa a execução nestes autos, evitando-se, assim, a duplicidade de atos processuais iguais e desnecessários. Suspenda-se a execução no aguardo do resultado perante o JAE. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 21 de novembro de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RRG MAO DE OBRA LTDA

- GESTILAR INCORPORADORA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fecf1f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Considerando que restou infrutífera a tentativa de acordo, com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistida por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Deverá a parte autora observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CPC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- ANANIAS DOS SANTOS

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fecf1f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. FILIPE GARCIA CORDEIRO - Diretor de Secretaria DESPACHO Vistos. Considerando que restou infrutífera a tentativa de acordo, com fundamento no art. 878 da CLT, no prazo de 10 dias, deverá o(a) exequente indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução. No caso de pedido de prosseguimento, cabe à parte exequente, assistida por advogado particular, juntar aos autos memória de cálculo (planilha), atualizada, sob pena de não prosseguimento. Deverá a parte autora observar na sentença de liquidação/acordo a eventual existência de outras verbas a serem pagas, como por exemplo, contribuição previdenciária, honorários periciais, custas, imposto de renda, etc, incluindo-as, nos cálculos, bem como lançar/deduzir os valores eventualmente soerguidos (alvarás). Atente-se a parte requerente quanto ao disposto no art. 940 do CPC, verbis: “Aquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas ou pedir mais do que for devido, ficará obrigado a pagar ao devedor, no primeiro caso, o dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição.” No silêncio da parte interessada, remetam-se os autos ao arquivo, iniciando-se a contagem do prazo a que alude o artigo 11-A da CLT (prescrição intercorrente). Nesse período, poderá o(a) exequente, a qualquer tempo, peticionar nos autos, solicitando o desarquivamento com a indicação de outros meios efetivos de prosseguimento ao execução. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 07 de novembro de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RRG MAO DE OBRA LTDA

- GESTILAR INCORPORADORA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a89e5a8 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. 414c950. Requer a reclamada GESTILAR INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-09 a designação de audiência para tentativa de conciliação. Anoto, de início, que não haverá suspensão de qualquer ato executório em razão do pedido de audiência de conciliação. Neste contexto, para que a parte exequente possa avaliar a viabilidade do ato, deve a requerida indicar proposta de acordo à parte autora (pretensão de oferta), sem prejuízo de eventual negociação em mesa, somente para avaliação de viabilidade. A parte executada tem 5 dias para indicar a proposta. A parte exequente tem os 5 dias subsequentes para informar se concorda ou não com a realização da audiência. Sem prejuízo, o Juízo exorta às partes para, por meio de seus diligentes patronos, tentarem a solução autônoma e pacífica do conflito. Eventual acordo poderá ser veiculado por simples petição ou por meio de audiência de conciliação a ser designada. Ainda, esclareço às partes que é possível designar audiência de conciliação virtual perante este juízo, sendo que deverão dizer, naqueles prazos, se têm interesse. Na ausência de manifestação das partes, prossiga-se com a execução. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 19 de setembro de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RRG MAO DE OBRA LTDA

- GESTILAR INCORPORADORA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff547da proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Renovo à reclamada GESTILAR INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-09 um derradeiro prazo de 5 dias, para, querendo, indicar bens livres e desembaraçados, para a garantia da execução. No silêncio da ré, tornem conclusos. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 10 de setembro de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RRG MAO DE OBRA LTDA

- GESTILAR INCORPORADORA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5c837e proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos, Id. 47715f5. Cópia da matrícula 82.691 do 2º CRI de Santo André /SP, de propriedade da 2ª reclamada GESTILAR INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-09. Id. d18662d. Auto de penhora e avaliação do imóvel de matrícula 82.691 do 2º CRI de Santo André /SP, de propriedade da 2ª reclamada GESTILAR INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-09. Data: 29/02/2021 Valor: R$50.800.000,00 Id. 170b385. Auto de reavaliação do imóvel objeto da Matrícula nº 82.691, registrada no 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André. Data: 17/05/2024 Valor: R$50.000.000,00 Fragmentos: Id. 4c46f29. Intimada, a reclamada GESTILAR INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-09 impugnou o valor apresentado pelo oficial de justiça. Segundo a executada GESTILAR, a 1ª avaliação realizada no ano de 2021 foi no importe de R$50.800.000,00 quando ainda em fase final de construção. Portanto, após entregue o empreendimento o valor atual da reavaliação (R$50.000.000,00) não poder ser inferir àquele de 2021. Destaca, ademais, que não pode aceitar a nomeação de depositária, uma vez que o imóvel/empreendimento fora desmembrado em dezenas de matrículas, e ainda vendidas, sendo pertencentes hoje aos compradores dos imóveis. Prossegue, informando que a matrícula 82.691 foi encerrada, dando lugar às matriculas 119.875 à 119.942 e que o eventual praceamento como consta dos autos afetaria patrimônio de dezenas de terceiros, que sequer fazem parte dos autos e também não foram notificados. Id. 5e01fd8. Ofício da Prefeitura de Santo André/SP, informando que o imóvel de matrícula nº 82.691 do 2º Cartório de Registro de imóveis de Santo André foi desmembrado em 67 novas matrículas (119.875 à 119.942) sendo que a empresa Miró Parque Empreendimentos Imobiliários e Incorporações Ltda. – CNPJ 14.***.***/0001-09 – figura como proprietária dos imóveis relacionados (certidão anexa), com os respectivos débitos tributários. O valor da execução em 01/03/2024 é de R$40.666,08 (id. 63166c6). Antes de tudo, anoto que a discussão sobre o valor da reavaliação será apreciada ao seu tempo e modo. Dadas às informações prestadas pela reclamada e pela Prefeitura de Santo André (desmembramento), manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias. Poderá a 2ª reclamada GESTILAR INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-09, no prazo de 5 dias, indicar bens livres e desembaraçados, para a garantia da execução, evitando-se, assim, eventual alegação/discussão de fraude a execução pela parte interessada. Afora isso, expeça-se mandado ao GAEPP solicitando cópia (atualizada) da matrícula 82.691 do 2º CRI de Santo André /SP, de propriedade da 2ª reclamada GESTILAR INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-09. Cumpra-se com urgência. Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 28 de agosto de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Intimado(s) / Citado(s)

