Intimação
D- Órgão
- 9ª Vara do Trabalho de São Paulo
- Classe
- AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO
- Destinatários
- UNIÃO FEDERAL (PGF), UNIÃO FEDERAL (PGFN), MARIO SERGIO LUZ MOREIRA, PAULISTA FITNESS EMPREENDIMENTOS LTDA., RIO GRANDE PARTICIPACOES LIMITADA, RUNPAR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., RUNNER MOEMA ESTETICA E GINASTICA LTDA., W.R.A. FITNESS E PARTICIPACOES LTDA., PARQUE COLINAS DE SAO FRANCISCO E GINASTICA LTDA., RESEARCH PARTICIPACOES LTDA, ACADEMIA DE GINASTICA E SAUDE KLABIN LTDA., RUNNER ASSESSORIA EMPRESARIAL E PARTICIPACOES LTDA - EPP, ACADEMIA R.P.E. DE GINASTICA LTDA., LAPA FITNESS ACADEMIA DE GINASTICA LTDA., MORUMBI FITNESS PARTICIPACOES LTDA, RNX10 FITNESS LTDA, SQUARE PARTICIPAC?ES LTDA, TUPIGUAES PARTICIPACOES LTDA., PEQUETITA PARTICIPACOES LTDA., RUNNER SERVICOS DE DIGITACAO EIRELI - EPP, SANTO ANDRE ATLETICA DE GINASTICA LTDA., SAO PAULO TRIBUNAL DE JUSTICA, VALTER ALOISIO BASSO, MS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE CONTAS EIRELI
- Advogados
- KLEBER GUERREIRO BELLUCCI (OAB 158083/SP), RICARDO DE ALMEIDA (OAB 184200/SP), SELMA BENIA DOS SANTOS (OAB 133509/SP), ADRIANA CRISTINA SALVADOR (OAB 156005/SP), SIMARA TENORIO ALBUQUERQUE (OAB 349417/SP), ROBERTA DURIGON BELONS (OAB 253008/SP)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001576-12.2017.5.02.0009 RECLAMANTE: VALTER ALOISIO BASSO RECLAMADO: SANTO ANDRE ATLETICA DE GINASTICA LTDA. E OUTROS (18) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f9ce9fb proferido nos autos. Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMa, Juíza do Trabalho, ante a manifestação da União, id. 5d04620. SP., data abaixo. Simone Masiero Rabello - Diretora de Secretaria Vistos etc. Verifica o Juízo que o acordo, id. a24d642, homologado nos termos da r. decisão id. 1ed86e9, foi firmado entre o exequente e o executado Mario Sérgio Luz Moreira, para quitação do presente feito, de modo que as intimações dos últimos despachos não foram dirigidas ao efetivo devedor das custas processuais. Diante disso, a fim de evitar futura alegação de nulidade processual, bem como com o intuito de atender à determinação da PGFN para inscrição das custas processuais na dívida ativa, intime-se o executado MARIO SERGIO LUZ MOREIRA, diretamente, para que comprove a quitação das custas processuais, no prazo improrrogável de 15 dias, nos termos do art. 16 da Lei n. 9.289/96 ("Extinto o processo, se a parte responsável pelas custas, devidamente intimada, não as pagar dentro de quinze dias, o Diretor da Secretaria encaminhará os elementos necessários à Procuradoria da Fazenda Nacional, para sua inscrição como dívida ativa da União"), no importe de R$ 2.000,00. No mesmo prazo, deverá juntar procuração ao advogado que subscreve a petição de acordo, id. a24d642, a fim de regularizar a representação processual, sob pena de nulidade, com consequente prosseguimento da execução. Cumprida a determinação, voltem conclusos para prolação da sentença de extinção da execução. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 07 de abril de 2026. VIVIAN PINAREL DOMINGUEZ Juíza do Trabalho Substituta
Intimado(s) / Citado(s)
- MS CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE CONTAS EIRELI