- RRG MAO DE OBRA LTDA

- GESTILAR INCORPORADORA LTDA.

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0c490 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHOVistos,Id. 4c46f29. Quanto ao alegado pela ré (reavaliação do valor do imóvel), manifeste-se a parte autora, em 5 dias.Lado outro, verifico que o Ofício datado de 24/06/2024 e encaminhado Prefeitura de Santo André não teve resposta.Ante o exposto, determino:Cadastre-se a Prefeitura de Santo André, como 3ª interessada.Fica intimada a Prefeitura de Santo André/SP, para que encaminhe à este Juízo, em 10 dias, informações/comprovantes sobre eventuais débitos (impostos/taxas) existentes sobre o imóvel de matrícula 82.691 do 2º CRI de Santo André/SP, de propriedade da 2ª reclamada GESTILAR INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-09, com a maior brevidade possível, visto tratar-se de execução de verbas de natureza alimentícia.Cumpra-se com urgência.Intimações necessárias.

SAO PAULO/SP, 13 de agosto de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica

V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d0c490 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHOVistos,Id. 4c46f29. Quanto ao alegado pela ré (reavaliação do valor do imóvel), manifeste-se a parte autora, em 5 dias.Lado outro, verifico que o Ofício datado de 24/06/2024 e encaminhado Prefeitura de Santo André não teve resposta.Ante o exposto, determino:Cadastre-se a Prefeitura de Santo André, como 3ª interessada.Fica intimada a Prefeitura de Santo André/SP, para que encaminhe à este Juízo, em 10 dias, informações/comprovantes sobre eventuais débitos (impostos/taxas) existentes sobre o imóvel de matrícula 82.691 do 2º CRI de Santo André/SP, de propriedade da 2ª reclamada GESTILAR INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 14.***.***/0001-09, com a maior brevidade possível, visto tratar-se de execução de verbas de natureza alimentícia.Cumpra-se com urgência.Intimações necessárias.

SAO PAULO/SP, 13 de agosto de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001574-91.2016.5.02.0004 RECLAMANTE: ANANIAS DOS SANTOS RECLAMADO: RRG MAO DE OBRA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 761fd47 proferido nos autos. CONCLUSÃONesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP.SAO PAULO/SP, data abaixo.MAURO MEIRA DA SILVA DESPACHO Vistos,Id. 170b385. Auto de reavaliação do imóvel de matrícula 82.691 do 2º CRI de Santo André/SP.Endereço do imóvel: Av. Estados Unidos, 40, Parque da Nações, Santo André/SP, CEP 09210-300.Data da reavaliação: 17/05/2024.Reavaliação: R$50.000.000,00Fragmentos da certidão de id. ee95786:Uma vez sem resposta até o momento, expeça-se mandado ao síndico/administrador Sr. NEUCLAIR SALA, para que informe se há débitos de condomínio do imóvel localizado na Av. Estados Unidos, 40, Parque da Nações, Santo André/SP, CEP 09210-300, representado pela matrícula nº 82.691 do 2º CRI de Santo André/SP. O síndico/administrador deverá ser intimado pessoalmente, que deverá responder, em 10 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$100,00, limitada ao valor da execução e revertida em favor do exequente. A resposta poderá ser encaminhada ao e-mail da Vara: [email protected] isso, providencie a Secretaria da Vara o levantamento de eventuais débitos municipais sobre o imóvel retro.Cumpra-se com urgência.Intimações necessárias. SAO PAULO/SP, 18 de junho de 2024. MAURICIO PEREIRA SIMOES Juiz do Trabalho Titular

Conteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

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